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Política

Corrupção

1Na luta entre o mar e o rochedo, quem sofre é o marisco – entre a falta de serviços públicos e a corrupção, quem paga a conta é a população. Faz sentido esta afirmação, o que não faz sentido é o exercício da cidadania passiva, de tal modo que os indivíduos não exigem dos governos serviços públicos de qualidade, ao tempo em que se acomodam diante das práticas corruptas por parte dos políticos por eles eleitos em pleitos supostamente democráticos. Fica uma tremenda sensação de vazio proveniente da relação cidadão e Estado. De tanto falar no assunto acabamos banalizando-o; de tanto escrever sobre a questão transformamos os valores importantes em algo comum, sem importância. A história sempre deu margem a várias interpretações. As pessoas não estão conseguindo conectar a corrupção sistêmica à falta de serviços básicos e isso prejudica o nível de percepção dos delitos, das ações criminosas e da má gestão da coisa pública, cuja autoria, na maioria dos casos levantados, é atribuída aos homens públicos. Um fator complicado para o resgate da ética.

Assim como o mandante de um crime precisa de um dedo alheio para apertar o gatilho da arma, os políticos corruptos necessitam de comparsas para sangrar o erário. O lado conceitual do problema não forma o julgamento, só deturpa o foco. A ganância do homem o conduz numa direção, à cegueira absoluta. Não faz muito tempo a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo calculou que o Brasil perde por ano algo em torno de R$ 50 bilhões em corrupção, somente com a chancela do governo federal, que nos últimos doze anos provou ser um especialista em “transparências embaçadas”. Considerando que a corrupção tomou conta de todo o tecido político-institucional, a estatística inicial de R$ 50 bilhões fica desatualizada pelo efeito multiplicador. Um dado exponencial que nos causa torpor. De toda sorte, o discurso da “tolerância zero” não cabe no tamanho da consciência dos brasileiros, acostumados com coisas imorais e aéticas, mesmo que aconteçam no quintal das suas casas, na sala ou em um dos cantos da cozinha. Quando este mesmo brasileiro é afetado diretamente pela corrupção, sofre na própria pele as consequências, quando perde algo de valor e alguma coisa que o beneficia, aí é hora de sair da passividade. Fato é que a população que habita estas terras tupiniquins é desprovida de senso crítico que lhe permitiria tomar atitudes quando exigidas.

Para se considerar cidadão, o indivíduo deve possuir direitos civis, políticos e sociais que lhe garantam a digna participação na sociedade. Existem dois tipos de cidadania, a “Cidadania Ativa” e a “Cidadania Passiva”. A Cidadania Ativa se consolida na prática diária, por isso, pode trazer consequências desagradáveis para quem a pratica, porque o indivíduo parte para o enfrentamento de tudo aquilo que considere e julgue errado, que afete diretamente a sua vida e a dos grupos sociais – a corrupção está inserida nesse contexto. A Cidadania Ativa pressupõe a exposição pessoal no ato de denunciar e quase sempre coloca o cidadão na linha de tiro, mas ela deve ser exercida, ainda que tenhamos a consciência do sofrimento de algum tipo de represália. Muitos cidadãos recuam quando percebem essa probabilidade – o medo é apenas mais um ingrediente. Hoje, quem se predispõe a sofrer que não seja por interesse pessoal? A Cidadania Passiva é uma mistura de omissão, cumplicidade e complacência. Aqueles que a praticam agem como Pôncio Pilatos, simplesmente “lavam as mãos” aos problemas. “Desde que não me afetem eu fico na minha”, dizem os indivíduos que não conseguem enxergar outra coisa senão o seu próprio umbigo.

O Estado não pode garantir nada para os seus cidadãos se estes não cumprirem o seu papel, se não fizerem a sua parte segundo critérios e entendimentos do que seja liberdade com respeito e reconhecimento dos deveres e direitos, da exata noção entre o cumprimento das Leis e a cobrança da contrapartida. A rigor, questiono os eventos comemorativos ao combate à corrupção no que tange aos seus efeitos. Ainda que sejam lançadas novas iniciativas para a prevenção desta “doença crônica” que tanto assola o mundo e, sobretudo, os países menos favorecidos cultural, política e socialmente. Poucos avanços são percebidos na transparência e no controle social – de toda sorte, há um longo caminho a percorrer e os obstáculos existentes são removíveis. Só depende de o povo reconhecer a sua força. A Lei de Acesso à Informação Pública (e os seus pormenores) precisa ser disseminada. Pensando bem, isso não mudará o status quo no curto prazo, porque tenho a sensação que o povo terá o mesmo sentimento do camelo admirando a pirâmide.

A Operação Lava-Jato está autopsiando o corpo do Estado Brasileiro e vem comprovando a cada incisão que o câncer generalizado tomou conta de alguns órgãos vitais e a falência múltipla se apoderou de outros órgãos. A lição do Mensalão não foi aprendida pelos políticos e pelos empresários, talvez pelas bondosas penas impostas aos réus condenados no julgamento da Ação Penal 470. Percebo que o Mensalão foi uma espécie de “boi de piranha” jogado no rio da corrupção nacional; quase uma década dedicada a esse tema, enquanto a boiada criminosa passava tranquilamente na Petrobras e em outras grandes empresas estatais. Definitivamente, a Justiça não está em sintonia com a sociedade organizada. No julgamento de hoje, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, três ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) decidiram manter em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, envolvido com o esquema de propinas na estatal. “A prisão preventiva é a medida cautelar mais danosa, que desafia presunção de inocência. […] É bom que se saliente isso. […] É verdade que sobejam elementos indicativos da materialidade e autoria de crimes graves. […] Até agora não foi apresentada denúncia alguma contra o paciente. […] A custódia cautelar do paciente está calcada em uma presunção de fuga, o que é rechaçado categoricamente pelo precedente desta Corte. […] Se esse fosse um fundamento legítimo teríamos de decretar prisão preventiva geral e em absoluto para todos os investigados” – disse o relator do Petrolão, ministro Teori Zavascki, em seu voto. O ministro Teori Zavascki, já havia concedido Habeas Corpus a Renato Duque em caráter liminar (temporário), em dezembro do ano passado. Nesse caso específico, como exercer a Cidadania Ativa?

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

Discussão

2 comentários sobre “Corrupção

  1. Tudo tem que começar com o sentimento de PATRIOTISMO, coisa que não temos. Segundo, o povo ter noção q toda corrupção onera tanto o povo qto o estado. Cobrar dos políticos transparência e decência. Assim quem sabe podemos melhorar esse país.

    Publicado por nair | 26/02/2015, 21:52

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