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Teori Zavascki

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Poucas e boas – 4ª parte.

Poucas e boas – 4ª parte. ALEXANDRE DE MORAES. Eu não quero falar dele, pessoa, nem sobre ele, ministro. Não o conheço suficiente. Portanto, nego-me a tomar a iniciativa. Há riscos. Decididamente, isso não me compete, de modo que deixo esta tarefa para quem assim o desejar. Face ao infortúnio, não é devido. De modo … Continuar lendo

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista … Continuar lendo

Supremo Tribunal Federal – quinta parte

Supremo Tribunal Federal quinta parte Estava tudo na mais “perfeita desordem” na Corte quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, resolveu autorizar (através de ato de ofício) a abertura de inquérito para apurar notícias falsas, Fake News, direcionadas ao STF e aos seus ministros. Isso aconteceu na sessão plenária da quinta-feira, … Continuar lendo

Carta ao ministro Luís Roberto Barroso

Carta ao ministro Luís Roberto Barroso Por ocasião da vossa indicação para o Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff, o que acabou se confirmando com a vossa posse em 26 de junho de 2013, eu, na condição de humilde e comum cidadão, confesso que fiquei preocupado com os futuros votos de vossa autoria … Continuar lendo

Às portas do Inferno

Às portas do Inferno A apenas dois dias do fim do recesso do Judiciário a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, homologou, na manhã de hoje, 30/01, as delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, mas manteve o seu sigilo. Depois de muito trabalhar neste final de semana, Cármen Lúcia … Continuar lendo

Alternativas políticas

Alternativas políticas Não passará de falso conceito, seja qual for a definição que se queira dar, substantivamente, ao vocábulo “Alternativa”. A primeira ideia que vem à cabeça denota certa lógica: sucessão de duas coisas, uma de cada vez. Se o carnavalesco Joãozinho Trinta fosse versado no estudo das leis do raciocínio, bem que poderia ter … Continuar lendo

Brasil inconsertável – 14ª parte

Brasil inconsertável – 14ª parte Amigos leitores, o dia 20 de dezembro de 2016 foi marcado pelo fim dos trabalhos legislativos. Com o início do recesso nesta última quarta-feira (21), Brasília acordará mais calma, sem a costumeira correria, com a atmosfera mais respirável – livre dos fétidos políticos. O Congresso Nacional estará fechado para balanço … Continuar lendo

Fragmentos máximos

Fragmentos máximos A coisa que eu mais gosto de fazer, além de amar as mulheres, é escrever, dedicar-me à literatura variada, em especial ao meu humilde Blog. Fazer aquilo que traz felicidade e dá prazer faz bem ao ego. Não estou conseguindo realizar este meu sonho. Por enquanto. Mas sei também que a imponderabilidade pode … Continuar lendo

Mais um passo – 2ª parte

Mais um passo – 2ª parte Artigo do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal A GAZETA, Vitória, ES, domingo, 27 de setembro de 2015, coluna Política. “O ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, já teria declarado ter tratado diretamente com Lula a nomeação de Paulo Roberto Costa”. Continua o artigo: Agora que o procurador-geral da República … Continuar lendo

Impeachment, agonia prolongada.

Impeachment, agonia prolongada. O instrutor de vôo livre Marco Archer, 53, condenado na Indonésia à pena de morte por tráfico de drogas, foi fuzilado na tarde de sábado, 17 de janeiro de 2015, depois de permanecer 11 anos preso, desde 2004, quando tentou entrar naquele país com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de … Continuar lendo

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