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Supremo Tribunal Federal décima quarta parte A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é composta por cinco ministros: Luiz Fux (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A Segunda Turma também é composta por cinco ministros: Ricardo Lewandowski (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Edson Fachin. … Continuar lendo
Você decide – 2ª parte Ainda repercute negativamente pelos quatro cantos do país a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da última quinta-feira (14/03), atribuindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de julgar casos de Caixa 2 de campanhas eleitorais conectados a crimes como Corrupção e Lavagem de dinheiro, enfraquecendo a … Continuar lendo
Continuísmo Sem a menor dúvida a Operação Lava-Jato será a grande responsável pela “mudança de cara” do Congresso Nacional. Teremos um novo Congresso Nacional com caras novas, mas isso se os eleitores assim desejarem nas eleições de 2018. A propósito, faltam menos de 06 meses. Uma ideia brilhante foi dada por um cidadão comum, anônimo, … Continuar lendo
1º Bilhete a Lula Assunto: Depoimento ao juiz Sérgio Moro. Lula, sinceramente, eu gostaria de me dirigir a você através de uma romântica carta, um tanto quanto alongada, mas, pensei bem e resolvi enviá-lo vários bilhetes, com mensagens curtas e com emprego de linguagem mais usual possível para que o entendimento seja facilitado. O … Continuar lendo
Brasil inconsertável – 15ª parte Amigos leitores, eu disse no artigo anterior (Brasil inconsertável – 14ª parte) que “o intocável presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desafiou a tudo e a todos, sobretudo a Justiça, saindo vitorioso nas suas empreitadas”. Rattus rattus – conseguiu permanecer no cargo até o final do mandato. Além de tudo, … Continuar lendo
Ministro Teori Zavascki morre em atentado Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017. O ministro Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, 15 de agosto de 1948), relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, morreu na tarde de hoje, aos 68 anos, na queda do avião prefixo PR-SOM no mar de Paraty, sul do Rio … Continuar lendo
Brasil inconsertável – 6ª parte Amigos leitores, em primeiro lugar, peço perdão por aquilo que escreverei nas próximas linhas; em segundo lugar, sinto-me à vontade para fazê-lo porque sei de antemão que vocês fariam o mesmo, em decorrência da imensa decepção com a classe política brasileira. Prova disso são as opiniões que colho diariamente nas … Continuar lendo
O Impeachment é uma ação constitucional prevista na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, chamada “Lei do Impeachment”. Passados 66 anos e 06 meses ela ainda está em vigor, não sofrendo alterações. A Lei do Impeachment foi usada na destituição do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello em 1992, criando jurisprudência. No … Continuar lendo
A sua construção requer habilidade e dependerá da base de sustentação. Uma vez erguido, o Castelo de cartas permanecerá frágil, no mesmo lugar, por tempo indefinido, até que uma das peças seja removida abruptamente, seja pela ação do homem, seja pelo movimento do vento ou por problemas técnicos. É assim na política. Castelos de cartas … Continuar lendo
2016 Uma grande incógnita, ou uma tremenda exclamação? Pode ser uma mistura dessas duas coisas. O ano de 2016 se desenha como um grande enigma, portanto não podemos determinar os rumos dos acontecimentos – aquilo que não se conhece torna impossível qualquer previsão. Por outro lado, o ano que se inicia certamente nos trará imensas … Continuar lendo
Opinião sem Fronteiras 