Arrancado pela raiz

Um jornal de grande circulação na cidade de Vitória, Espírito Santo, formulou uma pergunta na coluna Fórum do Leitor – Você acha que penas mais rigorosas para os criminosos diminuiriam a violência? Em resposta, escrevi numa segunda-feira, 04 de abril de 2005, há praticamente 13 (treze) anos. Leia.

A propósito das opiniões diversas, particularmente entendo que NÃO. Estabelecer punições para os delinquentes, ainda que com severidade extrema, não inibirá a violência, até porque os seus praticantes já perderam totalmente o respeito pela Justiça; além do mais, os condenados sempre encontram um jeito de fugir da cadeia com a conivência de alguém. Fora isso, os maus exemplos vindos de cima servem de estímulo para quem está na base da pirâmide social e que tenha predisposição (inclinação natural) para cometer crimes.

Tenho a impressão de que esse procedimento, penas mais rigorosas, se levado adiante, será tão hipócrita quanto a campanha do desarmamento – aquela “jogada” do governo federal que tirou as armas das mãos dos cidadãos de bem e permitiu que os bandidos se armassem com armas militares fornecidas pelo contrabando.

Porém, sejamos pragmáticos; em parte, tal medida pode sim surtir os efeitos esperados, desde que outras providências sejam tomadas pelo governo federal, tais como: reforma geral do Poder Judiciário; instituir um novo Código Penal (criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos); instituir um novo Código de Processo Penal (redigido por Francisco Campos, instituído pelo Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941, pelo então presidente Getúlio Vargas, possuindo 811 Artigos. Entrou em vigor na data de 1º de Janeiro de 1942); idem a Lei de Execução Penal; acabar com a impunidade em todos os níveis, fazendo valer a máxima “A Lei é para todos”; reformular o sistema prisional garantindo cadeia para os condenados e afins sem regalias e extinguindo a progressão e a regressão do regime de cumprimento da pena privativa de liberdade imposta pelo Estado; promover uma “limpeza ética” nas Polícias, tentando acabar com a corrupção; eliminar o crime organizado; aniquilar o tráfico de drogas e de armas de fogo (tempero explosivo para o desencadeamento da violência); acabar com as desigualdades sociais, uma vez que as classes com “risco social” crescem a cada dia; erradicação da miséria; aplicabilidade das Leis no sentido amplo.

Parece muita coisa, mas não é. O Estado Brasileiro continua deitado em berço esplêndido e não cumpre com o seu papel constitucional, enquanto a população, impotente, assiste à luta desigual do bem contra o mal – pessoas sofrendo constrangimentos físicos e/ou morais a todo instante, e essas ações violentas, contrárias ao Direito e à Justiça, não são combatidas como deveriam. Sou partidário de um pensamento radical: “Capim no jardim é igual a bandido na sociedade – deve ser arrancado pela raiz”. Em último caso, defendamos a volta da “Pena de Talião”. Trata-se de uma Lei antiga pela qual se aplicava castigo idêntico à ofensa ou dano igual ao recebido, numa forma direta de retaliação, correspondente às expressões “Olho por olho” e “Dente por dente”. A barbárie já está entre nós.

Nota de rodapé: Praticamente 13 (treze) anos faz que eu escrevi este Artigo, que, sequer, uma linha foi publicada à época pelo jornal A GAZETA. Não importa. Fato é que entra governo, sai governo, e nada é feito de concreto para a mudança do triste quadro que se encontra o país. Os crimes não cessaram com a intervenção militar no Rio de Janeiro, e, claramente, percebe-se que houve aumento da criminalidade. Políticos dos mais variados matizes e autoridades da Segurança Pública discutem o sexo dos anjos ao som da Marcha fúnebre tocada por Frédéric François Chopin. As ações dos governos têm sido arremedos de mau gosto, sejam elas nas esferas Federal, dos Estados e dos Municípios. Fica uma sensação: O crime organizado e as facções criminosas não sobreviveriam sem a salvaguarda do Estado Brasileiro. Ponto.

Augusto Avlis

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