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Brasília, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012, “Dia D” para o Supremo Tribunal Federal. Nesta 52ª sessão terá de decidir em votação do colegiado se os deputados federais condenados na Ação Penal nº 470, processo do Mensalão, serão cassados imediatamente. Um dia decisivo que pode selar o julgamento, ou ratifica a força da Suprema Corte … Continuar lendo
Há tempo para tudo, até para o esquecimento. O tempo se encarrega de acomodar as coisas. “O indivíduo não deve simplesmente passar pela vida, a vida deve passar por ele”. É com essa filosofia que começo os meus comentários, com a certeza de que haverá gente que não entenderá o significado das minhas palavras filosóficas. … Continuar lendo
Na reta final do julgamento o Ministro Dias Toffoli, Poodle do PT, resolveu colocar o rabo entre as pernas, enquanto Marco Aurélio Mello tem posto as unhas de fora. O que se passa na cabeça dele? Vá saber. Está a serviço de quem fazendo uma propositura esdrúxula como essa? Fico pensando que nos julgam idiotas. … Continuar lendo
Abrindo parêntese. Joaquim Barbosa foi aprovado no seu primeiro teste de fogo como presidente da Suprema Corte. Dosimetria, último réu, última pena, cenário apropriado para mais debates acalorados entre os Ministros do STF; ao contrário do que se imaginava o julgamento do Mensalão por pouco não teve um Happy End em termos de consenso no … Continuar lendo
O juízo de certeza é igual à sentença proferida. Decorrem sentimentos de injustiça que levam a supor muitas coisas, inclusive conivências ardilosas. Os que se sentem prejudicados têm o direito de assim pensar. De igual forma imaginamos o pior dos mundos quando a trama imunda começou a ser comprovada. Os advogados de defesa dos réus, … Continuar lendo
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, defende a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (Regimes Fechado e Semiaberto) tão logo acabe o julgamento do Mensalão, Ação Penal nº 470. Também é favorável que os políticos condenados percam automaticamente o mandato eletivo, João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP), Pedro Henry (PP/MT) … Continuar lendo
A corrupção no Brasil é sistêmica e endêmica, sendo ela dever de ofício de político brasileiro, assim como missão precípua dos órgãos governamentais, com a devida vênia dos seus mandatários. Corriqueiramente tenho falado, e escrito, sobre essa questão, a ponto de me expor demasiada e perigosamente, porque não sabemos quais reações podem advir desse processo. … Continuar lendo
“Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, Suíça, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão”. ______ Brasília, quarta-feira, 28 de novembro de 2012, Supremo Tribunal Federal, … Continuar lendo
Segunda-feira, 26 de novembro de 2012, Brasília, Supremo Tribunal Federal, em regime de continuidade de julgamento, o Ministro relator Joaquim Barbosa, presidindo a Suprema Corte oficialmente, apregoou a Ação Penal nº 470, iniciando a leitura dos seus votos quanto à dosimetria das penas para os chamados “réus avulsos”, segundo conceituação dada pelo ex-presidente, Ministro Carlos … Continuar lendo
Sexta-feira, 23 de novembro de 2.012, cidade de Osasco/SP, base eleitoral do deputado federal João Paulo Cunha. Na presença de cerca de mil militantes do PT, dirigentes do partido e deputados da legenda promoveram um ato de desagravo aos réus condenados na Ação Penal nº 470, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo … Continuar lendo
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