Quarta-feira, 14 de agosto de 2013, 54ª sessão do Supremo Tribunal Federal dedicada ao Mensalão. O presidente, ministro Joaquim Barbosa, apregoou o primeiro dia de julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Penal 470. Última sessão com a presença do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, que deixou o cargo no dia seguinte, 15/08. Dando … Continuar lendo
Contra os fatos não existem argumentos – esta é a lógica da razão. Contra fatos interpostos podem existir contra-argumentos – esta é a ilógica da emoção. O Supremo Tribunal Federal, depois de 53 sessões dedicadas exclusivamente ao julgamento da Ação Penal 470, Processo do Mensalão, não só concluiu como consignou a existência de um esquema … Continuar lendo
Imaginemos a seguinte situação: Uma pessoa tenta matar outra e não consegue na primeira vez (Homicídio tentado). Como o ato do agente “não resultou a morte da pretendida vítima”, então, meses depois, o algoz tenta pela segunda vez, e também não consegue – no hospital, a vítima não corre risco de morte –, mas o … Continuar lendo
Quinta-feira, 02 de agosto de 2012, a Suprema Corte do Brasil deu início ao julgamento da Ação Penal nº 470, o mais demorado e o maior caso de corrupção política da história do país, não só pelo envolvimento de figurões ligados ao poder da República, como pelo Modus Operandi engendrado pela quadrilha do Mensalão, assim … Continuar lendo
As Leis brasileiras são complacentes e os seus aplicadores agem com declarada benevolência. A comprovada culpabilidade não define o julgamento na questão condenatória e, portanto, não significa aplicabilidade de pena justa e posterior cumprimento. Prova-se a culpa, julga-se o crime, condena-se, aplica-se a pena e não há certeza que vá ser cumprida. O funcionamento da … Continuar lendo
A Ação Penal nº 470, em fase de julgamento dos Embargos de Declaração pelo Supremo Tribunal Federal, ficou órfã por parte de pai, e qualquer proposta de nomeação de um padrasto não dará à filha a certeza de um futuro melhor. Roberto Gurgel deixou oficialmente o cargo no último dia 15, quinta-feira, após 04 anos … Continuar lendo
Petista: – Não ando mais de metrô em São Paulo. Tem muita corrupção sobre os trilhos! PSDBista: – Corrupção tem, e é muita, sobre os tapetes do Palácio do Planalto. Petista: – Vocês da oposição não conseguem provar nada contra o PT. Só falam merda. PSDBista: – Merda é o cacete! Tá aí o Mensalão … Continuar lendo
Rumores oficiais e extra-oficiais dão conta de que a maioria do Partido dos Trabalhadores quer Lula candidato em 2014. Se o povo embarcar nessa canoa furada será a maior prova de burrice jamais vista em termos de eleições. Aprendi com os meus ancestrais uma frase magnífica: “Quem bate esquece, quem apanha nunca!”. Talvez esta máxima … Continuar lendo
Companheira Dilma, em primeiro lugar, você tem que prometer que não dirá para a oposição que o PT virou “Puta Transviada” e que a Rosemary Nóvoa Noronha me deixou brocha; aí eu lhe dou, de papel passado, os 10 conselhos abaixo: 1º Comece dizendo ao povo, em rede nacional, que o seu pai errou o … Continuar lendo
O time do STF pode estar completo, mas, o cometimento de “falhas técnicas” coloca em risco os resultados das partidas. Ultimamente o governo federal tem falhado na escalação dos Ministros para a Suprema Corte. Teori Albino Zavascki foi nomeado Ministro pela presidente da República Dilma Rousseff em 29/11/2012 para ocupar a vaga deixada pelo Ministro … Continuar lendo