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Salvo-conduto

Esta tag está associada a 5 posts

O Habeas Corpus e o Mensalão

O Habeas Corpus e o Mensalão HABEAS CORPUS. Artigo 5, inciso LXVIII, da Constituição Federal: “Conceder-se-á Habeas Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. Esta garantia fundamental do indivíduo está positivada no Artigo 647 (a 667) do … Continuar lendo

Más lembranças II – “O Enjeitado”

Más lembranças II – “O Enjeitado” Fernandinho Beira-Mar – ninguém o quer.  A justiça não sabe o que vai fazer com ele. Os poderes públicos também não. Parece um leproso, um aidético, um tuberculoso, um demente, um doente terminal. Não vai ser fácil se livrar dele. Erva daninha, capim que renasce. Beira-Mar faz-me lembrar daquele … Continuar lendo

Sinais das Sete Trombetas – Quinta Trombeta

“As Sete Trombetas ou ‘Trombetas Apocalípticas’ serão tocadas, uma por vez, para eventos de fila apocalípticos que foram vistos na visão da revelação de Jesus Cristo, para João, como está escrito no Livro do Apocalipse do Novo Testamento. As sete trombetas serão tocadas por sete anjos e os eventos que se seguem são descritos em … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Os cães ladram… E a caravana passa

Sexta-feira, 23 de novembro de 2.012, cidade de Osasco/SP, base eleitoral do deputado federal João Paulo Cunha. Na presença de cerca de mil militantes do PT, dirigentes do partido e deputados da legenda promoveram um ato de desagravo aos réus condenados na Ação Penal nº 470, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Relembrando 6ª parte

Nas sustentações orais por parte dos advogados de defesa dos réus, um deles saiu com essa pérola: “A peça de acusação, elaborada pelo Procurador-Geral da República, é um importante instrumento de estudo que deve ser usado pelas faculdades de Direito; mostrar aos alunos que aquilo é um exemplo de como uma acusação não deve ser … Continuar lendo

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