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Política

Supremo Tribunal Federal – quarta parte

Supremo Tribunal Federal

quarta parte

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se especializando em festivais de lambanças, cujos produtores (os ministros) se revezam entre si, a depender da expectativa de bilheteria. Nessa série de representações, destacam-se proeminentes ministros produtores de lambanças: Dias Toffoli, ainda presidente da Corte, é o chefe-mor da “Polícia Suprema”, carrega uma soberba desmedida, reverencia o seu matiz petista, tem trocado os pés pelas mãos, e se deixou levar por ambições, digamos, inconfessáveis; Alexandre de Moraes, o poodle de estimação de Dias Toffoli, tem feito tudo que o seu mestre manda, inclusive se fingir de morto; Gilmar Mendes, conhecido pela arrogância, é doutor em jactâncias; Ricardo Lewandowski, figura intimidadora que dá calafrios. Esses dois últimos ministros, Gilmar e Lewandowski, também detestam as prisões decretadas pela “República de Curitiba”, por isso, têm trabalhado afinados para a soltura de corruptos apanhados na Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal, portanto, se transformou num campo minado e mal iluminado onde os ímpios prosperam – e não há placas de sinalização apontando os perigos, que, aliás, estão por todos os lados. Enquanto isso, o decano Celso de Mello e o vice-decano Marco Aurélio olham o tempo passar debruçados em doutrinas inúteis, portanto, não aplicáveis aos tempos modernos.

Através de alguns dos seus ministros, o STF vem praticando a mais nova modalidade de se fazer Justiça no Brasil: “Justiça de exceção” – com todos os seus aspectos diversos. Qualquer desvio de regras e de padrões é permitido pelo terror que a toga suprema impõe aos cidadãos. Ai daqueles que se insurgirem contra este poder estabelecido! Na “Justiça de exceção” enquadram-se: corporativismo, viés político-partidário, atos de censura explícita, cerceamento de liberdades fundamentais, defesa de interesses pessoais e/ou de grupos fechados, desrespeito à Ordem Constitucional, danos ao Estado Democrático de Direito. A existência de um Brasil paralelo – que começou a ser revelado a partir das ações lenientes, truculentas e inconstitucionais por parte do STF – pode provocar insegurança jurídica, profundas rupturas nas Instituições, pode desacreditar as Leis e pode abalar a paz pública. O Brasil real não necessita de mais problemas.

De sã consciência, algo tem que ser feito, e que seja urgente; alguém precisa se rebelar contra esse estado de coisas, contra os excessos cometidos por alguns ministros do STF. Temos um excelente exemplo a ser seguido. É o caso do professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa, mas que, como jurista e advogado no auge dos seus 87 anos, vem atuando com louvor na área do Direito, além de exercer um importante papel de fiscalizador dos atos do Supremo Tribunal Federal. Modesto Carvalhosa já apresentou pedido de Impeachment de três ministros da Corte, Dias Toffoli (chefe-mor da “Polícia Suprema”), Gilmar Mendes (arrogante doutor em jactâncias) e Ricardo Lewandowski (figura intimidadora).

Na manhã deste último sábado, 20/04/2019, em mensagem publicada no Facebook, o jurista Modesto Carvalhosa assim se manifestou: “Dias Toffoli e seu companheiro Alexandre de Moraes transformaram o STF num tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso XVI da Constituição no mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia. No comando desse tribunal de exceção estabeleceram esses dois abusivos funcionários públicos um clima de terror mediante a prática continuada dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio, cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do Código Penal. Para que cessem as atividades delituosas, esses dois indivíduos, deve a Procuradoria Geral da República promover a imediata prisão preventiva de ambos, a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira. As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Público a respeito para as providências devidas”.

No início da sessão plenária da quinta-feira, 14 de março de 2019, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, com base no Artigo 43 (e seguintes) do Regimento Interno, abriu inquérito para apurar notícias falsas – as chamadas Fake News – direcionadas ao STF e aos ministros que o compõem. Toffoli considerou a existência de notícias fraudulentas, carregadas de ameaças, calúnias, difamações e injúrias, que atingem diretamente a honorabilidade da Corte, a segurança dos ministros e seus familiares, portanto, tomou essa decisão “de ofício”, sem ser provocado pelo Ministério Público Federal ou mesmo pela Polícia Federal. Dias Toffoli também designou (sem sorteio interno) o ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito como Relator da investigação, sem deixar claros o seu escopo, objeto específico e alcance. Diz o Artigo 43: “[…] Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro. […]”.

“Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre. Este Supremo Tribunal Federal sempre atuou na defesa das liberdades, e em especial a liberdade de imprensa, em vários de seus julgados” – disse Dias Toffoli na sessão plenária da quinta-feira, 14 de março de 2019. Cascata pura; engana-me que eu gosto!

Obviamente que a decisão de Dias Toffoli provocaria severas críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico em geral, e que terá desdobramentos imprevisíveis, levando-se em conta que não há indícios da revogação da investigação mantida sob sigilo. De todo modo, incidentes de percurso podem ocorrer. Estaria o famoso jurista Modesto Carvalhosa incitando a Desobediência civil ao dizer “As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Público a respeito para as providências devidas”. Seja como for, a sociedade civil organizada já tem formado o seu juízo de valor, não aceitará maus exemplos da Suprema Corte, não será tolerante com os ministros que protegem embaixo das suas togas criminosos corruptos de colarinho branco, sejam eles agentes políticos ou privados. Urge uma limpeza moral e ética no Supremo Tribunal Federal enquanto há tempo. O pavio está aceso e o povo inflamado!

Continua…

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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