STF – Uma moeda sem face. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”. Ministro Celso de Mello. “Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal nona parte Relembrando o passado nada glorioso. DECISÃO – “Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP Nº 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal oitava parte Caso triplex. Na 1ª Instância, o então juiz Sérgio Moro tinha condenado o ex-presidente Lula a 09 anos e 06 meses de prisão pelos crimes de Corrupção passiva e Lavagem de dinheiro. Na 2ª Instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena de Lula para 12 … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal sexta parte Todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são susceptíveis a pressões e críticas; tanto externas, quando as suas decisões contrariam os anseios da sociedade; quanto internas, da mesma forma em situações grotescas que comprometem a imagem do Supremo e todos os ministros saem perdendo. Os jurisconsultos também sofrem … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal quinta parte Estava tudo na mais “perfeita desordem” na Corte quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, resolveu autorizar (através de ato de ofício) a abertura de inquérito para apurar notícias falsas, Fake News, direcionadas ao STF e aos seus ministros. Isso aconteceu na sessão plenária da quinta-feira, … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal quarta parte O Supremo Tribunal Federal (STF) está se especializando em festivais de lambanças, cujos produtores (os ministros) se revezam entre si, a depender da expectativa de bilheteria. Nessa série de representações, destacam-se proeminentes ministros produtores de lambanças: Dias Toffoli, ainda presidente da Corte, é o chefe-mor da “Polícia Suprema”, carrega uma … Continuar lendo
Revolução das bestas Cada vez mais eu me convenço que estou vivendo no país errado. Por que, então, não sair do Brasil e recomendar ao último cidadão que apague a luz? Sei lá, vá saber! Talvez eu encontre, na minha persistência em permanecer por aqui, respostas convincentes para tanta parvoíce – sobra imbecilidade e falta … Continuar lendo
Golpe Militar, Revolução, Intervenção ou Movimento? Pouquíssimo (quase nada) eu escrevi sobre as Eleições 2018, ao contrário das anteriores, às quais eu dediquei considerável espaço opinativo no meu Blog opiniaosemfronteiras.com.br, na Categoria Política. A pouca cobertura se deu ao fato de estar diante de uma situação fora do comum, de uma circunstância inusitada, a deflagração … Continuar lendo
Você decide – 1ª parte Há frutos podres no pomar da pátria amada Brasil – hortaliças também. O pior é que tem gente que os colhe e tenta vendê-los para consumidores desavisados – a propósito de hoje, 15 de março, se comemorar o Dia do Consumidor. A compra é por impulso, de modo que no … Continuar lendo
Um pouco de história não faz mal a ninguém Em tempos de eleições para a presidência das duas Casas de Leis do Congresso Nacional, uma vez pacificado o “voto secreto” dos parlamentares, que não querem comprometer a própria imagem junto aos seus currais eleitorais, é sempre bom relembrar fatos passados, que têm tudo a ver … Continuar lendo
