O juízo de certeza é igual à sentença proferida. Decorrem sentimentos de injustiça que levam a supor muitas coisas, inclusive conivências ardilosas. Os que se sentem prejudicados têm o direito de assim pensar. De igual forma imaginamos o pior dos mundos quando a trama imunda começou a ser comprovada. Os advogados de defesa dos réus, … Continuar lendo
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, defende a prisão imediata dos réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (Regimes Fechado e Semiaberto) tão logo acabe o julgamento do Mensalão, Ação Penal nº 470. Também é favorável que os políticos condenados percam automaticamente o mandato eletivo, João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP), Pedro Henry (PP/MT) … Continuar lendo
A corrupção no Brasil é sistêmica e endêmica, sendo ela dever de ofício de político brasileiro, assim como missão precípua dos órgãos governamentais, com a devida vênia dos seus mandatários. Corriqueiramente tenho falado, e escrito, sobre essa questão, a ponto de me expor demasiada e perigosamente, porque não sabemos quais reações podem advir desse processo. … Continuar lendo
“Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, Suíça, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão”. ______ Brasília, quarta-feira, 28 de novembro de 2012, Supremo Tribunal Federal, … Continuar lendo
Brasília, quinta-feira, 29 de novembro de 2012, sessão solene de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki, assumindo a vaga deixada por Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 03 de setembro de 1942) que se aposentou compulsoriamente no final do mês de agosto. O Mandato de Cezar Peluso foi de 06 de … Continuar lendo
Segunda-feira, 26 de novembro de 2012, Brasília, Supremo Tribunal Federal, em regime de continuidade de julgamento, o Ministro relator Joaquim Barbosa, presidindo a Suprema Corte oficialmente, apregoou a Ação Penal nº 470, iniciando a leitura dos seus votos quanto à dosimetria das penas para os chamados “réus avulsos”, segundo conceituação dada pelo ex-presidente, Ministro Carlos … Continuar lendo
Sexta-feira, 23 de novembro de 2.012, cidade de Osasco/SP, base eleitoral do deputado federal João Paulo Cunha. Na presença de cerca de mil militantes do PT, dirigentes do partido e deputados da legenda promoveram um ato de desagravo aos réus condenados na Ação Penal nº 470, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo … Continuar lendo
O que José Dirceu foi no passado, por enquanto não interessa, portanto, vamos perder a mania de nos referir a determinadas pessoas usando o prefixo latino “EX”, sobretudo quando unido por hífen a um substantivo que denote importância, indicando que o nome deixou de ser aquilo que era (ex-ladrão), ou de exercer o cargo ou … Continuar lendo
“Função universal de suporte da glória, do poder, da manifestação da grandeza humana e das Instituições. É um lugar de concentração de poder de quem nele se assenta (CHEVALIER; GHEERBRANT, 2.002, p. 911)”. ______ Supremo Tribunal Federal, sessão de quarta-feira, 21 de novembro de 2.012, sob a presidência interina do Ministro relator Joaquim Barbosa (cuja … Continuar lendo
“Divindade romana que representa a Justiça. Conforme Grimal (1.997, p. 262), não é o equivalente da Têmis grega, mas sim de Diké e também de Astreia. Apresenta-se com os olhos vendados, segurando a balança com as duas mãos, os pratos alinhados e o fiel bem no meio, às vezes sentada. Ela ficava de pé e … Continuar lendo