>
Você está lendo...
Política

Mais um passo – 3ª parte

Mais um passo – 3ª parte

Artigo do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal A GAZETA, Vitória, ES, domingo, 27 de setembro de 2015, coluna Política. “O ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, já teria declarado ter tratado diretamente com Lula a nomeação de Paulo Roberto Costa”. Continua o artigo:

Agora que o procurador-geral da República autorizou que o ex-presidente Lula seja ouvido pela Polícia Federal, a princípio como testemunha, no âmbito da Operação Lava-Jato, é preciso deixar claro que desde o início tudo está muito estranho. Qual a razão de o delegado da Polícia Federal ter solicitado autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inquiri-lo, já que ele não goza da prerrogativa de juízo?

Mais névoas surgem com a preocupação de Rodrigo Janot em demarcar o status jurídico de Lula no inquérito como testemunha, afirmando não haver indícios contra ele. Ora, o procurador-geral da República não tem atribuições, à Luz da Lei Orgânica do Ministério Público da União, para se imiscuir na condução de inquérito policial no que toca às pessoas que não gozam daquela prerrogativa.

Os membros do Ministério Público têm independência no exercício de suas funções, não estando, nesse aspecto, subordinados ao procurador-geral (artigo 127, § 1º, CF). As atribuições do PGR como chefe do MPF estão arroladas nos artigos 46 a 50 da Lei Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).

Ele só tem atribuições para atuar no STF (artigo 46) e no STJ (artigo 48), à parte as suas funções junto ao TSE. Pois bem. Nenhum daqueles dispositivos legais o autoriza a se imiscuir nos feitos em trâmite na primeira instância, de atribuição, tão somente, dos procuradores da República (artigo 70, caput).

Segundo especialistas, o PGR, em seu parecer, extrapolou suas funções, usurpando as atribuições dos procuradores da República e da Polícia Federal. Não cabe ao ministro Teori Zavascki decidir sobre a condução de inquérito policial, no que toca aos que não têm prerrogativa de juízo.

O que teme Janot? Possivelmente, o fantasma da prisão preventiva de Lula. Segundo Janot, para Lula passar a investigado, “é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança de status, o que será oportunamente avaliado”.

Temos dois fatos que podem levar a essa mudança de status de Lula: a colaboração premiada de Ricardo Pessoa, que já foi enviada para a força-tarefa da Operação Lava-Jato pelo Supremo no que se refere a acusados sem foro privilegiado, que é o caso de Lula; e a provável delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, que já teria declarado aos procuradores de Curitiba que tratou diretamente com Lula a nomeação do diretor Paulo Roberto Costa com a função específica de levantar dinheiro para seu partido.

Corrêa teria dito, ainda, que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também tratou com ele de assuntos relativos ao escândalo da Petrobras, e, após eleita presidente, participou de negociação entre grupos do PP para acalmar as divergências sobre divisão de dinheiro entre membros do partido. Segundo o deputado, Dilma se queixava de que aquela era uma “herança maldita” que recebera de Lula.

Ter-se livrado de inquérito do mensalão sobre pagamentos de propinas em Portugal, se por um lado é motivo de alívio para Lula, por outro não significa que esse episódio não será devidamente esclarecido. Ele está sendo apurado na Lava-Jato também, e em inquérito em Portugal que envolve o ex-primeiro-ministro português Sócrates. PMDB se prepara […].

______

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem motivos de sobra para pisar em ovos ao tratar de assuntos ligados aos políticos, sobretudo do PT e, em especial, a Lula. Seria medo? Respeito? Conselho? Sejam quais forem os motivos reais, Rodrigo Janot sabe perfeitamente que tudo pode acontecer àqueles que se intrometem em coisas que não devem, prejudicam interesses, colocam planos em risco. Cúpula do poder, submundo da política, crime organizado nacional, são forças que intimidam, ameaçam, perseguem e até matam. As garantias são dadas pelo próprio sistema, um círculo vicioso que se realimenta ininterrupta e infinitamente. É uma situação que parece sem saída, causa pânico, dá calafrios.

Prestes a denunciar os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, Rodrigo Janot foi avisado sobre ameaça de morte, tornando-se o alvo principal. O fato aconteceu em fevereiro deste ano. Na quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou pessoalmente ao procurador-geral da República que a Polícia Federal detectou as ameaças reais contra ele, portanto, a sua segurança seria reforçada. É de responsabilidade de Rodrigo Janot apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias contra os políticos acusados de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, entre outros crimes, no âmbito da Lava-Jato (Processo do Petrolão). Não dá pra brincar com essa gente. Sob o comando de Janot, o Ministério Público Federal (MPF), que integra a força-tarefa que promove as investigações, em parceria com a Polícia Federal, tem atuado em várias frentes, apresentando elementos de provas ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato. O cartel de empreiteiras foi desbaratado, as fraudes em licitações da Petrobras foram comprovadas, provado o envolvimento de políticos e altos funcionários da estatal, gente graúda e influente presa, doleiros e operadores de Partidos Políticos abrindo a boca em delação premiada, enfim, todos operavam uma gigantesca máquina de roubar dinheiro público. Estes, por si, não seriam motivos para Rodrigo Janot colocar as barbas de molho? O procurador-geral da República não pode deixar de cumprir o seu papel constitucional sob qualquer pretexto. Levar a pecha de omisso e conivente seria o fim, o enterro da Justiça – esconder fatos criminosos, não agir segundo as Leis para impedir ações ilegais, e proteger grupos de interesse, Rodrigo Janot certamente seria execrado por todo o Ministério Público e, sobretudo pela Justiça Federal. O Brasil precisa ser passado a limpo sem papel carbono.

Os fatos horrendos acontecem no Brasil e a história os registra. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi ameaçado de morte por petistas radicais durante o julgamento da Ação Penal 470, processo do Mensalão, até então o maior escândalo de corrupção da história política do país. As ameaças mais graves aconteceram quando Joaquim Barbosa começou a decretar as prisões da cúpula do PT, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, famosos mensaleiros. Um integrante da Comissão de Ética do PT no Rio Grande do Norte foi identificado pela Polícia Federal em dezembro de 2013 como sendo um dos autores das ameaças de morte. Trata-se de Sérvolo de Oliveira e Silva (codinome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira), que também era secretário de organização do diretório petista da capital Natal – RN. Nas redes sociais ele deu um duro recado ao ministro Joaquim Barbosa: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. […] Joaquim Barbosa deve ser morto”.

Sérvolo de Oliveira e Silva sem dúvida alguma é um perigoso militante virtual do PT, quando “preso” pela Polícia Federal, disse que não queria matar o ministro Barbosa, mas que ele merecia morrer. “Quando eu vi como trataram o julgamento do caso no STF, realmente me irritei. Quando falei do tiro na cabeça, eu estava lembrando o PC Farias. A burguesia brasileira age assim. Mas eu sou do Candomblé, não tenho coragem de matar ninguém. Até porque, vamos pensar: se eu quisesse matar mesmo, apesar de ele merecer, eu não iria fazer uma ameaça de morte na Internet. A única coisa de que me arrependo foi ter xingado a mãe dele” – afirmou Sérvolo de Oliveira e Silva. Outros militantes virtuais também estavam convocando membros e correligionários do PT a atentarem contra a vida de Joaquim Barbosa. Essas ameaças partiram de um computador de Brasília. Ameaças de morte parecem que estão previstas na cartilha oficial que regulamenta o comportamento político da “militância virtual” do PT para o caso dos inimigos do império. Na campanha de Dilma Rousseff em 2014 esses criminosos da Internet infernizaram os opositores e o Brasil. Quem se arrisca a bater de frente com a Máfia petista? O mal não pode vencer o bem! Até quando esses grupos sediciosos agirão na sombra da ilegalidade sem que sejam admoestados?

Augusto Avlis

Nota de rodapé: Merval Pereira (Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1949) é jornalista, escritor, funcionário das Organizações GLOBO e membro da Academia Brasileira de Letras, eleito em 02 de junho de 2011 para a cadeira nº 31. Merval Pereira é colunista do jornal O GLOBO, comentarista político da Rede CBN e do canal a cabo Globo News. Autor dos livros “Mensalão, o dia a dia do maior julgamento da história da política do Brasil” (Editora Record, 2013), “O Lulismo no Poder” (Editora Record, 2010) e “A sucessão de Geisel” (Brasiliense, 1979, escrito em parceria com o jornalista André Gustavo Stumpf Alves de Souza, cujo livro ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo).

Navegue no Blog  opiniaosemfronteiras.com.br e você encontrará 706 artigos publicados em 14 Categorias. Boa leitura.

Anúncios

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se a 145 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: