>
Arquivos

In dubio pro reo

Esta tag está associada a 5 posts

Julgamento do Mensalão – “Dia D”

Brasília, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012, “Dia D” para o Supremo Tribunal Federal. Nesta 52ª sessão terá de decidir em votação do colegiado se os deputados federais condenados na Ação Penal nº 470, processo do Mensalão, serão cassados imediatamente. Um dia decisivo que pode selar o julgamento, ou ratifica a força da Suprema Corte … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – 51ª sessão, e tem mais!

Há tempo para tudo, até para o esquecimento. O tempo se encarrega de acomodar as coisas. “O indivíduo não deve simplesmente passar pela vida, a vida deve passar por ele”. É com essa filosofia que começo os meus comentários, com a certeza de que haverá gente que não entenderá o significado das minhas palavras filosóficas. … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Sentenças / 7ª parte – Condenados

“Também chamado de malhete, o martelo do juiz, todo em madeira, é, juntamente com a deusa Têmis e a balança da justiça comutativa, um dos mais fortes e conhecidos símbolos do direito e da justiça. A origem para seu significado é controversa, alguns autores ligam-no à mitologia grega, para a qual a figura do martelo liga-se à do … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Empate no tempo regulamentar

Como retrospecto, em 39 sessões realizadas, o Supremo Tribunal Federal julgou todos os itens constitutivos da peça de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, que deu origem à Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão. Diz a máxima: “Havendo empate, na regra do jogo, haverá prorrogação”. Assim sendo, o STF, na sessão extraordinária desta … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Um, dois, três, já!

“Se a palavra calada é tua escrava, a palavra dita é senhora tua” Provérbio Árabe Inicio a matéria citando magnífico ditado. Tenho a intenção de gravá-lo em placa de bronze e enviá-la ao Ministro revisor da AP 470, Ricardo Lewandowski. A divergência entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o desempate de votos proferidos … Continuar lendo

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se aos outros seguidores de 163