O julgamento da Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão foi retomado nesta quarta-feira, 22 de agosto de 2012, com o Ministro revisor Ricardo Lewandowski dando início ao seu voto. O hiato foi provocado na terça-feira, 21/08. Tudo levava a crer que o eminente Ministro revisor Ricardo Lewandowski fizesse um contraponto à sustentação oral … Continuar lendo
Onde está Wally? Perdão, onde está Sílvio Pereira? Achei, trabalha no restaurante de sua família na cidade de Osasco, em São Paulo, ou deve ter mudado de cenário como o Wally faz com muita frequência para enganar os seus perseguidores. Sílvio José Pereira nasceu no dia 04 de maio de 1961. É do signo de … Continuar lendo
Alguns dos meus 18 leitores não sabem o significado de “Data máxima venia”, portanto, antes de prosseguir nesta matéria, consultei os alfarrábios jurídicos para os devidos esclarecimentos: Data venia (grifado e sem acento), traduzida como “com a devida vênia”, “com o devido respeito”, é uma locução empregada para introduzir uma objeção que vamos fazer ao … Continuar lendo
A metodologia de apresentação dos votos foi o motivo do intenso bate-boca entre o Ministro relator Joaquim Barbosa e o Ministro revisor Ricardo Lewandowski. Discutem novamente em frente das câmeras da TV Justiça, que transmitia a sessão de quinta-feira, 16/08/2012, diretamente do Plenário do STF. Mais uma cena lamentável, um desserviço, um transtorno, um prejuízo … Continuar lendo
Para um bom entendedor meia palavra basta, ou melhor, é bom ficar de boca fechada porque só assim não entra mosca. Por hora, o recado está dado e ninguém é trouxa de desautorizar quem o deu. Pela manchete já podemos avaliar a questão: “Ministros do STF negam inclusão de Lula no Mensalão”. Estamos enxugando a … Continuar lendo
Crime de traição à pátria e aos brasileiros. Esta é a imputação feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – além de perjúrio, juramento falso ou violação de juramento. “Os tubarões do PT nadam no cardume de sardinhas para conduzi-las à rede dos pescadores”. É essa a fotografia que tiro no mar dos oportunismos. … Continuar lendo
Julgamento do Mensalão Tem certas coisas que fizemos no passado que é melhor deixarmos no passado. Relembrá-las é trazer para o presente uma carga de sentimentos por vezes não muito agradáveis. Uma dessas coisas foi escrever sobre política. Dizem que burro velho não aprende mais a ler. Isso é realidade. Deixar registradas opiniões pessoais sobre … Continuar lendo
“Sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”. Roberto Gurgel Sexta-feira, 03 de agosto de 2012. AÇÃO PENAL nº 470 – Processo do Mensalão, 2ª sessão do Supremo Tribunal Federal. … Continuar lendo
No século XV, Maquiavel já dizia: “Não há lei nem constituição que possa por um freio na corrupção universal”. Niccolò di Bernardo dei Machiavelli (Florença, 03/05/1469 – 21/06/1527). De origem italiana, Nicolau Maquiavel, por reconhecimento, foi fundador do pensamento e da ciência política moderna, posição corroborada pelos seus escritos sobre o Estado e o Governo, … Continuar lendo
O STF decidiu não incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no Processo do Mensalão, Ação Penal nº 470. Retrospectiva das nomeações: 06 Ministros foram nomeados por Lula (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli); 02 Ministros foram nomeados pela atual presidente Dilma Rousseff (Luiz Fux … Continuar lendo