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Crônicas Aforísticas

Adultério

Adultério

Vivemos numa sociedade monogâmica. A monogamia é o estado ou condição conjugal em que o homem desposa uma única mulher ou a mulher um só homem. Certa vez uma amiga me falou: “Do jeito que o convívio social está fica difícil não trair o parceiro”. Tentações à parte, a amiga da minha amiga que estava ao nosso lado, curiosa com a questão, formulou a pergunta: “Você acha que o adultério deve deixar de ser crime?”. Boa pergunta. Notei certa preocupação estampada no rosto da moça. De certo queria se arvorar de garantias depois das explicações.

A sociedade, no modelo que conhecemos, sempre encarou a questão da infidelidade conjugal com reserva, olhar crítico e preconceito; muito embora ninguém jamais imaginou estar no lugar da pessoa traída. A união sexual entre pessoas já ligadas a outrem pelo vínculo matrimonial era considerada crime no passado. Hoje, para a tranquilidade de muitos não identificáveis, não é mais caracterizado crime, sob o ponto de vista penal, contudo, o cônjuge que trai está cometendo ilícito civil, por isso, deve ter a plena consciência da exata extensão dos problemas decorrentes. Há controvérsias nas cabeças napoleônicas, porém, a discussão persistirá – desde que o peso de um par de cornos não afete o cérebro.

Quem casa estabelece como primeira regra de conduta a fidelidade, um dever compactuado. As duas partes esperam que cada uma cumpra o juramento, formal ou intencional. A traição, uma vez comprovada gera problemas de toda ordem, constrangimentos, tristeza, sofrimento, agonia, humilhação, baixa estima, complexos, danos morais, rejeição familiar, vontade de morrer, etc. A dor maior, ainda que não se caracterize o ato sexual em si, é a comprovação da vontade do cônjuge em buscar prazeres sexuais além das fronteiras do casamento. O adultério é uma injúria grave. Quem traiu perde o direito de receber pensão (base em provas), salvo os recursos alimentícios indispensáveis à sua sobrevivência, condicionados à falta de condições para trabalhar ou pela ausência de parentes que possam suprir tais necessidades. A mulher adúltera perde o direito de manter o sobrenome do marido; salvo na sua excepcionalidade, quando a sua retirada acarrete grave prejuízo. Para a paz do casal, e demais interessados, o adultério não compromete a partilha de bens; esta segue o regime de casamento acordado.

O Código Penal de 1940, no seu Artigo 240, trata o adultério como crime. Em 1984 foi modernizado, mas, manteve-se inalterada esta disposição de lei, que prevê detenção de 15 dias a 06 meses, como pena para quem cometer adultério. Em que pese a atuação dos legisladores nesses dois períodos extremamente distantes, fato é que o adultério reveste-se de tipicidade, fator jurídico e ato culpável. A questão recai sobre a aplicabilidade da pena. Não que ninguém jamais tenha sido punido por crime de adultério nessas sete décadas. Verdade que eu nunca vi. Além do mais, existe a possibilidade real do cônjuge ofendido consentir ou perdoar o seu parceiro – atitude que direciona pareceres nos processos constituídos. Por outro lado, é mais comum se usar o adultério nas separações litigiosas, com base na Lei do Divórcio. Evento contraposto: a lei nº 9.099/95 (Juizado Especial) estabelece que, nos casos de penas menores de 02 anos, dificilmente o infrator vai preso, mesmo com a imputabilidade.

As leis brasileiras precisam se adaptar aos novos tempos, se modernizar, ser ágeis, sobretudo para que atendam ao clamor da sociedade. Vamos deixar os indivíduos, que vivem sob leis comuns, julgarem os seus próprios atos de “infidelidade conjugal” (agora também virtual), ainda que praticados nas relações convencionadas. Pressupõe-se que cada qual, com o seu livre arbítrio, saberá se defender quando pequenas questões sociais, morais ou religiosas estiverem em jogo. A justiça deve se preocupar com outros tipos de crimes. Acho que, no final, prevalecerá a máxima: “Em briga de marido e mulher, ninguém deve meter a colher”.

A amiga da minha amiga que estava ao nosso lado, ouviu atentamente o que disse acima, como resumo da conversa. Quando percebi que ela cruzou as pernas acintosamente, tratei logo de inventar um compromisso de última hora para não começar um problema sem ter a certeza de como terminaria. Fui.

Em tempo: Dois conselhos aos senhores que se julgam traídos. Primeiro, não matem as suas esposas em defesa da honra – isso sim é crime qualificado. Segundo, também não queiram pagar com a mesma moeda, achando que bala trocada não dói – desde que não acerte!

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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