Julgamento do Mensalão – Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega!

Na reta final do julgamento o Ministro Dias Toffoli, Poodle do PT, resolveu colocar o rabo entre as pernas, enquanto Marco Aurélio Mello tem posto as unhas de fora. O que se passa na cabeça dele? Vá saber. Está a serviço de quem fazendo uma propositura esdrúxula como essa? Fico pensando que nos julgam idiotas. Sugerir a drástica redução das penas de 16 dos 25 réus condenados pelo STF (veja abaixo) seria uma maneira de atrair a atenção para si. Nessa perspectiva prefiro imaginar que queira um pouco de notoriedade e os holofotes não ficariam tão concentrados em Joaquim Barbosa. Procedimentos como esse transcendem à lógica. Fica evidenciada a existência de manobras extrajurídicas (extralegais), no mínimo, três imperiosos interesses estão por trás disso: tumultuar o julgamento confundindo a aplicabilidade das Leis; postergar o máximo possível o término do julgamento arrefecendo a opinião pública (ano que vem temos Copa das Confederações aqui no Brasil); fazer de tudo para livrar a cara de determinados réus, os “amigos do rei”, e punir apenas os bois de piranha. Por tudo aquilo que já vimos, estupefatos, chegamos à triste conclusão que os advogados de defesa dos réus apenados receberão “Consultoria Jurídica” de alguns Ministros do STF quando da formulação dos recursos (Embargos de Declaração e Embargos Infringentes) – isso não é ‘Teoria da Conspiração’. Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

“Cada crime teve seu contexto e execução próprios. […] Nem mesmo a localização geográfica dos delitos é a mesma e não houve coincidência temporal entre as condutas. São, portanto, crimes distintos, sem que se possa encontrar o nexo entre eles”.

Ministro Joaquim Barbosa – Presidente do STF

1º Marcos Valério Fernandes de Souza – Empresário, considerado o operador do Mensalão.

Pena total: Reclusão de 40 anos, 01 mês e 06 dias + 1.013 dias/multa x 10 salários mínimos/dia + 30 dias/multa x 15 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 10 anos e 10 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

2º Ramon Hollerbach – Empresário e ex-sócio de Marcos Valério.

Pena total: Reclusão de 29 anos, 07 meses e 20 dias + 1.096 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 08 anos e 01 mês. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

3º Cristiano Paz – Empresário e ex-sócio de Marcos Valério.

Pena total: Reclusão de 25 anos, 11 meses e 20 dias + 1.005 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 08 anos e 01 mês. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

4º Rogério Lanza Tolentino – Advogado de Marcos Valério.

Pena total: Reclusão de 08 anos e 05 meses + 210 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA 1: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 08 anos. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

NOTA 2: Retificada a dosimetria da pena pelo crime de Lavagem de dinheiro, prevaleceu o voto da Ministra Rosa Weber, de 03 anos e 02 meses de reclusão. Antes: 03 anos e 08 meses = redução de 06 meses. A pena total deste réu foi ajustada, vide acima.

5º Simone Vasconcelos – Diretora Administrativo-Financeira da SMP&B.

Pena total: Reclusão de 12 anos, 07 meses e 20 dias + 288 dias/multa x 05 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 05 anos. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

6º José Dirceu – Ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ex-deputado federal, cassado em dezembro de 2005. Apontado pelo Ministério Público Federal como o Chefe da Quadrilha.

Pena total: Reclusão de 10 anos e 10 meses + 260 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

7º José Genoino – Ex-presidente do PT.

Pena total: Reclusão de 06 anos, 11 meses + 180 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

8º Delúbio Soares – Ex-tesoureiro do PT. Foi o único punido pelo Partido dos Trabalhadores com a expulsão. Todavia, em 2011, voltou para o PT após ter recebido anistia.

Pena total: Reclusão de 08 anos, 11 meses + 250 dias/multa x 05 salários mínimos/dia.

9º Kátia Rabello – Ex-presidente, e sócia do Banco Rural; sucedeu José Augusto Dumond, falecido em acidente.

Pena total: Reclusão de 16 anos, 08 meses + 386 dias/multa x 15 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 08 anos e 11 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

10º José Roberto Salgado – Diretor Estatutário do Banco Rural.

Pena total: Reclusão de 16 anos, 08 meses + 386 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 08 anos e 11 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

11º Vinicius Samarane – Diretor de Controles Internos do Banco Rural. Hoje é vice-presidente do Banco Rural.

Pena total: Reclusão de 08 anos, 09 meses e 10 dias + 230 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 05 anos e 09 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

12º Breno Fischberg – Empresário. Dono da Corretora Bônus Banval.

Pena total: Reclusão de 08 anos e 01 mês + 220 dias/multa x 15 salários mínimos/dia.

13º Enivaldo Quadrado – Empresário e sócio da Corretora Bônus Banval.

Pena total: Reclusão de 05 anos e 09 meses + 11 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

14º João Cláudio Genu – Ex-assessor parlamentar (PP/PR). Foi demitido por improbidade administrativa, sendo proibido de voltar ao serviço público federal por 05 (cinco) anos a partir do ano de 2.009.

Pena total: Reclusão de 07 anos e 03 meses + 200 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

15º Jacinto Lamas – Tesoureiro do PL (Partido Liberal).

Pena total: Reclusão de 05 anos + 200 dias/multa x 05 salários mínimos/dia.

16º Henrique Pizzolato – Ex-Diretor de Marketing do Banco do Brasil.

Pena total: Reclusão de 12 anos e 07 meses + 530 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 05 anos e 10 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

17º José Borba – Ex-deputado federal (PMDB). Atual prefeito da cidade de Jandaia do Sul – Paraná (PP).

Pena total: Reclusão de 02 anos e 06 meses + 150 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

18º Carlos Rodrigues (Bispo Rodrigues) – Ex-deputado federal pelo PL/RJ, atual PR.

Pena total: Reclusão de 06 anos e 03 meses + 290 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 03 anos, 09 meses e 15 dias. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

19º Romeu Queiroz – Ex-deputado federal (PTB/MG). Hoje é empresário do ramo de automóveis e agronegócios.

Pena total: Reclusão de 06 anos e 06 meses + 330 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 04 anos, 02 meses e 12 dias. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

20º Valdemar Costa Neto – Deputado federal e presidente do PL (Atual PR). Renunciou em agosto de 2005 para escapar da cassação.

Pena total: Reclusão de 07 anos e 10 meses + 450 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 05 anos e 04 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

21º Pedro Henry – Deputado federal (Partido Progressista/PP). Absolvido pela Câmara e reeleito em 2.010.

Pena total: Reclusão de 07 anos e 02 meses + 440 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 04 anos e 08 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

22º Pedro Corrêa – Ex-deputado federal (PP/PR). Cassado em 2.006.

Pena total: Reclusão de 09 anos e 05 meses + 450 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 06 anos e 11 meses. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

23º Roberto Jefferson – Presidente Nacional do PTB. Pivô do escândalo do Mensalão, ex-deputado federal, foi cassado em 2005 pelo Plenário da Câmara. Atualmente luta contra um câncer.

Pena total: Reclusão de 07 anos e 14 dias + 287 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 04 anos, 06 meses e 13 dias. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

24º Emerson Palmieri – Empresário, primeiro-secretário do PTB (Tesoureiro informal do Partido Trabalhista Brasileiro à época do escândalo do Mensalão). Em 2003 foi indicado pelo então presidente Lula para a diretoria de Administração e Finanças da EMBRATUR, da qual pediu demissão em junho de 2005.

Pena total: Reclusão de 04 anos, + 190 dias/multa x 05 salários mínimos/dia.

25º João Paulo Cunha – Deputado federal pelo PT/SP, ex-presidente da Câmara de Deputados. Foi absolvido no processo de cassação. Foi reeleito em 2010, portanto, está em pleno exercício do mandato.

Pena total: Reclusão de 09 anos e 04 meses + 150 dias/multa x 10 salários mínimos/dia.

NOTA: Pena final sugerida pelo Ministro Marco Aurélio Mello = 03 anos, 10 meses e 20 dias. Proposta derrotada por 07 votos a 02.

Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

Augusto Avlis