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Como retrospecto, em 39 sessões realizadas, o Supremo Tribunal Federal julgou todos os itens constitutivos da peça de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, que deu origem à Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão. Diz a máxima: “Havendo empate, na regra do jogo, haverá prorrogação”. Assim sendo, o STF, na sessão extraordinária desta … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal, sessão de segunda-feira, 22 de outubro de 2012. Em processo de continuidade de julgamento do capítulo 02 da peça de denúncia, que trata da imputação do crime de “Formação de quadrilha”, o seu presidente, Ministro Carlos Ayres Britto, após ler a assentada dos votos da última sessão (quinta-feira, 18/10/2012), concedeu a palavra … Continuar lendo
“O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu, em fevereiro de 2010, a existência de um ‘Grupo criminoso’ atuando dentro da Casa, que fraudava pagamentos de auxílio-creche e vale-transporte. Descobriu-se uma verdadeira quadrilha agindo aqui dentro da Casa, disse Temer, acrescentando que a Câmara já tomou providências”. Na matéria de título Julgamento do … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal, sessão de quinta-feira, 18/10/2012. O Ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão, retomou a leitura do item 02 da peça de denúncia que trata do crime de “Formação de quadrilha”, a última fatia submetida a julgamento, concluída na primeira parte desta sessão. São 13 réus incursos … Continuar lendo
O Ministro Joaquim Barbosa, recentemente nomeado presidente do STF – Supremo Tribunal Federal e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, terá pela frente muitos desafios. O maior deles, a meu ver, será administrar as vaidades dos eminentes Ministros. Acompanhando as sessões de julgamento da Ação Penal nº 470, desde o dia 02 de agosto … Continuar lendo
PENSADOR.INFO – Às vésperas das eleições municipais, mais precisamente no sábado, dia 06/10/2012, para descontrair, sem muito pensar, acessei o site/sítio pensador.uol.com.br/ em referência, coisa que faço com pouca frequência, até porque o tempo de que disponho não me permite muitas manobras literárias, senão, procurar ser o mais autêntico possível dentro do “real imaginário” produzido … Continuar lendo
Por que Lula assediou acintosamente o Ministro Gilmar Mendes? Por que Lula não se valeu dos Ministros por ele nomeados (Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) para atingir o seu objetivo de postergar, de melar, o julgamento do Mensalão? Dentre tantas conclusões, destaco meia dúzia: 1ª) Atitude desesperada, própria … Continuar lendo
O Núcleo Político do PT, enterrado até o pescoço no lamaçal do Mensalão, é o que realmente interessa no contexto da AP 470, sobretudo quanto ao julgamento do quesito Corrupção Ativa. Logicamente, os demais réus e corréus envolvidos na trama delituosa também vão se ferrar. Com a espinha quebrada, o Partido dos Trabalhadores tem marcada … Continuar lendo
“Se a palavra calada é tua escrava, a palavra dita é senhora tua” Provérbio Árabe Inicio a matéria citando magnífico ditado. Tenho a intenção de gravá-lo em placa de bronze e enviá-la ao Ministro revisor da AP 470, Ricardo Lewandowski. A divergência entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o desempate de votos proferidos … Continuar lendo
A “Festa da Democracia”. Podemos assim chamar a corrida dos eleitores às urnas eletrônicas neste 1º turno das eleições municipais de 2012, que elegeram os novos (alguns velhos) prefeitos e vereadores para os 5.565 municípios em todo o território nacional. O município é a menor unidade autônoma da Federação; possui a sua própria Lei Orgânica, … Continuar lendo
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