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Brasília, quinta-feira, 29 de novembro de 2012, sessão solene de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Albino Zavascki, assumindo a vaga deixada por Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 03 de setembro de 1942) que se aposentou compulsoriamente no final do mês de agosto. O Mandato de Cezar Peluso foi de 06 de … Continuar lendo
No século XV, Maquiavel já dizia: “Não há lei nem constituição que possa por um freio na corrupção universal”. Niccolò di Bernardo dei Machiavelli (Florença, 03/05/1469 – 21/06/1527). De origem italiana, Nicolau Maquiavel, por reconhecimento, foi fundador do pensamento e da ciência política moderna, posição corroborada pelos seus escritos sobre o Estado e o Governo, … Continuar lendo
Sistema de cotas O Supremo Tribunal Federal, com seis votos favoráveis, nesta quinta-feira, 26 de abril de 2012, considerou constitucional o sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Candidatos que se autodeclararem negros ou pardos terão asseguradas as suas “vagas exclusivas” no total das disponibilizadas nos vestibulares. A garantia da constitucionalidade foi dada pelo voto … Continuar lendo
Fetos anencéfalos Estamos diante de uma questão emblemática. A opinião pública vem se manifestando através das redes sociais gerando debates democráticos. A política – e nela incluo a Justiça togada – legisla segundo interesses extemporâneos; as religiões professam as suas crenças; a ciência trabalha de acordo com suas convicções. Dificilmente essas correntes convergem para um … Continuar lendo
Lei da Ficha Limpa Quando falo de política me refiro à ciência do governo dos povos e dos negócios públicos e não necessariamente à maneira hábil de agir e tratar. No exercício da política brasileira esses dois conceitos se entrelaçam. Todas as pessoas com que tento conversar sobre o assunto preferem abster-se de opiniões. Questionadas … Continuar lendo
