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Polícia e Segurança Pública

Depois da casa arrombada

Depois da casa arrombada

Animais enjaulados. É assim que a sociedade “politicamente correta” vê os presos colocados no sistema prisional brasileiro. A “normal” rejeição decorre desse processo consciente.

Ao longo do tempo, o Estado, destruidor por natureza, transformou os indivíduos num bando de coitados idiotas, na medida em que optou por dar-lhes migalhas econômicas em troca da subserviência e de votos nos pleitos eleitorais – veja o caso do programa Bolsa Família e de outros com idêntico propósito. Nada contra programas sociais, desde que sejam temporários e seguidos de planejamento estruturado para a inserção de mão de obra no mercado de trabalho e segmentos afins. O cidadão digno não precisa de esmola, e sim de oportunidade.

Ter as massas sob forte domínio do Estado facilita a implementação de projetos de poder eternizados, ainda mais quando esta parcela significativa da população é desprovida de cultura que, se a tivesse, a levaria a questionar as coisas e os fatos, a entender melhor o que se passa a sua volta, com relativo discernimento. Nesse sentido, cria-se o ócio, a dependência, abrindo-se um perigoso caminho para a violência e prática de delitos gravosos. Fileiras de jovens que nem estudam, nem trabalham e sem perspectivas de vida tornam-se presas fáceis.

A sociedade desorganizada e “politicamente incorreta” está doente. Os sistemas de governos provaram incompetência para curar os cânceres sociais, seja por omissão, seja por vontade própria (premeditação), ou por falta de interesse, comum aos políticos governantes.

As famílias estão fragmentadas, a educação (no sentido de ensino) está deteriorada nas suas bases, as desigualdades só crescem, faltam oportunidades e trabalho. Como construir uma sociedade mais justa? Constatamos perdas de valores essenciais ao convívio humano como amor, respeito, amizade, espírito de colaboração e de solidariedade. Pouca gente sabe definir corretamente o significado desses sentimentos. Que mundo é esse?

Desde cedo as crianças aprendem que “ter” é mais importante do que “ser”. Querer as coisas com facilidade virou regra, enquanto lutar arduamente para conquistá-las perdeu a graça, entrou em desuso. Na verdade, as boas referências cederam lugar ao egocentrismo. Quando crescem, algumas pessoas até conseguem a posse de bens materiais para a materialização dos seus desejos e sonhos de consumo; outras, na maioria, não, sobretudo as que estão enquadradas na base da pirâmide social, negros por excelência e desprovidos de sorte.

O “ganho fácil” é estimulado pelas quadrilhas especializadas na adoção dos nossos filhos, levando-os ao mundo das drogas e dos crimes de toda a espécie. A distância entre aqueles que “podem” e os que “não podem” está aumentando consideravelmente – um imenso abismo se forma no meio do caminho. Quando não há mais esperança a vida perde totalmente o sentido.

Em especial nas duas últimas décadas, confundimos liberdade com liberalidade, concessão de espaço com falta de respeito. É complicado oferecer algo sem esperar nada em troca, mas não nos esqueçamos que os filhos precisam de acompanhamento e cobrança constantes. Hoje, os pais não podem dar uns bons tapas nos seus filhos na tentativa de educá-los. Se o fizerem, certamente responderão pelos seus atos na Justiça. Os próprios filhos os ameaçam com o Estatuto da Criança e do Adolescente. No passado, os professores batiam nos recalcitrantes alunos com palmatória, e nem por isso deixavam de amar e de respeitar os seus mestres. Fato é que os pais perderam a pouca autoridade que tinham e a ascensão sobre os seus filhos. Lamentável.

O progresso que conhecemos, com todas as suas mazelas, chegou muito rápido, provocando profundas deformações na sociedade, na qual vemos grupos digladiando-se para defender o seu espaço, cada vez mais restrito e competitivo. Penso primeiro em mim, depois em mim e por último em mim – as outras pessoas existem para me servirem quando solicitadas. Estamos no meio de uma encruzilhada sem placas de sinalização. Como escolher o rumo a seguir? Há alternativa? Vemos uma geração perdida, refém do crime. Filhos rebeldes de hoje, potenciais bandidos amanhã – podem parar num Complexo Penitenciário como o de Anísio Jobim e morrer massacrados.

O sangrento massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), localizado em Manaus, capital do Estado do Amazonas, neste último domingo, 01, deixando um saldo de 56 detentos mortos, daqui a pouco tempo será esquecido, mais uma página virada no livro de crônicas policiais. São apenas 56 bandidos mortos, desgraçados que morreram como porcos em abatedouros clandestinos. Lixo da “sociedade organizada”. Quem se importará com isso? Os homens de bem? Os cristãos? As autoridades? Pelo menos a sociedade ficou livre dessa escória. É muito fácil e cômodo pensar dessa forma; os problemas não existem desde que não me afetem diretamente. De todo modo não dá pra se isentar de responsabilidade, porque cada um de nós ajudou a “construir” esses criminosos e não os consertamos quando deveríamos. Somos vítimas de nós próprios, culpamos os semelhantes sem identificá-los.

A população carcerária no Brasil está perto de 700 mil desafortunados, a 4ª maior do mundo. E daí? O que isso me interessa? Merda de estatística que não serve pra nada, senão para inflar discurso político. No ano passado (2016) 392 presos tiveram mortes violentas nos presídios do Brasil, ou seja, em média mais de 01 por dia. Continua não se interessando pelo assunto? Talvez, responderia um ser comum, alegando impotência e falta de condições para resolver essa questão, que, segundo ele, é exclusiva dos Estados e do governo Federal. A autodefesa é própria do descompromisso.

A Polícia Técnica de Manaus já identificou 42 dos 56 mortos no massacre. Enquanto junta os pedaços dos outros 14 corpos, como se fosse um grande quebra-cabeça, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a suspensão dos contratos com as empresas administradoras de presídios do Estado (prestação de serviços terceirizados). Segundo levantamento, em 2016 o Estado do Amazonas repassou R$ 400 milhões para essas empresas, e um preso chega a custar R$ 4.700,00 mensais para os cofres públicos. Em São Paulo esse custo é de R$ 2,5 mil. Como se pode observar, a corrupção também impera no mundo das grades. Cadê o dinheiro? Tem gente solta que deveria estar presa, tem gente viva que deveria ter engrossado a lista dos massacrados.

As autoridades contabilizaram 184 fugitivos no momento da sangrenta rebelião, destes, 63 já foram recapturados. Relatório revelou que as autoridades de Segurança Pública do Amazonas já sabiam, antes do massacre, da existência de armas dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e que não tomaram as devidas providências diante iminentes riscos. Um coquetel de falhas primárias que resultou no desencadeamento da extrema violência condenada por organismos internacionais – até o Papa Francisco já se pronunciou do Vaticano, portanto, outros paises deverão seguir nessa mesma esteira. Nunca é tarde para bênçãos, não perdão.

O Brasil produz mais bandidos do que a sua capacidade para armazená-los, ou seja, falta cadeia para todos. Depois da casa arrombada, reaparece o governo Federal apresentando um pacote de medidas a serem tomadas na área de Segurança Pública Nacional, sobretudo no regime prisional. Em discurso rocambolesco fala-se na construção de novos presídios como se isso fosse resolver os atuais problemas. Não vai. Todos nós sabemos que o buraco é mais embaixo. Só o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não sabe. Verbas serão liberadas nesse sentido, que serão, em parte, usadas para alimentar mais corrupção. Novos agentes penitenciários deverão ser contratados e treinados por quem já firmou carreira, lembrando que o medo imposto os fará obedecer às ordens das facções criminosas.

As Leis penais são frágeis e favorecem os criminosos, assim como elas, urge a revisão do sistema de gestão como um todo. O problema é estrutural que nasce na base da sociedade, no habitat natural. Como salvar o indivíduo desse flagelo social para que não venha a cometer crimes num futuro próximo contra a própria sociedade? Entra governo e sai governo e as respostas não são dadas. Invariavelmente, imensa cortina de fumaça esconde os rostos.

A realidade se apresenta cruel. O crime organizado dominou o Estado tornando ineficientes as suas ações. Onde não há o controle do Estado mais fácil fica implantar o caos. No Brasil impera a cultura nefasta do encarceramento em massa – os presídios são terrenos férteis para a proliferação de doenças, para o abandono, para a vulnerabilidade, em meio à falta de assistência jurídica e até mesmo de comida. Um cenário de trevas onde se destaca o crime organizado como poder paralelo, único.

Aqui do lado de fora, pela falta de investigações criminais de qualidade, brota na sociedade a sensação de impunidade ficando a certeza de que o crime compensa no Brasil. Menos de 10% dos crimes cometidos são devidamente apurados com punição para os seus autores. Mas, também não haveria cadeia para todos, se houvesse, os juízes mandariam soltar os presos como hoje já acontece, pondo em xeque o trabalho da Polícia. Você já deve ter ouvido a frase: “A Polícia prende e a Justiça solta”. A Justiça precisa tirar a venda dos olhos.

Furto-me do direito de dar uma opinião mais contundente. Transfiro para vocês a pergunta: Qual seria a solução? Torcer para que ocorram novas rebeliões sangrentas para diminuir a população carcerária? Soltar todos os presos e prender nas penitenciárias os legisladores brasileiros, os politiqueiros de plantão? O recadastramento dos apenados e daqueles que aguardam presos o devido julgamento, com a separação por seletividade segundo graus de periculosidade, é conversa pra boi dormir. Uma solução simples: transformar unidades militares ociosas em prisões de segurança máxima sob a administração das Forças Armadas, dessa forma o governo não precisaria gastar dinheiro público na construção de novos presídios e a verba economizada seria destinada a programas de ressocialização dos presos, a começar com trabalho de dia e escola à noite – tudo dentro das unidades militares, sem visitas íntimas ou solturas por indultos.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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