Mais um passo – 2ª parte

Artigo do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal A GAZETA, Vitória, ES, domingo, 27 de setembro de 2015, coluna Política. “O ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, já teria declarado ter tratado diretamente com Lula a nomeação de Paulo Roberto Costa”. Continua o artigo:

Agora que o procurador-geral da República autorizou que o ex-presidente Lula seja ouvido pela Polícia Federal, a princípio como testemunha, no âmbito da Operação Lava-Jato, é preciso deixar claro que desde o início tudo está muito estranho. Qual a razão de o delegado da Polícia Federal ter solicitado autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inquiri-lo, já que ele não goza da prerrogativa de juízo?

Mais névoas surgem com a preocupação de Rodrigo Janot em demarcar o status jurídico de Lula no inquérito como testemunha, afirmando não haver indícios contra ele. Ora, o procurador-geral da República não tem atribuições, à Luz da Lei Orgânica do Ministério Público da União, para se imiscuir na condução de inquérito policial no que toca às pessoas que não gozam daquela prerrogativa.

Os membros do Ministério Público têm independência no exercício de suas funções, não estando, nesse aspecto, subordinados ao procurador-geral (artigo 127, § 1º, CF). As atribuições do PGR como chefe do MPF estão arroladas nos artigos 46 a 50 da Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).

Ele só tem atribuições para atuar no STF (artigo 46) e no STJ (artigo 48), à parte as suas funções junto ao TSE. Pois bem. Nenhum daqueles dispositivos legais o autoriza a se imiscuir nos feitos em trâmite na primeira instância, de atribuição, tão somente, dos procuradores da República (artigo 70, caput).

Segundo especialistas, o PGR, em seu parecer, extrapolou suas funções, usurpando as atribuições dos procuradores da República e da Polícia Federal. Não cabe ao ministro Teori Zavascki decidir sobre a condução de inquérito policial, no que toca aos que não têm prerrogativa de juízo.

O que teme Janot? Possivelmente, o fantasma da prisão preventiva de Lula. Segundo Janot, para Lula passar a investigado, “é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança de status, o que será oportunamente avaliado”.

Temos dois fatos que podem levar a essa mudança de status de Lula: a colaboração premiada de Ricardo Pessoa, que já foi enviada para a força-tarefa da Operação Lava-Jato pelo Supremo no que se refere a acusados sem foro privilegiado, que é o caso de Lula; e a provável delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, que já teria declarado aos procuradores de Curitiba que tratou diretamente com Lula a nomeação do diretor Paulo Roberto Costa com a função específica de levantar dinheiro para seu partido.

Corrêa teria dito, ainda, que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também tratou com ele de assuntos relativos ao escândalo da Petrobras, e, após eleita presidente, participou de negociação entre grupos do PP para acalmar as divergências sobre divisão de dinheiro entre membros do partido. Segundo o deputado, Dilma se queixava de que aquela era uma “herança maldita” que recebera de Lula.

Ter-se livrado de inquérito do mensalão sobre pagamentos de propinas em Portugal, se por um lado é motivo de alívio para Lula, por outro não significa que esse episódio não será devidamente esclarecido. Ele está sendo apurado na Lava-Jato também, e em inquérito em Portugal que envolve o ex-primeiro-ministro português Sócrates. PMDB se prepara […].

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Os ratos sempre voltam à despensa para roubar mais queijo, confiantes que as ratoeiras foram desarmadas. O ex-deputado federal e ex-presidente do Partido Progressista, Pedro Corrêa (PP-PE), foi cassado em 2006 pela Câmara dos Deputados e réu condenado na Ação Penal 470 (Processo do Mensalão). Cumpria pena de 07 anos e 02 meses em regime semiaberto quando teve o seu nome envolvido no Petrolão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Diante das provas colhidas na Operação Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro (13ª Vara Federal de Curitiba) o condenou a 20 anos e 07 meses de prisão em regime fechado – a decisão foi tomada na quinta-feira, 29 de outubro de 2015. Pedro Corrêa, segundo a denúncia, recebeu R$ 11,7 milhões em propinas do esquema de corrupção na Petrobras, destinadas ao seu Partido Político e posterior distribuição aos parlamentares da legenda. Pedro Corrêa, o rato contumaz, desde o último mês de agosto negocia acordo de delação premiada com os procuradores do Ministério Público Federal. Agora, com a nova condenação, deve estar aflito para abrir a boca e contar o que sabe em troca de eventuais benefícios, como a redução da pena. Pedro Corrêa tem muito que contar, por isso, Lula e Dilma Rousseff estão tremendo nas bases com essa possibilidade. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito” – Sérgio Moro.

Pois bem, amigos leitores, em seu artigo “O informante”, publicado no jornal A GAZETA, Vitória, ES, domingo, 04 de outubro de 2015, o jornalista Merval Pereira comenta (trecho): Como o ex-presidente Lula é ligado ao PT, não pode ser testemunha, parece ter raciocinado o ministro Teori Zavascki. […] Os pontos-chave. Além de ser uma decisão totalmente atípica, pois Lula já não tem foro privilegiado, o ministro Teori Zavascki, ao dizer que Lula deverá ser ouvido pela Polícia Federal como “informante”, está criando uma figura que não existe nos inquéritos, mas apenas nos processos criminais, cíveis ou mesmo administrativos, como adverte o criminalista Ary Bergher. […] O que levou o ministro a asseverar “informante” em vez de testemunha? As más línguas dirão que foi para blindar Lula da prática do crime de falso testemunho. […] Ary Bergher não descarta a possibilidade de o delegado Josélio de Souza, dependendo das respostas de Lula, indiciá-lo imediatamente depois do interrogatório, se as investigações até o momento derem condições de demonstrar que o ex-presidente está escondendo a verdade. […].

Que Lula está escondendo a verdade todos nós sabemos, inclusive a origem da sua fortuna e a de seus filhos – espero que o MPF solicite a quebra dos sigilos bancário, financeiro, fiscal e telefônico do chefe-mor da quadrilha, e dos seus próximos (todos), dentro e fora do país, e aí tudo ficará esclarecido. A Operação Lava-Jato tem posse de telegramas que revelam lobby de Lula para as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez em negócios na África. Em 2013, o ex-presidente Lula meteu o seu bedelho para “facilitar” os negócios da empreiteira na Guiné e em Gana, este último país teria solicitado US$ 01 bilhão de empréstimo ao BNDES para financiar obras em seu território. Essa acusação seria suficiente, se comprovada, para colocar Lula na cadeia, ainda que sob o regime de prisão preventiva. As relações espúrias com a OAS (teria feito reformas para Lula, em seu apartamento triplex, na praia das Astúrias, no Guarujá, com elevador privativo e piscina) são apenas a ponta do iceberg. Independente das “relações institucionais” mantidas entre Lula e as empreiteiras investigadas por desvios na Petrobras, resta saber quanto Lula recebeu de honorários por facilitar esses negócios, sobretudo por ter interferido junto ao Planalto para a liberação de dinheiro público do BNDES que, até hoje, as transações estão sob nuvens cinzentas e sem garantias.

Assaltar o Estado Brasileiro foi a maneira mais fácil escolhida por Lula para se vingar das humilhações que supostamente recebera no período da Ditadura Militar, e assim se considerar devidamente indenizado pelos danos morais, corporais e emocionais – outros “cumpanheiros” de esquerda engajaram-se de corpo e alma nessa missão criminosa. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2011 a 2015, movimentou R$ 52,3 milhões em “operações financeiras”, incompatíveis com o seu salário e atividade laboral – convenhamos, elevada quantia para um palestrante semi-analfabeto. O que Lula amealhou de forma fraudulenta entre 2003 e 2010 (nos dois mandatos presidenciais) ainda não foi descoberto totalmente pelas autoridades. Lula é um psicopata, e, como tal, tem que merecer o devido tratamento por parte dos órgãos competentes. Enquanto a mídia estiver dando espaço ao ex-presidente, colocando-o na prateleira de produtos anunciados, só fortalecerá a sua imagem, principalmente junto à classe de “consumidores” tão ou mais ignorantes do que ele. Ser esperto é outra coisa.

A gravação da entrevista com o ex-presidente Lula aconteceu na manhã da quinta-feira, 05 de novembro de 2015, em São Paulo. O que Lula disse ao jornalista Kennedy Alencar não passa de costumeira retórica, discurso enfadonho e vazio com o propósito de vangloriar-se, aliás, prato cheio que Lula gosta de degustar sempre que lhe é dada oportunidade. É lógico que os dirigentes do PT gostariam que o ex-presidente disputasse as eleições de 2018 e saísse das urnas na condição de vencedor e sucedesse a sua afilhada política Dilma Rousseff. Na presidência, pela terceira vez, Lula consagraria a hegemonia do PT (20 anos no poder, sem contar com a reeleição em 2022), daria oxigênio ao partido para salvá-lo da morte e, o mais importante, seria um escudo de defesa para os corruptos da sigla. Jamais questionarei os motivos que levaram o colega Kennedy Alencar a entrevistar Lula (assim como o vendilhão Jô Soares entrevistou Dilma Rousseff no Palácio), só espero que o conceituado jornalista não saia em sua defesa e conceda-lhe mais espaço. Em meio à crise ética e moral pela qual passa o PT e os seus membros, ilustres ou não, que os faz merecedores do estigma de “ladrões”, quaisquer espaços dados a Lula para se pronunciar deveriam ter como origens a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, porque o mandatário nº 1 da corrupção no Brasil tem muita coisa que explicar. Quanto à sua prisão, é uma questão de tempo, e da tomada de uma nova postura por parte da imprensa comum, que sorri, quando noticia a desgraça “dos outros”, e se omite, quando os comentários são necessários. O auto-cerceamento é movido pelos interesses – as limitações e restrições de liberdades meras consequências.

Augusto Avlis

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