Enquanto o Brasil se diverte com as aves irritadas na arena escaldante, a ponta do iceberg que é este julgamento do Mensalão, ainda revelará a parte submersa dos escândalos, subsequente ao degelo de consciências. Aguardemos. O quesito em julgamento, perda de mandato, somente será definido pelo STF amanhã, quarta-feira, 12/12/2012. Aposto na vitória de Joaquim … Continuar lendo
Brasília, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012, “Dia D” para o Supremo Tribunal Federal. Nesta 52ª sessão terá de decidir em votação do colegiado se os deputados federais condenados na Ação Penal nº 470, processo do Mensalão, serão cassados imediatamente. Um dia decisivo que pode selar o julgamento, ou ratifica a força da Suprema Corte … Continuar lendo
Há tempo para tudo, até para o esquecimento. O tempo se encarrega de acomodar as coisas. “O indivíduo não deve simplesmente passar pela vida, a vida deve passar por ele”. É com essa filosofia que começo os meus comentários, com a certeza de que haverá gente que não entenderá o significado das minhas palavras filosóficas. … Continuar lendo
Na reta final do julgamento o Ministro Dias Toffoli, Poodle do PT, resolveu colocar o rabo entre as pernas, enquanto Marco Aurélio Mello tem posto as unhas de fora. O que se passa na cabeça dele? Vá saber. Está a serviço de quem fazendo uma propositura esdrúxula como essa? Fico pensando que nos julgam idiotas. … Continuar lendo
Abrindo parêntese. Joaquim Barbosa foi aprovado no seu primeiro teste de fogo como presidente da Suprema Corte. Dosimetria, último réu, última pena, cenário apropriado para mais debates acalorados entre os Ministros do STF; ao contrário do que se imaginava o julgamento do Mensalão por pouco não teve um Happy End em termos de consenso no … Continuar lendo
O juízo de certeza é igual à sentença proferida. Decorrem sentimentos de injustiça que levam a supor muitas coisas, inclusive conivências ardilosas. Os que se sentem prejudicados têm o direito de assim pensar. De igual forma imaginamos o pior dos mundos quando a trama imunda começou a ser comprovada. Os advogados de defesa dos réus, … Continuar lendo
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, defende a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (Regimes Fechado e Semiaberto) tão logo acabe o julgamento do Mensalão, Ação Penal nº 470. Também é favorável que os políticos condenados percam automaticamente o mandato eletivo, João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP), Pedro Henry (PP/MT) … Continuar lendo
A corrupção no Brasil é sistêmica e endêmica, sendo ela dever de ofício de político brasileiro, assim como missão precípua dos órgãos governamentais, com a devida vênia dos seus mandatários. Corriqueiramente tenho falado, e escrito, sobre essa questão, a ponto de me expor demasiada e perigosamente, porque não sabemos quais reações podem advir desse processo. … Continuar lendo
“Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, Suíça, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão”. ______ Brasília, quarta-feira, 28 de novembro de 2012, Supremo Tribunal Federal, … Continuar lendo
Brasília, quinta-feira, 29 de novembro de 2012, sessão solene de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki, assumindo a vaga deixada por Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 03 de setembro de 1942) que se aposentou compulsoriamente no final do mês de agosto. O Mandato de Cezar Peluso foi de 06 de … Continuar lendo