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Sentenças

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Julgamento do Mensalão – Sentenças / 12ª parte – Condenados

“Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, Suíça, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão”. ______ Brasília, quarta-feira, 28 de novembro de 2012, Supremo Tribunal Federal, … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 11ª parte – Condenados

Segunda-feira, 26 de novembro de 2012, Brasília, Supremo Tribunal Federal, em regime de continuidade de julgamento, o Ministro relator Joaquim Barbosa, presidindo a Suprema Corte oficialmente, apregoou a Ação Penal nº 470, iniciando a leitura dos seus votos quanto à dosimetria das penas para os chamados “réus avulsos”, segundo conceituação dada pelo ex-presidente, Ministro Carlos … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 10ª parte – Condenados

“Função universal de suporte da glória, do poder, da manifestação da grandeza humana e das Instituições. É um lugar de concentração de poder de quem nele se assenta (CHEVALIER; GHEERBRANT, 2.002, p. 911)”. ______ Supremo Tribunal Federal, sessão de quarta-feira, 21 de novembro de 2.012, sob a presidência interina do Ministro relator Joaquim Barbosa (cuja … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 9ª parte – Condenados

“Divindade romana que representa a Justiça. Conforme Grimal (1.997, p. 262), não é o equivalente da Têmis grega, mas sim de Diké e também de Astreia. Apresenta-se com os olhos vendados, segurando a balança com as duas mãos, os pratos alinhados e o fiel bem no meio, às vezes sentada. Ela ficava de pé e … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 8ª parte – Condenados

“Nome que muitos autores dão à constelação de Virgem no tempo em que reinava sobre a Terra. Filha de Zeus e Têmis (equivalente a Diké), Astreia foi identificada em múltiplas ocasiões como a Justiça (FALCÓN MARTÍNEZ; FERNÁNDEZ-GALIANO; LÓPEZ MELERO, 1997, p. 70). Segundo Grimal (1.997, p. 51), ‘ela espalhava entre os homens os sentimentos de … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 7ª parte – Condenados

“Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é, juntamente com a deusa Têmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. A origem para seu significado é controversa, alguns autores ligam-no à mitologia grega, para a qual a figura do martelo liga-se à do … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 6ª parte – Absolvidos, e outros

“Divindade grega que representa a Justiça, também conhecida como Dice, ou ainda, Astreia. Filha de Zeus e Têmis, ela não usa vendas para julgar. De acordo com Ferraz Júnior (2003, p. 32-33), os gregos colocavam a balança com os dois pratos na mão esquerda da deusa Diké, mas sem o fiel no meio, e em … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 5ª parte – Culpados ou inocentes?

“É uma divindade grega por meio da qual a Justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é  representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da Justiça, da Lei … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 3ª parte – Conhecendo as Leis

“Em primeiro lugar, a espada é o símbolo do estado militar e de sua virtude, a barreira, bem como de sua função, o poderio. O poderio tem um duplo aspecto: o destruidor (embora essa destruição possa aplicar-se contra a injustiça, a maleficência e a ignorância, e por causa disso, tornar-se positiva); e o construtor, pois … Continuar lendo

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