>
Você está lendo...
Política

Farelo aos porcos – 3ª parte

1“Todo homem tem seu preço, diz a frase. Não é verdade. Mas para cada homem existe uma isca que ele não consegue deixar de morder”. Friedrich Wilhelm Nietzsche (Röcken, 15 de Outubro de 1844 – Weimar, 25 de Agosto de 1900). Este filósofo alemão escreveu uma série de textos críticos sobre religião, moral, cultura contemporânea, filosofia, política e ciência, fazendo uso de metáforas e aforismos, suas predileções. Os textos de Nietzsche continuam bem atuais, mesmo depois de 114 anos da sua morte. A isca mordida por 240 deputados federais e por 39 senadores foi jogada no Congresso Nacional pela presidente da República Dilma Rousseff. O DECRETO Nº 8.367, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra de sexta-feira, 28/11/2014, foi a saborosa isca, em especial o seu Art. 4º. A distribuição e a utilização do valor da ampliação a que se referem os arts. 1º e 2º deste Decreto ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN nº 36, de 2014 – CN, em tramitação no Congresso Nacional. Sublinho. Leia o documento abaixo na sua íntegra.

DECRETO Nº 8.367, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8º e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.

     A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e nos arts. 50, § 1º, 51, § 12, e 52, § 5º, da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013,

     DECRETA:

Art. 1º Os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, ficam ampliados no montante de R$ 10.032.697.201,00 (dez bilhões, trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e um reais).

Art. 2º O montante de que trata o inciso I do art. 8º do Decreto nº 8.197, de 2014, fica acrescido de R$ 10.032.697.201,00 (dez bilhões, trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e um reais).

Art. 3º Os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto nº 8.197, de 2014, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I, II, III e IV deste Decreto.

Art. 4º A distribuição e a utilização do valor da ampliação a que se referem os arts. 1º e 2º deste Decreto ficam condicionadas à publicação da lei resultante da aprovação do PLN nº 36, de 2014 – CN, em tramitação no Congresso Nacional.

Parágrafo único. Não aprovado o PLN de que trata o caput, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda elaborarão novo relatório de receitas e despesas e encaminharão nova proposta de decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de novembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Miriam Belchior

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 – Edição Extra de 28/11/2014.

Publicação:

  • Diário Oficial da União – Seção 1 – Edição Extra – 28/11/2014, Página 1 (Publicação Original).

A chantagem oficial (DECRETO Nº 8.367) foi publicada dois dias após a primeira derrota do governo no Congresso. O governo esperava a aprovação da matéria na sessão de quarta-feira, 26, mas não houve “quórum governista” no Senado nem na Câmara dos Deputados, de modo que o governo saiu derrotado, não pela oposição, mas pela rebelião da sua própria base aliada, que queria algo em troca, um pacote de benesses que incluísse ministérios e liberação de recursos, digamos, extras, com promessa de pagamento futuro não tardio. A frágil oposição venceu a primeira briga regimental. Na noite de terça-feira, 25, em sessão também tumultuada, o Congresso aprovou em bloco, na base da ‘forçação de barra’, e em cédula única de papel, os 38 vetos presidenciais que aguardavam votação e que obstruíam a pauta do Congresso. Na segunda-feira, 01 de dezembro, com a isca na mão, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no Palácio do Planalto com 23 parlamentares, líderes de partidos da sua base aliada no Congresso Nacional, e não precisou “implorar” muito pela aprovação do projeto que reduz a meta fiscal de 2014 – esses 23 políticos corruptos saíram convencidos do encontro e levaram o recado para os demais cúmplices.

Conforme anunciado pelo presidente do Congresso nacional, o também corrupto (não suposto) senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os parlamentares se reuniram na sessão de terça-feira, 02, para votar a PLN 36, a partir das 18h00min. A sessão começou com enorme barulho e muita confusão, a ponto de Renan Calheiros solicitar à polícia da Casa a retirada aos empurrões dos populares que, supostamente, estariam gritando e xingando os santos parlamentares; a meu sentir, simples palavras de ordem, como “Vai pra Cuba”, proferidas pelas poucas pessoas que ocupavam as galerias do Congresso. Nada demais, até porque a empresa GOL deve promover novos pacotes de vôos promocionais para a Ilha de Fidel. Mas, o corrupto do Renan Calheiros achou que a sessão estava sendo prejudicada. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na verdade foi quem criou toda a quizumba porque assumiu as dores da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), supostamente xingada de “vagabunda” quando falava na tribuna. Se ela é vagabunda eu não sei, mas dizer que ela é corrupta, só depois da divulgação pelo MPF da lista dos parlamentares envolvidos com o esquema de propinas do Petrolão. Só sei que Renan Calheiros encerrou a sessão transferindo-a para o dia seguinte, quarta-feira, 03, a partir das 10h00min – também não havia mais clima.

Com o DECRETO Nº 8.367 Dilma Rousseff garantiu o empenho das verbas, “liberação de cota especial” no total de R$ 444,7 milhões destinados às emendas individuais dos parlamentares desde que aprovem a tal proposta que muda a meta fiscal de 2014. O “suborno per capita”, portanto, foi estabelecido pela presidente corruptora e corrupta em R$ 748 mil – o preço de cada parlamentar. O decreto do governo federal que condiciona a nova liberação de emendas à alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias oficializa a prática de corrupção na esfera pública, motivo de sobra para a presidente ser enquadrada em crime de responsabilidade pela segunda vez, já que o primeiro crime aconteceu quando Dilma Rousseff descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal. O DEM (Democratas) nesta última terça-feira, 02, entrou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos do DECRETO Nº 8.367, por considerar o Art. 4º uma imoralidade, além de modificar o teto de abatimento da meta de Superávit primário, ou seja, a economia que o governo se compromete a fazer para pagar os juros da dívida pública.

“Todo homem tem seu preço, diz a frase. Não é verdade. Mas para cada homem existe uma isca que ele não consegue deixar de morder”. Esta máxima de Nietzsche é a “expressão da verdade máxima”. Os sistemas são compostos por homens. No Brasil, terra na qual vivemos, os sistemas são corruptos por prática tradicional. Quando todos os indivíduos são colocados na mesma “vala comum”, e se aqueles que professam a honestidade aceitam isso sem esboçar reação, aí, tudo estará perdido, irremediavelmente perdido. Segundo especialistas na área de sustentabilidade, recente pesquisa revelou que o Brasil terá por ano 75 milhões de raios até o final do século; esta pode se transformar numa boa notícia se pelo menos metade deles cair até o final do ano de 2015 e matar todos os políticos – se alguns sobreviverem serão poucos.

Augusto Avlis

Navegue no Blog  opiniaosemfronteiras.com.br e você encontrará 603 artigos publicados em 14 Categorias. Boa leitura.

Anúncios

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

Discussão

2 comentários sobre “Farelo aos porcos – 3ª parte

  1. Se eu fosse um desses politicos, ficaria com um pé atrás,pois qdo a esmola é muita o santo desconfia, será? as
    previsões não são muito animadoras,realmente tem-se noticiado inclusive pela nasa que raios estão aumentando e poderemos ficar dias sem luz, sem internete, já pensou? estamos tendo uma limpeza na terra, temos que pensar muito em tudo que está acontecendo. Essa nova era é uma era de mudanças,vamos aguardar os acontecimentos.
    Acredito que muitos irão acordar desse pesadelo, tomara!!!

    Publicado por Nair Santos | 06/12/2014, 22:43

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se a 159 outros seguidores

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: