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Política

Julgamento do Mensalão – Relembrando 3ª parte

O julgamento da Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão foi retomado nesta quarta-feira, 22 de agosto de 2012, com o Ministro revisor Ricardo Lewandowski dando início ao seu voto. O hiato foi provocado na terça-feira, 21/08. Tudo levava a crer que o eminente Ministro revisor Ricardo Lewandowski fizesse um contraponto à sustentação oral do Ministro relator Joaquim Barbosa, sobretudo em decorrência do repetido bate-boca entre os dois Ministros em sessões anteriores, mas que serviu para equalizar as “caixas de som” naquela Corte. Nesse sentido, houve quem apostasse que Lewandowski adotasse uma postura mais firme no voto do item 03, seguindo a lógica da denúncia, com posicionamentos atrelados ao radicalismo natural. Não foi exatamente o que nós vimos, muito pelo contrário, votou em sintonia com o relator, pelo menos até aquele momento. Aguardemos, então, a sessão da quinta-feira, dia 23.

Enquanto o voto do Ministro relator Joaquim Barbosa sustentou-se na linha da acusação, o voto parcial do Ministro revisor Ricardo Lewandowski, fundamentou-se nas provas da Instrução Processual, desmontando ponto a ponto a teoria da defesa (sustentações orais dos advogados de defesa dos réus). Ricardo Lewandowski é daqueles Ministros do STF que pesa na balança da Justiça a “Verdade Real” de um lado e a “Verdade Processual” do outro. O enquadramento doutrinário é focado em suas sustentações, nas suas abordagens. A Legislação Processual sinaliza a necessidade de se promover revisões nos procedimentos penais, de modo que o reexame das causas é uma função inerente ao cargo. Na verdade, Ricardo Lewandowski não fez um contraponto, fez um “pesponto” ao voto do Ministro Joaquim Barbosa no item 03. Fiquemos atentos ao que poderá acontecer daqui pra frente; inevitavelmente em determinado momento do julgamento o Ministro revisor deixará transparecer a sua discordância com algum ponto de vista abordado por Joaquim Barbosa, ou não concordará na sua plenitude, destarte, Ricardo Lewandowski ficará à vontade para fazer os questionamentos e as colocações que se fizerem necessários para reforçar o seu voto. Por outro lado, os dois votos, tanto do relator quanto do revisor da Ação Penal nº 470, servirão de balizamento para os demais Ministros. A política está no imaginário popular e a observância dos políticos uma qualidade do cidadão.

Vocês observaram que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, permanece calado, quieto, impassível, parecendo um dois de paus – só faz anotações em seu notebook. Gostaria de saber com que finalidade e para quem são destinadas. Imperdível a sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para esta quinta-feira, 23/08/2012, quando o Ministro Ricardo Lewandowski proferirá o seu voto com relação ao Deputado Federal (PT) João Paulo Cunha, o primeiro político a ser julgado na Ação Penal nº 470. Enquanto isso, dando cumprimento à proposta de divulgar informações e opiniões pessoais, e para deixar os meus leitores no clima estabelecido pela contenda tropical, abaixo, reedito artigos relacionados ao tema principal, Mensalão, escritos por este simplório escritor à época do surgimento do escândalo. Boa leitura e, por favor, sem tristezas e sem impassividade.

14. JOSÉ DIRCEU E O SOTAQUE. O PT gastou muito mais tempo articulando do que trabalhando. Isso é um fato. A máquina governamental, desde que assumiu em 1º de janeiro de 2003, apresenta fortes sintomas de que algo não cheira e não anda bem – sinais de emperramento do seu eixo principal –, o que faz aumentar a angústia do povo e a esperança de dias melhores distancia-se cada vez mais. O PT esticou as veias do pescoço para conseguir a maioria no Congresso Nacional e, de chapéu na mão, esmolou o apoio político do PMDB, sobretudo pela sua tradição e experiência política. Sem essa bengala, o Governo dificilmente conseguiria a aprovação das reformas anunciadas, mas certo de que pagaria um preço muito alto por isso. Lulaéreo deixou diretamente a cargo do seu czar José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, a responsabilidade do velho expediente “Toma lá, dá cá” – acabou “arrecadando mais do que dando”; e queira Deus que depois da conclusão dos trabalhos das CPIs, Zé Dirceu não tenha que fazer outra plástica para mudar de cara e andar livremente pelo país. Esse fiel escudeiro de Lulaéreo nunca poupou palavras quando se referia ao FHC, e com o seu tradicional sotaque de peão boiadeiro do “interiorrr” de São Paulo, ao justificar as indecisões, a obscuridade na política, a falta de foco e as tropeçadas do PT nas próprias pernas, usava a máxima “a maldita herança deixada pelo goverrrno anteriorrr”. De volta ao Congresso como Deputado Federal, Zé Dirceu não construirá nenhuma ponte entre o Governo e a oposição, até porque continuará nadando como boi de piranha e gritando “socorrro”. No dia do adeus, quinta-feira, 16/6/2005, Lulaéreo não se fez presente, talvez porque estivesse passando as primeiras instruções para a ministra Dilma Rousseff: “Mantenha o seu perfil feminino, porque a oposição pensará duas vezes antes de bater em mulher; conserve a sua figura de mãe protetora, porque a qualquer sinal do bicho pegar, corremos todos para debaixo da sua saia, levando junto a maldita herança do Zé Dirceu”. Segunda-feira, 20 de junho de 2005.

15. IMPEACHMENT. Castelos de areia se desmoronam, tanto pela passagem da onda do mar, como pelo sopro das palavras. O Governo do presidente Lulaéreo também foi construído com fragmentos resultantes da “destruição de rochas” – parte dos integrantes do PT (Partido dos Trapaceiros) ainda adicionou qualquer pó na argamassa, sem, contudo, conhecer o movimento de avanço e recuo das águas. O sopro das palavras dos que se dizem aliados provoca ventania e a fortaleza escarlate pode ruir a todo o momento. O Deputado federal Osmar Serráglio (PMDB-PR), relator da CPI Mista dos Correios, declarou durante o programa “Entrevista Coletiva” (TV Tarobá, de Cascavel, Paraná) que “Se forem comprovadas a existência do ‘Mensalão’ e a conivência do Governo petista com essa irregularidade, vários deputados serão cassados e aí nós vamos ver acontecer o que aconteceu com Collor”. Um parlamentar, considerado de confiança do Governo, chegar a admitir o impeachment de Lulaéreo, é sinal de que, junto com a onda e o vento, um terremoto de proporções incalculáveis está para acontecer e terá Brasília como seu epicentro. O cerco está se fechando em torno do presidente da República Tropical. Uma vez enfurnado, o que faria Lulaéreo? Dava aumento aos militares em troca de apoio e depois fechava o Congresso? Romperia com o PT? Enfim, seja qual for a sua decisão, agora me parece tarde demais para atos heroicos. Todavia, a sua trajetória política pode perfeitamente mostrar-lhe o caminho: Lulaéreo chegou a tentar renunciar ao mandato de Deputado Constituinte (eleito em 1986), dando a entender que não era predestinado para o desempenho do cargo, que exigia competência, que exigia escola política, que exigia, sobretudo, vivência parlamentar. Lulaéreo deixou claro que as suas ambições iam muito além das fronteiras do Congresso Nacional; ele almejava a cadeira de presidente do Brasil – como não pode carregá-la pro resto da vida, antes que o abalo sísmico comece, talvez agora consiga renunciar, com a mesma coragem, quando não fez questão de colocar a faixa presidencial para a foto oficial. No íntimo, já admitia não merecê-la. Quinta-feira, 23 de junho de 2005.

16. PRONUNCIAMENTO. O pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em rede nacional, nesta quinta-feira, 23/6/2005, causou frustração geral, a despeito de Lulaéreo ter tido uma aparição menos funambulesca. Todos esperavam um discurso contundente, e de certa forma mais objetivo, sobre a enxurrada de denúncias de corrupção envolvendo o Legislativo e o Executivo – e o PT como pano de fundo –, e o presidente acabou expressando conceitos genéricos, exortou a Polícia Federal e em certos momentos até divagou. O feiticeiro-publicitário, Duda Mendonça, dias antes, esteve em Brasília a convite do próprio Lulaéreo, provavelmente para produzir o arrazoamento oratório com efeitos anestésicos, a exemplo do discurso de posse, proferido em janeiro de 2003 – que teve o texto benzido com a poção mágica daquele bruxo. Quem esperou que Lulaéreo saísse em defesa dos seus correligionários, que atacasse frontalmente os atacantes, que falasse sobre as reformas política e ministerial, enfim, que fosse enumerar providências, ficou extremamente decepcionado. Assumiu uma postura de aparente neutralidade, de não pretender botar a mão em cumbuca, como se estivesse revestido de chapa de aço ou outro material à prova de bala. Aproveitando melhor esse horário nobre, já teria feito muito se prometesse suspender seus planos de vôos internacionais e domésticos, se jurasse sentar a bunda na cadeira para começar a trabalhar e se tivesse dito que nunca mais falaria de improviso. Quinta-feira, 23 de junho de 2005.

17. PASSANDO A LIMPO. No mais aguardado depoimento da CPI dos Correios, desta quinta-feira, 30/6/2005, o deputado federal Roberto Jefferson voltou a fazer denúncias sobre o esquema do “Mensalão” e revelou importantes informações sobre a existência de corrupção em mais uma estatal; desta vez em Furnas Centrais Elétricas, afirmando que, mensalmente, cerca de R$ 3 milhões eram desviados da empresa, cujo valor ia parar nas mãos da cúpula do PT, do PT de Minas Gerais, de parlamentares da base aliada e de diretores de Furnas. Roberto Jefferson colocou tudo isso com muita segurança e tranquilidade, o que deixou os parlamentares com cara de ovelha tosquiada, revelando a sua peculiar carinha de inocente. Esperar que os legisladores, que tenham de fato culpa no cartório, se declarem réus confessos no processo de desvio de conduta, seria demais. Os citados, quando interrogados pela imprensa, negam tudo peremptoriamente – a reação deles não poderia ser diferente, até que as provas comecem a aparecer no desenrolar das investigações. Negando-se ser um ator, Roberto Jefferson se esqueceu de dizer que “a vida é um teatro e cada um assume o seu papel”. Nessa trama representativa, verificamos que até meados da década de 70, a corrupção era assistida em preto e branco, e a partir daí, passou a ser a cores bem nítidas e divulgada pelos canais abertos, pela mídia como um todo. Por esse fato, o deputado Roberto Jefferson pode se regozijar, enquanto isso, com arrepios até na alma, ficamos aguardando que o Brasil seja passado a limpo, sem o uso de papel-carbono, para que não se suje novamente. Sexta-feira, 01 de julho de 2005.

18. A PROSTITUTA E A BEATA. Barganhando cargos no Governo em troca de apoio à governabilidade, o PMDB lembrou a personagem Creusa, da novela América, transmitida pela TV Globo no horário nobre. Tal comparação não deprecia, também não rebaixa o valor ou o preço de ambos, porque é difícil de estabelecê-los. Mais uma ou menos uma transação política fraudulenta não causará choque psíquico, muito menos fissura no relacionamento do Executivo com o Legislativo – as conhecidas caras só trocam de máscaras, assim como a Creusa, dependendo do momento e, lógico, das circunstâncias. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, está se fazendo de morto quando diz não aceitar cargos oferecidos por Lulaéreo, mas não desautoriza os seus senadores e deputados a ocupá-los, sobretudo ministérios – queriam oito, mas levarão quatro. A simulada divisão do PMDB só tem um objetivo claro: ir comendo devagarzinho o mingau quente pelas beiradas, até chegar à cadeira presidencial – Lulaéreo, nesse caso, é o defunto. Quanto ao objetivo escuro, ou melhor, pouco claro, é permanecer em cima do muro e tender para o lado do conjunto das forças políticas que se encontrarem no poder ou que serão a seu favor. Enquanto a vaca tosse, o parlamento virou casa de espetáculos, onde os cornos falam dos traídos, os homossexuais criticam os gays enrustidos, os ladrões gritam que foram roubados, enfim, a cortina baixa e a plateia fica sem saber quem fez o papel da prostituta e quem se passou por beata. Sexta-feira, 01 de julho de 2005.

19. ARRAIÁ DO TORTO. O Brasil está pegando fogo com o avanço da CPI dos Correios e o ilustre casal Silva, e parte da comitiva petista, a caráter, resolveram brincar de “quadrilha” na festa junina, perdão, julina, promovida na Granja do Torto, neste último sábado, 2/7/2005. A oposição e a imprensa não tiveram acesso, mas a TV mostrou como foi grandiosa a queima de fogos – resta saber se também foi subsidiada pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, suspeito de ser o operador do “Mensalão”. Soltar balão acredito que ninguém soltou; pular a fogueira, muitos estão tentando; pisando em brasas, alguns convidados foram vistos; ver estrelinhas vermelhas espocando no céu, com certeza, todos viram. Entre um quentão e outro, Lulaéreo sentiu que a sua batata está assando; e tem muita gente na fila querendo comê-la. Enquanto isso, do lado de fora da festança – com comilança –, o povo arrota satisfações virtuais; o sistema de saúde está precário; a educação deficitária; gente vivendo como animais sem o devido saneamento básico; a fome matando; a inanição e a miséria assolando a base da pirâmide populacional. Camuflados como camaleões, os bancos estão faturando como nunca com a política econômica do Governo federal e arquitetando como e com quanto contribuirão financeiramente para as campanhas eleitorais de 2006. Terça-feira, 05 de julho de 2005.

Leitura recomendada: Livro Polítitica

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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