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Abrindo parêntese. Joaquim Barbosa foi aprovado no seu primeiro teste de fogo como presidente da Suprema Corte. Dosimetria, último réu, última pena, cenário apropriado para mais debates acalorados entre os Ministros do STF; ao contrário do que se imaginava o julgamento do Mensalão por pouco não teve um Happy End em termos de consenso no … Continuar lendo
O juízo de certeza é igual à sentença proferida. Decorrem sentimentos de injustiça que levam a supor muitas coisas, inclusive conivências ardilosas. Os que se sentem prejudicados têm o direito de assim pensar. De igual forma imaginamos o pior dos mundos quando a trama imunda começou a ser comprovada. Os advogados de defesa dos réus, … Continuar lendo
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, defende a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (Regimes Fechado e Semiaberto) tão logo acabe o julgamento do Mensalão, Ação Penal nº 470. Também é favorável que os políticos condenados percam automaticamente o mandato eletivo, João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP), Pedro Henry (PP/MT) … Continuar lendo
A corrupção no Brasil é sistêmica e endêmica, sendo ela dever de ofício de político brasileiro, assim como missão precípua dos órgãos governamentais, com a devida vênia dos seus mandatários. Corriqueiramente tenho falado, e escrito, sobre essa questão, a ponto de me expor demasiada e perigosamente, porque não sabemos quais reações podem advir desse processo. … Continuar lendo
“Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, Suíça, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão”. ______ Brasília, quarta-feira, 28 de novembro de 2012, Supremo Tribunal Federal, … Continuar lendo
Segunda-feira, 26 de novembro de 2012, Brasília, Supremo Tribunal Federal, em regime de continuidade de julgamento, o Ministro relator Joaquim Barbosa, presidindo a Suprema Corte oficialmente, apregoou a Ação Penal nº 470, iniciando a leitura dos seus votos quanto à dosimetria das penas para os chamados “réus avulsos”, segundo conceituação dada pelo ex-presidente, Ministro Carlos … Continuar lendo
Sexta-feira, 23 de novembro de 2.012, cidade de Osasco/SP, base eleitoral do deputado federal João Paulo Cunha. Na presença de cerca de mil militantes do PT, dirigentes do partido e deputados da legenda promoveram um ato de desagravo aos réus condenados na Ação Penal nº 470, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo … Continuar lendo
O que José Dirceu foi no passado, por enquanto não interessa, portanto, vamos perder a mania de nos referir a determinadas pessoas usando o prefixo latino “EX”, sobretudo quando unido por hífen a um substantivo que denote importância, indicando que o nome deixou de ser aquilo que era (ex-ladrão), ou de exercer o cargo ou … Continuar lendo
“Função universal de suporte da glória, do poder, da manifestação da grandeza humana e das Instituições. É um lugar de concentração de poder de quem nele se assenta (CHEVALIER; GHEERBRANT, 2.002, p. 911)”. ______ Supremo Tribunal Federal, sessão de quarta-feira, 21 de novembro de 2.012, sob a presidência interina do Ministro relator Joaquim Barbosa (cuja … Continuar lendo
“Divindade romana que representa a Justiça. Conforme Grimal (1.997, p. 262), não é o equivalente da Têmis grega, mas sim de Diké e também de Astreia. Apresenta-se com os olhos vendados, segurando a balança com as duas mãos, os pratos alinhados e o fiel bem no meio, às vezes sentada. Ela ficava de pé e … Continuar lendo
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