Força Nacional de Segurança Pública Toda vez que uma grave crise está acontecendo em algum Estado, como a crise penitenciária a qual estamos assistindo desde o começo deste ano, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é acionada por solicitação do governador. Ela foi criada pelo Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. … Continuar lendo
Hipocrisia, pura hipocrisia – 1ª parte A crise penitenciária no Brasil é sistêmica e contaminante, segue uma metodologia própria e arrasta forças para dentro dela – assim como a corrupção, aliás, principal aliada da “doença carcerária”, que se alastra, incurável. O sistema carcerário no Brasil sugere demolição total. Vira volta, volta vira, o governo federal … Continuar lendo
Ainda sobre o malfadado DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências”, assinado pela Presidência da República, o jornalista Merval Pereira escreveu um brilhante artigo, publicado no Jornal A GAZETA, página … Continuar lendo