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Política

Julgamento do Mensalão – O time está completo

STFO time está completo. O capitão, e presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa (mandato de 22/11/2012 até a atualidade), foi nomeado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 25/06/2003. O Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, foi nomeado por Lula em 16/03/2006. O Ministro Celso de Mello, decano da Suprema Corte, foi nomeado pelo ex-presidente da República José Sarney em 03/07/1989. O Ministro Marco Aurélio Mello foi nomeado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello em 13/06/1990. Gilmar Mendes foi nomeado Ministro pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 20/06/2002. A Ministra Cármen Lúcia foi nomeada por Lula em 21/06/2006. O Ministro Dias Toffoli foi nomeado por Lula em 23/10/2009. Luiz Fux foi nomeado Ministro pela presidente da República Dilma Rousseff em 03/03/2011. Rosa Weber foi nomeada Ministra pela presidente da República Dilma Rousseff em 19/12/2011. Teori Albino Zavascki foi nomeado Ministro pela presidente da República Dilma Rousseff em 29/11/2012. Luís Roberto Barroso foi o último Ministro nomeado pela presidente da República Dilma Rousseff (posse no STF prevista para o dia 26/06/2013).

Dos atuais 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Partido dos Trabalhadores chancelou 08 nomeações, sendo 04 efetivadas por Lula e 04 por Dilma Rousseff. Convém destacar que os 02 Ministros que se aposentaram em 2012, Cezar Peluso (06/06/2003 – 31/08/2012) e Carlos Ayres Britto (25/06/2003 – 18/11/2012) também foram nomeados pelo ex-presidente Lula. Ambos deixaram a Suprema Corte em meio ao julgamento da Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão, provocando certo prejuízo à fase da dosimetria das penas aplicadas aos 25 réus condenados, de modo que tanto Peluso quanto Ayres Britto deixaram de atribuí-las para boa parte dos réus, ou seja, não concluíram a dosimetria antes da aposentadoria. Outros dois fatos dignos de registro: a vaga deixada pelo Ministro Cezar Peluso foi ocupada por Teori Albino Zavascki 03 (três) meses depois e a vaga deixada por Carlos Ayres Britto foi ocupada 07 (sete) meses após a sua aposentadoria pelo Advogado Luís Roberto Barroso, este último Ministro indicado por Dilma Rousseff.

Tiramos algumas conclusões desses dois fatos: 1ª O governo federal, sob a bandeira do PT, tinha pressa em indicar um Ministro para substituir Cezar Peluso que tivesse tempo suficiente para participar da dosimetria das penas, coisa que acabou não acontecendo porque Joaquim Barbosa acelerou o passo contra a vontade do Ministro revisor Ricardo Lewandowski; 2ª A substituição de Carlos Ayres Britto, que deixou o STF como presidente, demorou 07 (sete) meses para ser sacramentada, ora, algo de muito estranho no Parque Neverland aconteceu, não muito difícil de ser explicado, de sorte que o caso foi pensado estrategicamente pelo governo federal (que nomeia Ministros para o STF) que queria esse atraso para com isso prejudicar o andamento do processo e também com o objetivo de colocar mais um “apadrinhado” na sua tropa de choque com “condições de julgar” os recursos impetrados pelos advogados de defesa; 3ª O próprio Joaquim Barbosa deve ter recebido algum tipo de “pressão” para postergar o julgamento dos tais recursos e aguardar a chegada do 11º Ministro conforme vontade do governo – ganhou-se mais tempo e os réus condenados tiveram o oxigênio renovado, além disso, estão apostando na drástica redução das penas impostas pelo STF e na consequente mudança dos seus regimes de cumprimento. Ressalta-se a declaração do Ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, afirmando “que julgará os recursos no 2º semestre (agosto) por não se considerar em condições”. Para quem sabe ler um pingo é letra. O sistema é assim e não se pode fazer absolutamente nada, até que o povo brasileiro tenha cultura e formação política suficientes, capazes de promover a necessária transformação do ‘status quo’.

Quando o mingau está quente a tendência é comê-lo pelas beiradas, diz a máxima popular. Quando determinado assunto está efervescente na mídia é só arrefecer os noticiários que ele será esquecido, ou não receberá a devida atenção. Estas são afirmativas que se enquadram perfeitamente neste meu comentário. O julgamento da Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão hoje não causa tanto furor quanto em 2012, mesmo que muita batata ainda continue assando no forno Brasil. Por quê? Os motivos, inconfessáveis pelos meios de comunicação, são vários, mas posso afirmar com segurança que fatos horrendos sucedem-se com tamanha intensidade que são capazes de fazer-nos esquecer dos anteriores, numa velocidade tal que nem percebemos – processo subliminar da comunicação de massa. Sentamos na frente da televisão para um suposto entretenimento, mas ela, a “telinha”, é que nos assiste o tempo todo. Consumimos produtos de todo o tipo e, com perfeita cara de idiota e anestesiados, arrotamos satisfações virtuais e nos damos por satisfeitos. No topo da lista de produtos mais consumidos está a informação de péssima qualidade.

Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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