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Política

Polítitica – 17ª Crônica.

Todo mundo foi criança um dia. Muitos, dos que cresceram, ainda permanecem crianças – continuam brincando, como antigamente, com a mesma inocência de outrora. Toda a brincadeira de criança que se preza, sempre começa bem e pouco tempo depois tem machucados, queimaduras, topadas, quedas, brigas, desavenças, insultos, xingamentos, agressões, trocas de mal e destrocas, acordos, pedidos de paz, mentiras por parte de todos, enfim, acontece tudo de bom e de ruim; às vezes, mais pra ruim do que pra bom. Entre tapas e beijos, todos acabam se entendendo, dependendo da “troca” de brinquedos; é claro. Os pais, legítimos ou não, às vezes, preferem não se meter nas brincadeiras dos filhos.

As crianças começam a brincar na sala, por preferência delas, sob o “olhar atento” dos adultos – todas com roupas limpas. Juntam-se numa roda e propõem montar uma casinha com várias peças nas cores verde e amarelo, e outras poucas nas cores azul e branco; um verdadeiro quebra-cabeça. Nesse jogo de monta e desmonta, a casa chamada Brasil sofrerá tantas reformas que acabará caindo se não estiver bem escorada. As crianças sabem disso. Aliás, elas sabem de tudo – mais do que os adultos atentos. Sabem também que edificar a casa Brasil não é o mesmo que construir um templo, cujas obras só vão pra frente com os donativos dos fiéis devotos. Muito pelo contrário, os “donativos” não entram na casa Brasil, só saem. Uma grande parcela do dinheiro “oficialmente” arrecadado, proveniente do aluguel dos seus cômodos, é desviada para o pagamento dos engenheiros do progresso próprio, dos projetistas das estruturas do poder, dos mestres de obras de fachada e dos serventes de colarinho branco.

As crianças têm plena convicção que para se chegar ao telhado da casa Brasil – último estágio – outras reformas são necessárias, extraordinárias e não podem ser mais adiadas sob qualquer pretexto, como a “Reforma de Consciências”, por exemplo. Não se constrói uma casa chamada Brasil se os políticos que aqui moram não têm a percepção do que se passa à sua volta, sobretudo, com os verdadeiros donos do imóvel, o povo brasileiro. Quando faltam aos políticos a lucidez, a capacidade de julgar as próprias ações, o senso de responsabilidade, a honradez, a retidão e a probidade, não há, absolutamente, projetos, por melhor que sejam, que consigam ser implementados na sua íntegra e que resistam por muito tempo a pressões de interesses, a terremotos financeiros causados por saqueadores de plantão.

Uma criança, de naturalidade nordestina, desgarrada do grupo, começou a falar alto: “Depois da Reforma de Consciências, que tal a Reforma dos Três Poderes da República?”. É, pelo visto, criança sabe mesmo das coisas. De cara, a Reforma Política, anunciada, vai pegar em cheio o Poder Legislativo e o Executivo. Será que os políticos vão querer dar um tiro no próprio pé? É fato também que a perda de credibilidade parece não afetar os políticos brasileiros. O descaramento, a falta de vergonha e a desfaçatez já chegaram ao seu clímax. Portanto, não há, como nunca haverá, solução de continuidade para jogos de interesses corporativistas e planos engendrados para mamatas, para comilanças, roubalheiras e marmeladas, e todos esses projetos estão bem guardados numa caixa preta inviolável – nem com a queda do avião será aberta.

Se os políticos são os fiéis representantes do povo, então, que façam prevalecer a vontade do povo. Mas, que vontade? Povo tem vontade? Povo sabe o que quer de fato? Perdão, eu não devo atribuir a muitos, ou a todos, as atitudes ou qualidades de um ou alguns. O fato é que o povo não se fez presente na Assembleia Constituinte de 1988 – nem de forma virtual –, quando a nossa Carta Magna foi “modernizada” e promulgada. Passados quinze anos, a sociedade brasileira – alijada do processo distributivo de renda – continua não sendo ouvida, enquanto os políticos, mestres na produção de emendas da Constituição, legislam a favor da concentração do poder, da obstrução do crescimento econômico e, sobretudo, da defesa dos interesses das elites, sejam elas nacionais ou internacionais. Este não é um discurso de esquerda, nem de direita, muito menos de centro. Crianças são apolíticas por vocação, não servem a interesses partidários; só querem brincar, nada mais.

E por falar em fidelidade, numa eventual Reforma Política, que seja encontrada uma solução decente para a indecência da infidelidade partidária. O conhecido “troca-troca” (não é meia entre dois garotos) de partido político, segundo conveniências do poder constituído. O político, por natureza, pode ser considerado uma espécie de “merda n’água” – vai ao sabor das ondas, mas, dependendo da maré, ele pode encalhar. A Reforma Política só acontecerá se for para ampliar as benesses dos políticos. Estes, depois que experimentaram do mel, não querem provar do fel.

No que concerne ao Poder Judiciário (e suas Supremas Cortes) quem dá opinião é a criança mais velha, em respeito à idade avançada da nossa Justiça: “A Reforma do Judiciário, relativa à organização da Justiça e ao Direito Processual, é tão importante para o Brasil quanto o oxigênio é para os nossos pulmões. Justiça para todos, em conformidade com o Direito – atitude que faz dar a cada qual o seu –, por enquanto, só a de Deus”. Depois dessa, esse menino pode se considerar judicioso.

A máquina do Judiciário precisa sofrer profundas reformas para que se agilize o cumprimento das leis. Como o Brasil não tem planos para exportar bandidos, só importar, deve assegurar aposentos para todos eles com a construção de “cadeias confortáveis” e cercadas de tubarões (neste caso, peixes grandes e voracíssimos e não magnatas da indústria ou comércio) por todos os lados, mas, que a hospedagem seja devidamente paga por eles, os prisioneiros. Pensar em acabar com a impunidade e aumentar drasticamente as penas para todos os tipos de crimes e/ou delitos, independente de faixa etária, de cor, de religião, de condição sócio-econômica, já é um bom começo. Hoje, o que se vê, são menores delinquentes matando pessoas instruídos por marginais de maioridade. Pro menor, no Brasil, não pega nada. Voltamos ao ponto inicial: impunidade generalizada. Colocá-los na FEBEM não é a última solução, tampouco oportunidade de um retorno à sociedade. A FEBEM, sabemos, é uma instituição falida e há muito já se tornou uma escola superior do crime. O menor infrator deveria responder como adulto e no rigor das leis (novas). Pelo andar da carruagem, ainda vão aparecer figurinhas ilustres da Justiça se declarando, radicalmente, contrários à redução da maioridade penal. Vamos aguardar. Tudo de ruim só acontece com os outros! Tomei como exemplo a Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM), autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. A sua função é executar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judiciário aos adolescentes autores de atos de infração, ou transgressão, com idade de 12 a 21 anos incompletos, consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O nosso Código Penal é arcaico. As nossas leis são complacentes. A nossa Justiça é lenta. As “interpretações das entrelinhas” sugerem recursos apelativos e emissão de liminares e Hábeas-Corpus. O crime está institucionalizado – pegou em cheio os “homens de capa preta”, protegidos pela sombra do corporativismo e pela certeza da intocabilidade. O que um bandido comum não diria quando soubesse que um juiz ou desembargador envolvido com o crime organizado (venda de sentenças, tráfico de drogas, jogo, lavagem de dinheiro, contrabando, etc) é afastado definitivamente das suas funções recebendo como “pena” a sua aposentadoria compulsória com direito a receber os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço honesto mais o tempo de serviço desonesto. Isto está na lei, criada pelos homens de bem. Essas mesmas leis que os isentam da cadeia. Os negros e os pobres deste país que se fodam… Eles dizem!

A impunidade no Judiciário se institucionalizou por “direito adquirido”. Também, por direito, o bandido comum queira se sentir um membro da família. A certeza da impunidade dá a sensação que o crime compensa. Crimes prescrevem a toda hora para o deleite dos seus praticantes e o fato não causa espasmo a nenhum dos lados, nem à Justiça e nem aos criminosos, só às vítimas. A Justiça não é cega. Basta apenas tirar a venda dos seus olhos para que enxergue as injustiças que só os pobres e os negros deste país amargam e sofrem.

Certa vez, um débil mental, primo do idiota mais famoso do Brasil, sugeriu uma pena de morte um tanto quanto interessante para os homicidas: “Devem morrer da mesma forma como suas vítimas, com os mesmos requintes e procedimentos, em plena praça pública”. O que não diria o saudoso político (deputado) e jornalista Fidélis dos Santos Amaral Netto. Olha que tem gente, não tão débil mental assim, que pensa a mesma coisa! Este imbecil, na maior caradura, também aprendeu com os políticos a construir emendas, em nome da ética pública, portanto, está tentando aprovar algumas delas: 1ª) Para os ladrões e sonegadores, deixá-los totalmente duros, tirando todo o dinheiro deles, toda a roupa (inclusive a do corpo) e repatriar todos os seus bens – nem a dentadura pode escapar –, que serão divididos com o povo faminto. Segundo os políticos, povo não precisa de dinheiro, nem de roupa; 2ª) Que os magistrados corruptos troquem de lugar com os marginais, bandidos e criminosos oficiais, vez que estes já demonstraram ter mais pudor do que eles; 3ª) Que os políticos, que assistem a tudo isso com seus olhos negligentes, sejam condenados a ganhar um salário mínimo por mês e com ele também pagar a sua segurança pessoal. Bem, é melhor parar por aqui. Enquanto isso, boa parte da Justiça, boa parte das polícias, grande parte dos políticos e todo o crime organizado são flagrados numa completa manifestação de jactância, bazófia e fanfarronice. Vive La France!

Grande apreciador de filmes com cenas da conquista do Oeste norte-americano, em geral com muitas lutas e tiroteios, um dos garotos da periferia honesta veio propor brincadeiras de bangue-bangue, estendendo o convite a um bandido de verdade e a um policial de mentira. Mas, houve quem bradasse no meio da turma: “Não, só logo depois da Reforma das Polícias. Bandido não precisa ser reformado, precisa ser morto. Quanto ao policial de mentira, nós o queremos vivo na nossa brincadeira e deixa o resto com a gente”. No conceito das crianças brincalhonas, o Far West Tupiniquim é o melhor de todos pelas emoções que causa.

Brincar de casinha sem segurança pública é por demais arriscado. Afirmar como certo o “direito de ir-e-vir” só após uma profunda reforma nas polícias Federais (a Rodoviária está dentro), Militares e Civis. Fazer, de fato, Reforma das Polícias é uma questão de intervenção cirúrgica minuciosa; é para quem entende; é tarefa para os “limpos” de corpo e alma; caso contrário, não vamos chegar a lugar nenhum. Falar em unificação das polícias soa meio utópico porque o Brasil não tem cultura suficiente, nessa área, para um projeto desta monta. Muito antes de se pensar nessa questão, as nossas autoridades precisam promover uma verdadeira assepsia, ou seja, afastar os germes que produzem contaminações e doenças nos órgãos policiais. Entrementes, está faltando alguém com coragem suficiente para começar o trabalho de desinfecção, alguém para tomar uma atitude digna, gente com saco roxo, sem medo de colocar os culhões em cima da mesa e de vê-los cortados, se necessário for. As crianças já pegaram o cepo e as facas.

Em meio ao tiroteio de verdade, o que se constata é o simples exercício de expedientes rocambolescos à sombra das proeminentes colunas do palácio. Esses mesmos pilares deveriam servir como ponto de partida para a total reconstrução do sistema prisional brasileiro. Que tal propormos a privatização das penitenciárias, uma vez que o Estado já provou a sua completa incompetência administrativa e operacional? A bem da verdade, chega de obras, chega de reformas – é muito barulho para os nossos ouvidos, é muita lama para os nossos pés e muita poeira para os nossos olhos.

Receio que o dono da casa Brasil, o povo sublevado, não gostando do novo visual após a conclusão de todas as reformas, queira demolir totalmente o prédio. Talvez as crianças não deixem, porque vão achar que o povo também decidiu entrar na brincadeira, após terem aberto algumas “caixas pretas” e constatado o que de fato tinha dentro.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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