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Política

Brilhante voto de um ministro do STF

Brilhante voto de um ministro do STF

Senhora presidente desta, abre aspas, “Casa de defesa das Leis Constitucionais da República Federativa do Brasil”, fecha aspas, conforme disse o brioso, pundonoroso Rui Barbosa, abre aspas, “A Corte Suprema é um sepulcro, um monumento consagrado a sepultar as más intenções processuais pretendidas pelos ímpios acusadores, por aqueles que não têm fé ou que têm desprezo pela ordem justa; é uma honrosa bênção para os defensores das causas dúbias e a coroação contemplada dos julgadores”, fecha aspas. No século IV AC (Antes de Cristo) o filósofo Wasttfudel, a meu sentir, de origem desconhecida, já antevia este conceito de pensamento no julgamento de uma ação popular protocolada na pedra filosofal deixada pelos beduínos às margens do rio Eufrates. Os camelos e os dromedários, à época, não entenderam nada daquele ato, que se perpetuaria através dos séculos – dos tempos seculares. Depois desse breve histórico, dessa rápida passagem pelo tempo um tanto obscuro, mas claro pela clarividência dos fatos ora narrados, cumpre-me o elevado e sublime dever de assentar (já me encontro) as minhas parcas, humildes e formais considerações, escritas e protocolares, diga-se de passagem, acerca dos autos interpostos na Ação Penal sem número, em discussão plenária, substantivamente consubstanciada em pereceres diversos, repletos de opiniões contundentes, ainda que não se tenha feito as devidas autópsias forenses. Nesse sentido, senhora presidente, eu tomo o cuidado para não extrapolar competências. Todavia e, portanto, senhora presidente, eu, agora, nesse exato instante, nessa hora sagrada, abstenho-me de proferir em viva voz o meu brilhante voto, na sua mais completa complexidade, total e absoluta integralidade, de modo que, senhora presidente, e, portanto, eu estou, nessa oportunidade, fazendo anexar, textualmente, o texto do meu brilhante voto, conforme disse, segundos faz, na sua mais completa complexidade, total e absoluta integralidade, providenciando, assim, a sua juntada à Ação Penal s/nº, ora julgada análise nesse julgamento plenário para ser consultado pelos meus eminentes pares, e, em seguida, submetido ao exame do processo taquigráfico desta Suprema Corte, que se faz necessário segundo Regimento Interno, no que concerne o Artigo 4.455, no seu § 66. De todo modo, senhora presidente, e cônscio da importância capital do processo em lide, em evidência televisiva – aliás, por falar nisso, diga-se de passagem, passando percebido outra vez, aproveito a ocasião para deixar consignados os meus mais sinceros agradecimentos aos profissionais da TV Justiça, àquelas belas pessoas que fazem maquiagens em pessoas feias antes das entrevistas e/ou julgamentos, sobretudo nas caras dos eminentes ministros dessa casa. Luiz Fux agradece o charmoso penteado. São profissionais dignos de prêmios na opinião dos nossos desatentos telespectadores –, portanto, farei um, abre aspas, “resumo resumido”, fecha aspas, do meu voto apensado, mesmo sabedor sabendo que já se formou maioria, já formada antecipadamente, nessa Casa, dentro dela. Pela culpabilidade culpada do réu, pela condenada condenação do réu, ora culpado e duplamente qualificado no cometimento de uma série de crimes, totalmente criminosos, a ele duramente imputados pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Municipal, consoante, vogal e pleno alfabeto, numeral e cardinal, dos quais crimes, ele, o quase condenado (antes decretado réu) nega veementemente autoria com base na materialidade comprovada, afirmo dizer que tenho lá as minhas dúvidas, colocadas como certas no meu completo voto não lido integralmente. Antes tarde do que antes, pedindo as mais respeitosas vênias aos seus ilustres advogados que, da secular tribuna desta egrégia Corte de Justiça, olham para o firmamento aguardando milagres antes mesmo da defesa abstrata se pronunciar no decorrer do julgamento da coisa julgada em sede de recurso, farei o meu resumo resumido, que, por via de regra regrada, vai ao oportuno encontro dos anseios populares do povo e, sobretudo, ao que os familiares, os amigos e estranhos, ou quase, das vítimas vitimadas aguardam da Justiça e deste Tribunal em sua Instância máxima, antes de Deus no seu julgamento final. Senhora presidente… Acho melhor aguardarmos o final da votação, pelo Congresso, das revisões e/ou mudanças do Código de Processo Penal, de modo que tem coisas ali que irão beneficiar, também, os réus da Lava-Jato. É prudente esperarmos. Senhora presidente… Quem matou 10 pessoas com requintes de crueldades extremas pode aguardar julgamento decisivo em liberdade e quem roubou bilhões de Reais dos cofres públicos goza de idêntico tratamento. Senhora presidente… Não ouçamos o clamor das massas que não comem maçãs.

Essa é só a “entrada” do brilhante voto resumido de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo nome não convém divulgar. Contudo, pela forma e conteúdo da tal “entrada”, dá pra perceber de quem se trata. Por essa e por outras razões, justifica-se a existência de milhares de processos parados aguardando julgamento; justifica-se a prescrição de centenas de crimes. São votos extensos, prolixos, respaldados em jurisprudências desatualizadas, referências a autores com pensamentos difusos; são votos que desafiam a inteligência dos cidadãos, ainda que menos comuns. Trata-se de uma enrolação danada, uma substancial perda de tempo.

“Não vamos insistir na burrada assertiva” – diria o ministro Marco Aurélio Mello. Faço minhas as suas palavras, na possibilidade de ele colocar em mesa a questão da prisão após condenação em segunda Instância.

Nota de rodapé: O texto acima é ficção, mas assertivo no destaque. Eu só entendi o final do brilhante voto, no que diz o brilhante ministro: “Acho melhor aguardarmos o final da votação, pelo Congresso, das revisões e/ou mudanças do Código de Processo Penal, de modo que tem coisas ali que irão beneficiar, também, os réus da Lava-Jato. É prudente esperarmos. Senhora presidente… Quem matou 10 pessoas com requintes de crueldades extremas pode aguardar julgamento decisivo em liberdade e quem roubou bilhões de Reais dos cofres públicos goza de idêntico tratamento. Senhora presidente… Não ouçamos o clamor das massas que não comem maçãs”.

Só espero que o deputado João Campos (PRB-GO), relator-geral da proposta do novo Código de Processo Penal na Câmara não concorde com isso, ou que, pelo menos, faça as alterações pedidas pelo Ministério Público Federal.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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