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Código Penal

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Arrancado pela raiz

Arrancado pela raiz Um jornal de grande circulação na cidade de Vitória, Espírito Santo, formulou uma pergunta na coluna Fórum do Leitor – Você acha que penas mais rigorosas para os criminosos diminuiriam a violência? Em resposta, escrevi numa segunda-feira, 04 de abril de 2005, há praticamente 13 (treze) anos. Leia. A propósito das opiniões … Continuar lendo

Hipocrisia, pura hipocrisia – 3ª parte

Hipocrisia, pura hipocrisia – 3ª parte Qual é o Brasil que queremos? Um país onde a ética pública fosse respeitada; um país onde não houvesse corrupção; um país onde as desigualdades não existissem, ou que não fossem na desproporção que conhecemos; um país onde os serviços básicos à população fossem garantidos e prestados segundo demandas … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – A Justiça tem tetas!

Imaginemos a seguinte situação: Uma pessoa tenta matar outra e não consegue na primeira vez (Homicídio tentado). Como o ato do agente “não resultou a morte da pretendida vítima”, então, meses depois, o algoz tenta pela segunda vez, e também não consegue – no hospital, a vítima não corre risco de morte –, mas o … Continuar lendo

09/04/2013 – Dia Nacional de Combate à Corrupção

Aproveitando o momento festivo, vamos relembrar: Dia 11/06/2012, Brasília – A Comissão de Juristas do Senado Federal decidiu não incluir a corrupção, praticada contra a Administração Pública, no rol de crimes hediondos. O Procurador Regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, sugeriu tal inclusão, mas a ideia foi rejeitada pela maioria dos integrantes da Comissão que … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 1ª parte – Conhecendo as Leis

“Utensílio de origem caldeia, símbolo místico da Justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da Justiça e do comportamento correto, da medida, do equilíbrio; em muitas culturas, representa a imagem da jurisdição, da Justiça … Continuar lendo

Polítitica – 17ª Crônica.

Todo mundo foi criança um dia. Muitos, dos que cresceram, ainda permanecem crianças – continuam brincando, como antigamente, com a mesma inocência de outrora. Toda a brincadeira de criança que se preza, sempre começa bem e pouco tempo depois tem machucados, queimaduras, topadas, quedas, brigas, desavenças, insultos, xingamentos, agressões, trocas de mal e destrocas, acordos, … Continuar lendo

Adultério

Adultério Vivemos numa sociedade monogâmica. A monogamia é o estado ou condição conjugal em que o homem desposa uma única mulher ou a mulher um só homem. Certa vez uma amiga me falou: “Do jeito que o convívio social está fica difícil não trair o parceiro”. Tentações à parte, a amiga da minha amiga que … Continuar lendo

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