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Política

2º Comunicado ao Exército Brasileiro

1Numa entrevista à revista ISTOÉ (Edição 01 abril/2015 – Ano 38 – Nº 2365) o advogado Miguel Reale Júnior divide opinião comigo: “Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros”. É a sociedade em ebulição tentando resolver os problemas a seu próprio modo sem saber direito as causas que os provocaram, o que dificulta enormemente a busca pelo consenso, daí a ausência de lideranças e de uma agenda única. Miguel Reale Júnior é um jurista de renome, é professor titular de Direito Penal da USP – Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, ministro da Justiça em 2002 na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e um dos responsáveis pelo processo de Impeachment impetrado contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello que acabou renunciando em 30 de dezembro de 1992 para evitá-lo. Portanto, Reale Júnior tem gabarito suficiente para avaliar a atual crise e propor saídas, uma delas a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT), que seria a menos dolorosa e com certeza menos traumática. “O Impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior”, comentou Reale Júnior, respondendo a uma das perguntas formuladas na entrevista.

O cenário político tende a piorar porque há fortes indícios que Dilma Rousseff praticou crimes comuns também no seu segundo mandato, sem contar os de omissão, responsabilidade e prevaricação. Leia-se: “Crime de Prevaricação é um crime funcional, isto é, todo aquele praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal”. A atuação direta do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo na Operação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras, interferindo no processo das investigações, sobretudo quando manteve “reuniões informais” com empreiteiros envolvidos no esquema, com anuência da presidente da República, configura ato de prevaricação, portanto, não há o que se discutir sobre essa matéria, até porque Cardozo está sob o comando de Dilma Rousseff e obedece às suas ordens, aliás, ele ultimamente tem sido mais advogado de defesa do PT do que exercido as suas funções de ministro da Justiça. O isolamento do governo e a falta de governabilidade podem dar margem a contra-ataques que ferem a Ordem Democrática e o Estado de Direito.

As manifestações populares do dia 15 do mês passado contra a presidente Dilma Rousseff levaram 2,2 milhões de pessoas às ruas em 26 Estados, mais o Distrito Federal, sendo que em 150 cidades os atos de protesto se destacaram, dentre elas todas as capitais brasileiras. Esse “número total” de participantes foi estimado pelas Polícias Militares presentes nos eventos, e, se fossemos considerar a população flutuante, a estatística seria muito maior, provavelmente superior a 03 milhões de manifestantes. Diga-se de passagem, as concentrações de pessoas não acontecem em ambientes cercados com roletas para contagem individual. O movimento “Fora Dilma” se internacionalizou, tanto que os protestos também ocorreram nas cidades de Miami, Nova York, Londres, Barcelona, Lisboa, Zurique, Sidney, Viena, Buenos Aires, entre outras. Há uma expectativa de que no próximo domingo, 12, mais pessoas saiam às ruas por todo o país – superando a marca oficial de 2,2 milhões – com os mesmos propósitos: externar o sentimento de revolta pelo desgoverno, contra a figura da presidente Dilma Rousseff, crise econômica, contra o esquema de corrupção na Petrobras, rigor da Justiça nas punições dos culpados, repulsa ao PT, imediata intervenção militar. A meu sentir, a simples demonstração de indignação está chegando ao fim, de modo que a população de bem buscará alternativas para ser ouvida. A militância de esquerda não deixará barato, podem acontecer confrontos diretos.

Quatro dias antes das manifestações do dia 15 de março, ou seja, no dia 11, eu publiquei aqui no meu Blog artigo de título « 1º Comunicado ao Exército Brasileiro no qual fiz um alerta: “As manifestações de rua são canais de comunicação donde os cidadãos demonstram a sua indignação e insatisfação por tudo de errado que está acontecendo no país. Estamos chegando ao ápice da revolta das massas, o que nos preocupa bastante pelo eventual descontrole. […] Quando o “chão político” começa a sofrer rachaduras pelo efeito terremoto, forças ocultas se manifestam na clandestinidade e cooptam os verdadeiros inimigos da nação. A caldeira social atinge rapidamente a temperatura máxima e está prestes a explodir jogando muita gente para os ares. […] A crise bate à nossa porta, nem dentro de casa estamos livres de ataques, portanto, somos alvos fáceis de grupos sediciosos, insurgentes, que doravante não terão limites para agir e praticar crimes de mando”. Neste 2º Comunicado ao Exército Brasileiro eu endosso o meu posicionamento. O “estelionato eleitoral” de autoria da presidente Dilma Rousseff está ruindo como um castelo de areia, na passada da onda ou vento forte.

A possibilidade de se eternizar os processos da Operação Lava-Jato, de se criar uma cortina de fumaça em torno dos culpados, tudo isso cheirará impunidade, de tal modo que uma das metades do Brasil não hesitará na cobrança de providências por parte das autoridades, ao tempo em que a metade oposta não pensará duas vezes para jogar mais gasolina na fogueira (já acesa) com o propósito de incinerar as liberdades. Ontem, em Brasília, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato, defendeu o projeto que prevê a imediata execução de penas em condenações na 1ª Instância da Justiça em se tratando de crimes graves, levando à prisão dos réus condenados antes do fim do processo, ou seja, antes do trânsito em julgado das ações, para se evitar a rotineira impunidade pela prescrição das penas, sobretudo quando envolve crimes do colarinho branco. Nunca foi tão difícil se combater a corrupção nesse país aquém mar.

O Partido dos Trabalhadores está veiculando nos meios de comunicação, sobretudo nas TVs abertas, em horário nobre, a partir da terça-feira, 07, um “chamamento” da população para participar do 5º Congresso da legenda, que será realizado em junho próximo em Salvador, para “reescrever” a história do partido. “Desde 2003 o país passou a ser governado para todos e não para um pequeno grupo. Colocamos negros e pobres nas faculdades, nos aviões, na posse de seus direitos e mais gente importante na cadeia por corrupção do que outros governos. Agora, é hora de reescrever nossa história. Participe do 5º Congresso Nacional do PT. Vamos para as ruas discutir novas ideias” – diz a mídia. O que vamos ver daqui pra frente é o acirramento de “guerras ideológicas” que agora dividirão o Brasil entre “Eles” e “Nós”. Lula, com a sua natural protérvia, vem vociferando nas sombras da ilegalidade, com o claro propósito de arregimentar seguidores que sofreram paulatinamente o processo de lavagem cerebral – PT, CUT, MST e UNE estão nesse contexto. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 08, por 324 votos a favor, 137 contra e 02 abstenções, o texto principal do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no mercado de trabalho, contrariando os interesses do governo federal, que tentou adiar a votação através dos seus líderes na Câmara. A CUT – Central Única dos Trabalhadores já anunciara previamente que se o PL 4330/2004 fosse aprovado, uma onda de greves seria desencadeada por todo o país. Na próxima semana, serão votados os destaques apresentados para, então, o PL 4330/2004 seguir para apreciação do Senado. Militantes do PT e da CUT tentarão invadir as galerias da Câmara; uma coisa é certa, farão arruaça do lado de fora, por isso, precisamos ficar vigilantes para que a Ordem Constitucional não seja afetada por climas de insegurança.

Um grito abafado sairá das nossas gargantas, clamamos por ajuda superior, pedimos socorro às Forças Armadas, que não podem se omitir diante dos fatos macabros que se avizinham. O escândalo de corrupção que sangrou impiedosamente os cofres da Petrobras é apenas a ponta do iceberg, as estatais Eletrobras, BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Receita Federal, entre outras, estão mergulhadas nesse mar de lama, de modo que a roubalheira é generalizada e tudo precisa ser esclarecido. Partido político que prega a discórdia entre os brasileiros tem que ser banido definitivamente. É preciso que as Instituições encarem esta realidade, nociva à ordem pública. As nossas Instituições são fortes, sólidas, mas que já dão sinais de abalos em suas estruturas. Há um processo em curso, estimulado pelas forças de esquerda, com a chancela do Partido dos Trabalhadores para se criar no país uma instabilidade generalizada, grave na sua essência, grave na sua prática. Ações articuladas dão conta disso em alguns setores da sociedade. Uma unidade da empresa Suzano Futura Gene, localizada na cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo, foi invadida por centenas de mulheres ligadas ao MST na manhã da quinta-feira, 05 de março deste ano. O grupo de invasoras destruiu milhares de mudas de eucaliptos que eram mantidas em estufas há pelo menos 14 anos para pesquisas genéticas. O ato de agressão estava programado na agenda da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas. Quantos e quais atos de violência virão a seguir? Na dúvida, vamos nos preparar, montar a nossa defesa.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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