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Política

O fim da esperança

O fim da esperança

Todo problema tem solução, todo sofrimento tem um fim. Um pensamento comum que deveria prevalecer na relação entre causa e efeito. O romancista, dramaturgo e poeta castelhano Miguel de Cervantes Saavedra (29/09/1547 – 23/04/1616), autor da obra-prima Dom Quixote, foi feliz quando disse: “Elimine a causa que o efeito cessa”. A praga se alastra na plantação porque não é combatida com eficiente agrotóxico – quando o é causa danos ao agricultor e aos consumidores do produto colhido. Nessa esteira de raciocínio, não se ataca o cerne dos erros para poder evitá-los no presente e, sobretudo, repeti-los no futuro. O desleixamento, regra geral, é proporcional ao interesse. Todo o crime cometido na esfera política se converte num intrincado jogo de xadrez, onde os competidores, Justiça e políticos, sabem que os torneios terão longa duração (todos contra todos) e, normalmente, as partidas poderão ser suspensas e continuadas nas próximas sessões. Não esperemos lances honestos por parte dos políticos, felizmente a Justiça detém o “lance secreto”. Haja paciência e perseverança na Operação Lava-Jato.

As crises se agravam porque se arrastam por muito tempo além do desejado, e só tendem a piorar se nada for feito na intensidade certa e no momento adequado; as incertezas decorrem dos prováveis (ou improváveis) desfechos aguardados. No arquipélago de sabedorias todo mundo se acha no direito de falar o que quer, sem pensar, e agir, como não pode. É simples assim. Na complexidade que nós próprios criamos damos espaço à solução de continuidade. Disponíveis estão na prateleira do bom senso respostas rápidas para questões fáceis de serem resolvidas com atitudes e ações imediatas – basta querer tomá-las dentro da legalidade que ainda existe na atmosfera jurídica. Pelo que tudo indica as Instituições estão funcionando, ainda que não em pleno vapor. As relações espúrias entre Lula e a Odebrecht contaminaram toda a sua família fazendo com que os seus entes se tornassem impuros como o chefe da casa. A Justiça sabe que os “honorários” por palestras proferidas não passam de “comissões” pagas ao ex-presidente Lula a cada liberação de empréstimos junto ao BNDES e o seu lobby junto a paises da África, América Latina e Europa (Portugal) um mero pretexto funcional.

A construtora Odebrecht pagou cerca de R$ 4 milhões a Lula a título de palestras no Brasil e no exterior. Isso é um fato. Agora, achar que Lula, com o seu péssimo e intolerável português, falou sobre políticas sociais e sobre o programa Bolsa Família, implementados no seu governo, é inocência pura. As suntuosas viagens do ex-metalúrgico foram bancadas pela Odebrecht em troco da “ajudinha” para destravar projetos (obras) e facilitar a liberação de financiamentos pra lá de duvidosos. Entre 2011 e 2014 saiu dos cofres do BNDES para os cofres da Odebrecht um total de US$ 3,1 bilhões. Considerando a propina de 2% (padrão PT), não precisa ser bom de matemática para comprovarmos que o valor de R$ 4 milhões não representa nada. Será que o grosso dos “honorários” foi depositado em nome da sua mulher, Marisa Letícia Rocco Casa, em algum paraíso fiscal para não levantar suspeitas? Aí a farra familiar ficaria completa, já que os filhos de Lula estão sob forte suspeita, Luís Cláudio e Fábio Luís, além de uma nora. As revelações do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula, aquele que entrava sem bater no gabinete presidencial, podem ser um dos “lances secretos” da Justiça Federal. O cerco está se fechando.

No arquipélago de sabedorias todo mundo se acha no direito de falar o que quer, sem pensar, e agir, como não pode. O ex-ministro (Educação) da presidente Dilma Rousseff, Cid Gomes, chamou o vice-presidente, Michel Temer, de “Chefe de quadrilha” – de São João é que não é. O lobista e operador do PMDB no Petrolão, Fernando Soares, conhecido na roda como Fernando Baiano, em delação premiada, disse que o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) também recebeu propinas em contratos da Petrobras. Não é novidade alguma. No submundo da política todo mundo sabe de tudo, parlamentares vampiros espreitando na escuridão, outros canibais atacando os seus pares sob o sol de meio dia. Se alguém gritar “pega ladrão”, 99% dos políticos se abraçam para formar uma barreira intransponível. Quem os colocou no poder? A fase atual é crítica, de tal modo que a percepção da corrupção vai além dos sentidos humanos.

Leia-se: Constituição Federal de 1988 – Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O povo não sabe exatamente o poder que possui, quando o transfere aos políticos, parece que a responsabilidade acaba. Além disso, o povo não tem tempo, nem formação apropriada para ficar vigiando político. O cidadão não para de correr atrás do prejuízo (porque ele já aconteceu) e de remar contra a maré tentando sobreviver em meio ao abandono do Estado. A questão central não está na política em si, está na falta de qualidade dos políticos que se “vendem” como probos e cumpridores da Constituição. De toda sorte, são eleitos para o exercício de um mandato e depois fica difícil tirá-los de lá, mesmo quando há fortes razões como corrupção, desmandos, incompetência ou por outro motivo justificável. O político honrado (1%) não precisa, necessariamente, apresentar “excesso de honestidade”, basta ser honesto, de bom caráter, íntegro, seguir as normas éticas, incorruptível, de conduta irrepreensível. Esse político existe. Única e exclusivamente pelo poder, os outros 99% fazem pacto com o Diabo, não querem largar o osso e se sentem autorizados a roubar o erário – realmente dinheiro público não tem dono, nem proprietário com rosto definido facilmente identificado.

Quanto aos maus políticos, a Legislação os favorece, o conjunto de Leis os protege dos justos, que continuam discursando pras pirâmides de Brasília e rezando ao Deus surdo. A democracia deixa de existir na medida em que a regra é estabelecer privilégios para uma classe especial, a de políticos, consolidada através das tais Leis contraditórias, em detrimento do interesse coletivo. Políticos são vistos como semideuses, intocáveis do ponto de vista da justiça dos homens. O “foro privilegiado”, sem querer discutir conceitos na essência, distorce totalmente o sentido prático da imputabilidade e da punibilidade, afronta o Estado Democrático de Direito no que se refere ao Art. 5º da Constituição – Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]. Fica muito claro quando este Artigo 5º registra “sem distinção de qualquer natureza”, portanto, o cidadão comum não goza dos mesmos direitos dados aos políticos quando são julgados pelos “juízos especiais” no cometimento de crimes. Esta “separação”, digamos assim, é encarada pelos simples mortais como um prêmio, na certeza de que a prescrição ocorrerá na quase totalidade dos processos. Isto tem servido de mau exemplo para o país e estimulado ainda mais práticas criminosas na sociedade como um todo. Políticos da pior espécie e estirpe, bandidos engravatados que usam caneta Mont Blanc Original e relógio Rolex de marca registrada, não se diferenciam em nada dos assaltantes comuns que fazem os seus “ganhos” à mão armada. Os primeiros são criminosos mais perigosos, que do alto da sua arrogância, arrostam satisfações pessoais pelos crimes praticados em nome da ganância e preservação do poder – que não os pertence.

Leia-se: “O foro especial por prerrogativa de função, ou foro privilegiado, é um dos modos de se estabelecer a competência penal. Com este instituto jurídico, o órgão competente para julgar ações penais contra certas autoridades públicas, normalmente as mais graduadas nos sistemas jurídicos que a utilizam, é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública. Por ligar-se à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo. Criado como uma resposta à irresponsabilidade penal dos governantes, típica do absolutismo, buscava garantir a responsabilização daqueles que exerciam altos cargos governamentais. Por isso, é ainda hoje utilizado nos ordenamentos jurídicos de vários países de tradição romano-germânica, especialmente no Direito Brasileiro. Neste sentido, remonta a uma separação entre privilégio (ou privilégio pessoal) e prerrogativa (ou privilégio real – de res, coisa). O primeiro abarcaria os privilégios de nascimento, aqueles concedidos às pessoas devido à família na qual nasceram, isto é, à origem. A segunda refere-se aos direitos transitórios que uma função confere àquele que a ocupa, isto é, direitos que se ligam ao cargo e existem para permitir o seu melhor exercício”.

No Brasil, a sensação de impunidade virou certeza absoluta. Recursos levam à prescrição dos crimes, sejam quais forem, sobretudo quando bancas de advogados famosos são contratadas e pagas, na maioria das vezes, com dinheiro oriundo das falcatruas. Vivemos num cenário surrealista. Mais de 50.000 pessoas são vítimas de homicídios dolosos no Brasil a cada ano; segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, existem atualmente cerca de 600 mil pessoas presas no sistema penitenciário, a situação não é pior porque a Polícia prende os meliantes e a Justiça solta, numa eterna operação de enxugar gelo; a fábrica Brasil produz mais bandidos do que a sua capacidade em armazená-los; falta cadeia para todos eles e falta educação para todo o Brasil, se houvesse, evitaria, em grande parte, o apocalipse social descrito. A Nova Ordem Constitucional deságua abruptamente na negligência do Estado, no qual a cumplicidade é dever de ofício entre os governantes, sob o triste olhar da população impotente diante dos macabros acontecimentos. Rezar não está surtindo efeito.

Não existirá mudança se não mudarmos como cidadãos, caso contrário, não teremos boas histórias para contarmos aos nossos filhos e netos. A liberdade e o espírito democrático que idealizamos no horizonte da pátria desfazem-se como flocos de neve. Restam-nos as tarefas de juntar os cacos e contabilizar as perdas e danos – como prêmio de consolação, levantar as mãos pro céu na tentativa de alcançar a graça. Aqui em baixo, na terra não prometida, na “Pátria educadora”, vemos a politização vergonhosa do Ministério da Educação (e Secretarias), desconsiderando os aspectos técnicos da principal pasta do governo. A nobre missão de educar ficou na intenção e obteve reprovação sem direito à segunda época. O último dia 15 foi dedicado aos professores, uma data para não ser comemorada, porque faltam motivos.

Uma ruim notícia tomou conta do Brasil nos últimos dias. A ex-prefeita de Bom Jardim, cidade situada a 230 quilômetros da capital São Luís (MA), Lidiane Rocha (PP), desviou R$ 15 milhões da verba da merenda escolar durante a sua gestão, segundo o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA). A “prefeita ostentação”, presa desde 28 de setembro deste ano, foi solta por decisão do juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Fraudes na merenda escolar (como na saúde) deveriam ser punidas com prisão inafiançável, porém, não é assim que a Justiça brasileira enxerga, interpreta recursos públicos como particulares e políticos ladrões como espertos. Um ladrão de galinhas, avaliadas em R$ 20,00 cada, apodreceria na cadeia. A artificial beleza de Lidiane Rocha deve ter encantado o juiz José Magno Linhares Moraes, que provavelmente aguarda convite da espertalhona para uma selfie e posterior divulgação nas redes sociais. Mais um tapa na cara dos brasileiros honestos. O MPF-MA recorrerá da decisão, o que todos nós esperamos.

A educação é a principal porta de entrada da cidadania, a transformação social e a mudança de comportamentos dependem disso. Todavia, qualquer proposta de melhoria no processo educacional esbarrará no flagelo familiar e na falta de compromisso dos governos – estes destruíram os currículos escolares, submetendo os alunos à absurda “proposta pensada” de desconstrução do ensino e cultura. As oportunidades não podem ser aproveitadas se elas não existem; este é um ponto pacífico. Com idêntico pensamento, considero que sem infraestrutura adequada o Brasil não caminha. O recente caso envolvendo a ex-prefeita Lidiane Rocha foi apenas mais um, de muitos outros que virão, e de tantos outros que já ocorreram e que ficaram impunes. Como disse um simples homem do povo: “As Leis brasileiras existem para serem descumpridas, quando envolvem poderosos, por isso, somos desiguais perante elas”.

Tirar vantagem de tudo e sobre todos. Esta é a tônica do convívio dos homens do século XXI, primeiro do terceiro milênio da era Cristã. Comprar falso bilhete premiado da Loteria, sem antes conferir o resultado, configura graves problemas: ganância, cegueira, facilidade de se deixar enganar, imperiosa necessidade do ganho fácil. A nossa sociedade está doente (igualmente aos políticos), a ruptura de valores é gritante, e para reverter o quadro demandará a reformulação de conceitos e mudança de posturas. Difícil de acreditar. O governo de situação aposta na fragilidade do povo. A indispensável guinada ideológica é substituída pela subserviência. Bota tudo isso num liquidificador, bate, e teremos um coquetel de desgraças. Uma triste crônica anunciada das mazelas tupiniquins, que recheiam as páginas dos jornais. Enquanto isso, os holofotes estão voltados para o então presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e, no pano de fundo do palco, Lula e seus familiares, citados por delatores da Lava-Jato, tentam esconder a cara.

O relógio do tempo é implacável, os ponteiros não param de girar. Quantas dessas pessoas, atualmente responsáveis por tudo de ruim que está acontecendo no Brasil, estarão vivas daqui a cinco, dez, quinze ou vinte anos? Será que elas não pensam sobre isso antes de cometerem atos criminosos que causam destruição por mais tempo do que aquele que lhes resta de vida? Ninguém interrompe o correr das horas para pensar sobre essas questões atormentadoras, mas, uma coisa é certa, o imponderável pegará todo mundo de surpresa. Por lapso temporal, o espaço para arrependimentos, ou pedidos de perdão, será escasso ou inexistente. Quando se olha para o céu de dia as estrelas desaparecem, o mesmo acontece com o sol quando a contemplação se dá à noite. A reflexão é privilegio de poucos. O Brasil precisa de reformas estruturais, mas, antes disso, precisa resgatar a confiança a partir da moral e da ética pública, coisas impossíveis no atual governo. A esperança voltou a perder para o medo.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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2 comentários sobre “O fim da esperança

  1. assim caminha a humanidade, desde que o mundo é mundo! será que um dia muda a mentalidade desse povo tão sofrido. E o mais engraçado é que sofremos em um pais tão nobre e farto.

    Publicado por nair | 29/10/2015, 22:43

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