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As Leis brasileiras são complacentes e os seus aplicadores agem com declarada benevolência. A comprovada culpabilidade não define o julgamento na questão condenatória e, portanto, não significa aplicabilidade de pena justa e posterior cumprimento. Prova-se a culpa, julga-se o crime, condena-se, aplica-se a pena e não há certeza que vá ser cumprida. O funcionamento da … Continuar lendo
O time está completo. O capitão, e presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa (mandato de 22/11/2012 até a atualidade), foi nomeado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 25/06/2003. O Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, foi nomeado por Lula em 16/03/2006. O Ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, foi … Continuar lendo
Quando eu jogo material literário na “Lixeira” cometo o ato por três motivos: primeiro, por achar que o texto não estava bom a ponto de publicá-lo, seja por redundância no sentido de discurso prolixo, seja por inconsistência; segundo, por receio das consequências caso alguém se ofenda profundamente ao interpretar as mensagens subliminares; terceiro, por descuido … Continuar lendo
O que José Dirceu foi no passado, por enquanto não interessa, portanto, vamos perder a mania de nos referir a determinadas pessoas usando o prefixo latino “EX”, sobretudo quando unido por hífen a um substantivo que denote importância, indicando que o nome deixou de ser aquilo que era (ex-ladrão), ou de exercer o cargo ou … Continuar lendo
Os maiores criminosos brasileiros são sofisticados de berço, gostam de usar marcas famosas e caras, ostentam poder, nariz empinado, posam para a sociedade como homens prósperos, castos e afortunados, vendem imagem, inspiram confiança. Não importa se os crimes que cometeram, e continuam, são meramente políticos, financeiros, tributários, administrativos, sociais, ou mesmo contra a vida humana. … Continuar lendo
“É uma divindade grega por meio da qual a Justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da Justiça, da Lei … Continuar lendo
“Utensílio de origem caldeia, símbolo místico da Justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da Justiça e do comportamento correto, da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa a imagem da jurisdição, da Justiça … Continuar lendo
O episódio do Mensalão abalou as estruturas da Democracia. As nossas Instituições foram sobremaneira enxovalhadas – parece notícia repetida ou lida em jornal velho, mas necessária pelo grave teor –, e tenho a pessoal impressão de que dificilmente as pessoas compreenderão o tamanho dos prejuízos causados aos cofres públicos, tampouco os desdobramentos futuros. Mais uma … Continuar lendo
Chamam-me de profeta. Na verdade, sou uma pessoa idosa, comum, igual a todas as outras pessoas, salvo nas posses transitórias de bens ou valores, e nos torturantes atos cometidos, que as tornam diferentes umas das outras. Nasci com a faculdade de prever acontecimentos, não o futuro como muitos gostariam – esse se revela oculto aos … Continuar lendo
O que se depreende ao final do julgamento das fatias da Ação Penal nº 470, fases preliminares da dosimetria, são posições conclusivas que, inevitavelmente, nos remetem a mundos sombrios, aos subterrâneos da política subversiva e abjeta. Restou comprovado que a gestão do ex-presidente-metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, comprou votos no Congresso Nacional para a … Continuar lendo
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