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O juízo de certeza é igual à sentença proferida. Decorrem sentimentos de injustiça que levam a supor muitas coisas, inclusive conivências ardilosas. Os que se sentem prejudicados têm o direito de assim pensar. De igual forma imaginamos o pior dos mundos quando a trama imunda começou a ser comprovada. Os advogados de defesa dos réus, … Continuar lendo
A corrupção no Brasil é sistêmica e endêmica, sendo ela dever de ofício de político brasileiro, assim como missão precípua dos órgãos governamentais, com a devida vênia dos seus mandatários. Corriqueiramente tenho falado, e escrito, sobre essa questão, a ponto de me expor demasiada e perigosamente, porque não sabemos quais reações podem advir desse processo. … Continuar lendo
“Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, Suíça, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar: cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão”. ______ Brasília, quarta-feira, 28 de novembro de 2012, Supremo Tribunal Federal, … Continuar lendo
Segunda-feira, 26 de novembro de 2012, Brasília, Supremo Tribunal Federal, em regime de continuidade de julgamento, o Ministro relator Joaquim Barbosa, presidindo a Suprema Corte oficialmente, apregoou a Ação Penal nº 470, iniciando a leitura dos seus votos quanto à dosimetria das penas para os chamados “réus avulsos”, segundo conceituação dada pelo ex-presidente, Ministro Carlos … Continuar lendo
O que José Dirceu foi no passado, por enquanto não interessa, portanto, vamos perder a mania de nos referir a determinadas pessoas usando o prefixo latino “EX”, sobretudo quando unido por hífen a um substantivo que denote importância, indicando que o nome deixou de ser aquilo que era (ex-ladrão), ou de exercer o cargo ou … Continuar lendo
“Divindade romana que representa a Justiça. Conforme Grimal (1.997, p. 262), não é o equivalente da Têmis grega, mas sim de Diké e também de Astreia. Apresenta-se com os olhos vendados, segurando a balança com as duas mãos, os pratos alinhados e o fiel bem no meio, às vezes sentada. Ela ficava de pé e … Continuar lendo
“Nome que muitos autores dão à constelação de Virgem no tempo em que reinava sobre a Terra. Filha de Zeus e Têmis (equivalente a Diké), Astreia foi identificada em múltiplas ocasiões como a Justiça (FALCÓN MARTÍNEZ; FERNÁNDEZ-GALIANO; LÓPEZ MELERO, 1997, p. 70). Segundo Grimal (1.997, p. 51), ‘ela espalhava entre os homens os sentimentos de … Continuar lendo
“Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é, juntamente com a deusa Têmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. A origem para seu significado é controversa, alguns autores ligam-no à mitologia grega, para a qual a figura do martelo liga-se à do … Continuar lendo
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