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Política

Julgamento do Mensalão – Vão-se as moscas, fica a merda!

Companheiro, saí do PT porque lá só tem ladrão, vim me filiar ao seu Partido.

Companheiro, saí do PT porque lá só tem ladrão, vim me filiar ao seu Partido.

O Núcleo Político do PT, enterrado até o pescoço no lamaçal do Mensalão, é o que realmente interessa no contexto da AP 470, sobretudo quanto ao julgamento do quesito Corrupção Ativa. Logicamente, os demais réus e corréus envolvidos na trama delituosa também vão se ferrar. Com a espinha quebrada, o Partido dos Trabalhadores tem marcada uma cirurgia em Cuba, onde são encontrados os maiores e melhores especialistas nesse tipo de fratura óssea. Com relação ao traumatismo craniano, Lula pediu socorro a Hugo Chávez, reeleito presidente da Venezuela por mais 06 longos anos, derrotando o candidato oposicionista Henrique Capriles. Com essa vitória, Hugo Chávez pode ficar no poder até 2019, quando completará 20 anos na presidência do país – isso se não morrer antes de “causas naturais”. Este fato causou inveja ao ex-presidente-metalúrgico-mensalário, Lulababá, porque não conseguiu o mesmo feito aqui nessas terras de Cabral. Com efeito, para ocupar o tempo ocioso de que dispõe, Lula informou a Hugo Chávez que lhe encaminharia currículo atualizado com todas as informações sobre o modus operandi da quadrilha do Mensalão, candidatando-se a auxiliar o seu coirmão venezuelano no que toca ao projeto de aprofundamento da revolução socialista. Através do órgão eleitoral da Venezuela Hugo Chávez mandou uma nota oficial ao ex-barbudo de nove dedos: “Maricón, hijo de la puta, vá se cagar”. Restou-lhe a Bolívia. Foi aí que ligou para Juan Evo Morales Ayma, presidente daquele país companheiro, pedindo um “hacerle un favor”. Evo Morales: “Vá se foder, sua bicha petista”. O ignorante do Lula esqueceu que Evo Morales aprendeu a falar o Português com desenvoltura quando passou a frequentar a nossa ex-usina de gás natural com a bandeira Petrobras, expropriada pela Bolívia no governo dele, Lula, que, de quatro e humilhado, não fez absolutamente nada. O Brasil perdeu aqueles ativos nacionais. Escândalo internacional até hoje não superado. Paulo Salim Maluf deverá acolhê-lo, liberando Lula da apresentação de referências pessoais e de diplomas. Nas boas-vindas Maluf presenteará Lula com uma prótese de dedo mindinho, cuja utilização está prevista no CAP – Código Aético Público.

Na sessão da quarta-feira, dia 10 de outubro de 2012, o Ministro Joaquim Barbosa foi guindado à posição de presidente do Supremo Tribunal Federal e o Ministro Ricardo Lewandowski eleito vice-presidente. A coincidência pode ser agradável desde que as rugas ocorridas entre eles no julgamento da Ação Penal nº 470 não ultrapassem as cercanias das suas sentenças. O rodízio de lideranças dos Tribunais brasileiros é extremamente saudável do ponto de vista democrático quanto das garantias jurídicas, quanto da salvaguarda do Estado de Direito. O Ministro Joaquim Barbosa é o 56º presidente da Suprema Corte do Brasil. A sua posse será no dia 22 de novembro próximo com mandato por 02 anos, sucedendo o atual presidente, Ministro Carlos Ayres Britto, que completará 70 anos no dia 18 de novembro, portanto, irá se aposentar compulsoriamente.

Pois bem, voltemos ao assunto central. Conforme minha previsão, os dois últimos Ministros que votaram na sessão da quarta-feira, 10 de outubro de 2012, o decano da Corte, Celso de Mello, e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, acompanharam o voto do relator, no sentido de condenar 08 dos 10 réus acusados de ‘Corrupção Ativa’. Destaque para o veredicto inerente aos réus do Núcleo Político do Partido dos Trabalhadores: José Dirceu, condenado por 08 votos a 02 (Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli absolveram); José Genoino, condenado por 09 votos a 01 (Ricardo Lewandowski absolveu) e Delúbio Soares, condenado por 10 votos a 0.

Réus do Mensalão já condenados pelo Supremo Tribunal Federal, por alguns dos crimes a eles imputados, estão esperneando. José Dirceu e José Genoino são dois desses réus. Nesse viés, há de se esperar que os seus advogados ingressem com recursos junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos contra as condenações no julgamento da Ação Penal nº 470, Processo do Mensalão. A própria cúpula do Banco Rural também levantou a possibilidade de recorrer à Corte em questão. Por outro lado, digo eu, não se descarta a possibilidade de Embargos de Declaração serem impetrados pelos advogados de defesa de alguns dos réus. Leia-se: “Embargo de Declaração, no Processo Penal, pode ser apresentado contra os acórdãos proferidos pelos Tribunais de Justiça se na sentença se detectar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão”.

“Irei até as últimas instâncias do planeta para garantir o inviolável direito a uma defesa que seja examinada em duas oportunidades distintas de julgamento”.

Valdemar da Costa Neto, deputado federal (PR/SP).

“De qualquer forma, o pedido ainda passa por uma triagem. […] Será que vão encampar uma irresignação de uma condenação por peculato, por quadrilha, por corrupção? Dificilmente a Corte Internacional vai se pronunciar. O que se pode alegar? Transgressão ao devido Processo Legal? […] Nós ainda somos uma República soberana”.

Ministro Marco Aurélio Mello

O ex-presidente do PT, José Genoino, indignado com a decisão do Supremo Tribunal Federal em condená-lo na Ação Penal nº 470, Processo do Mensalão, disse textualmente ser vítima de “injustiça monumental”, segundo ele, está deixando o cargo de assessor que ocupa no Ministério da Defesa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira. A propósito, o barafustar dos réus, sobretudo do PT – Partido dos Trabalhadores, não tem ressonância no princípio legal, na medida em que: 1º) A presidência da República é apetrechada por uma petista; 2º) Sete, dos dez Ministros do Supremo Tribunal Federal foram nomeados pelos presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva (Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) e Dilma Rousseff (Luiz Fux e Rosa Weber); 3º) O conjunto probatório constante dos autos da AP 470 é extremamente direto e robusto; 4º) Muito embora o Brasil tenha apoiado a criação do Tribunal Internacional, a Corte Interamericana não tem poder para cassar uma decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Com efeito, registra-se que os demais três Ministros foram nomeados por diferentes presidentes, a saber: Celso de Mello, decano da Corte, foi nomeado por José Sarney; Marco Aurélio Mello foi nomeado por Fernando Collor de Mello e Gilmar Mendes foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso.

Preocupa-me, sobremaneira, a reação que possa ter a militância do PT diante da condenação dos “Homens fortes de Lula”, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. A carta aberta lida por José Genoino na data de hoje, 10/10/2012, soa como bomba relógio. A inquietude de José Dirceu não deixa dúvida quanto à orquestração de reveses. Às vésperas do 2º turno da eleição em São Paulo para Prefeito da maior cidade do Brasil, nada mais desagradável do que assistirmos a cenas deploráveis de conturbação da ordem pública. Deus permita que prevaleça o bom senso entre os políticos e seus seguidores, assim como a sabedoria e a razoabilidade.

Em regime de continuidade do julgamento, o Ministro relator Joaquim Barbosa iniciou leitura do item 07 da denúncia, que julga o crime de Lavagem de Dinheiro. O cerco está se fechando.

Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

Augusto Avlis

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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