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Política

Democracia em perigo

1Sem Justiça não existem perspectivas de futuro porque quebra a ordem social. Sem política não há a conexão do cidadão com o Estado. Se marcharmos sem sair do lugar marcamos passo, a iniciativa fica tolhida, a ação se rende. Quando o otimismo se mostra exacerbado mais nos distanciamos da realidade. Observo um novo fenômeno despontar nessas Eleições de 2014; não se trata da política de direita, de esquerda, da política de centro, estou me referindo ao surgimento da “periferia da política” na qual a hegemonia político-partidária perde o sentido sob qualquer sigla. Modo geral o sentimento da população aponta na direção da mudança, os cidadãos querem a transformação do modelo de fazer política, a alteração das atuais práticas, a rigor. Se isso for atingido, a mudança do país nas questões estruturais passa a ser vista não só na perspectiva da possibilidade, mas, sobretudo, como um objetivo plenamente atingível. Forças políticas numa eterna queda de braço. Sentados à mesa de competições, de um lado, quem se propõe a estabelecer novos horizontes para o país, do outro lado, quem procura esfumaçar a visão com o charuto de Fidel – infelizmente, é a candidata do governo federal.

Os marqueteiros não irão governar o país, mas trabalham nas campanhas como se fossem, competem entre si na qualidade da “comunicação subliminar” pondo em risco a identidade dos candidatos, que na maioria das vezes são obrigados a cumprir scripts, ainda que afirmem estar sabendo o que fazem. Sexo, faixa etária, níveis de escolaridade, níveis de renda, tendências, religiosidade e demais classificações, são varáveis “escolhidas a dedo” na realização das pesquisas de intenções de votos, todavia, esses levantamentos são direcionados segundo escalas de interesses jamais revelados à luz do dia. Ainda que estatísticos afirmem o contrário, digo que as pesquisas eleitorais acalentam as intenções de quem as encomendam, neste caso os contratantes desses serviços; e os Institutos que recebem os altos valores, a rigor, juram que não há erros nos levantamentos porque seguem regras matemáticas aprendidas como matéria de Português. Um duro golpe no Estado Democrático de Direito aplicado por grupos políticos que manipulam informações com o firme propósito de sedimentar a sanha de poder pelo simples desejo da perpetuação no poder. Uma lógica irracional que transcende critérios de razoabilidade, que desestabiliza sistemas, corrói direitos constitucionais, deturpa a realidade, afeta a evolução das sociedades, descaracteriza a face do Estado, cria um Brasil ilusório dentro de um Brasil destruído.

A segregação está tomando conta do tecido social lentamente num processo que se desenha irreversível, um imenso perigo para a estabilidade do país, para a equidade dos grupos sociais e, portanto, para a paz pública. O exercício de uma política fratricida, aquela defendida pelo PT – cujo elaborado processo de “dissociação impositiva” faz com que os cidadãos e grupos sociais percam o contato social entre si, quebrando o sentido da interação –, constrói muros separatistas, promove a sensação de distâncias físicas obedecendo a critérios econômicos, educacionais, religiosos, de naturalidade, sobretudo de raça. Posto isso, sem dúvida alguma, a política que o PT vem praticando ao longo de 12 anos de governo tem sido hoje o principal fator de construção da segregação entre os brasileiros; uma disposição do Partido Político para não reconhecer o direito de cada indivíduo no contexto global, para não aceitar o seu modo de agir ou opinar segundo níveis de entendimento. O senso de Justiça subjugado a doutrinas de esquerda que não cabem no Brasil e não coadunam com a ordem democrática – o tempo passou, o país se transformou democraticamente e o PT se nega a reconhecer isso e por sua vez quer reabrir as feridas para curá-las com uma mistura de álcool e sal grosso. Somos o contraponto nessa discussão. Simbolicamente, o Brasil já está dividido entre os ricos e os pobres, entre os donos do capital e os escravos dele; de um lado, a qualidade das pessoas que discernem pela cultura aplicada, do outro lado, a quantidade numérica populacional levada pela desinformação – lamentavelmente, obra maldita do PT e dos seus artífices políticos que dependem desse status quo sem o qual não materializariam os seus projetos de dominação.

A leitura que eu faço do atual quadro é simples, a urgência de uma profunda Reforma Política seguida da Reforma Eleitoral, que torne plenamente viável um cenário transparente, facilmente compreensível, com a participação popular. O cidadão brasileiro não basta votar, é preciso que ele participe diretamente do processo político de tal modo que se envolva nas escolhas, que critique construtivamente, que acompanhe, que tenha consciência das suas obrigações antes de reconhecer direitos – atitudes que definem prioridades no dia a dia da política e na vida de cada cidadão. Como estabelecer critérios para legitimar o candidato que representará as aspirações e expectativas do povo? O plano de governo jamais pode ser exposto numa feira de xepas em que se transformaram os debates políticos, discutem-se perfumarias em ambientes de camarim e sobre as penteadeiras das putas tudo se encontra. O tempo exíguo dividido em subpartes das partes não dá margem para coisa melhor; na política não deveria ter espaço para atos ridículos, mas, extremamente indispensáveis no modelo de se fazer uma campanha. Em meio ao fogo cruzado, o eleitor que profere o “voto conservador” não aposta em promessas sem fundamento – as mentiras proferidas pelos candidatos, em menor ou maior grau, somente servem para colocar o eleitor na condição de mudo, cego e surdo, de tal modo que não comenta os impropérios, nega-se a ver os semblantes e finge-se de morto.

O papel da mídia está comprometido a ponto de não formar juízo de valor, muito pelo contrário, os meios de comunicação entraram no buraco negro da confusão. Ao perceber que focinho de porco não é tomada de energia, o indivíduo fica sem luz em plena escuridão provocada pela falta de informação de qualidade. Na confeitaria da política, humanistas, ateístas, marxistas, leninistas, crentes, céticos, malucos e outros adeptos, apresentam suas receitas de bolo que será assado em forno frio. Os pilares da “suposta” Democracia brasileira estão fortemente abalados e ficarão ainda mais se não houver a troca de poder. A dez dias da definição do 2º Turno das Eleições 2014 vemos a interferência nada democrática do TSE nas campanhas eleitorais restringindo a forma de comunicação (o quê falar e como falar) e diminuindo o tempo de exibição dos candidatos cortando mensagens que julga ofensivas de ambas as partes, ato de castração do direito de manifestação e de opinião. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral tomada na última quinta-feira, 16/10, exige que as propagandas políticas sejam “programáticas e propositivas”, ao tempo que questiono a competência do TSE para julgar esses quesitos. Evidentemente que o governo federal está muito preocupado com os estragos que os escândalos de corrupção na Petrobras podem causar na proposta de reeleição de Dilma Rousseff. Ainda temos outro problema que é a questão da formatação do Supremo Tribunal Federal; o PT, com a perda do Palácio do Planalto não poderá mais “indicar os ministros do seu interesse”, portanto, os processos que serão julgados que envolvem políticos petistas com foro privilegiado podem ter um tratamento mais rigoroso. Como podemos observar são muitos os interesses em jogo que vão além da própria corrida eleitoral. Na verdade, o governo de situação está vivendo um inferno astral e dele tenta escapar contando com a ignorância de uma significativa parcela de eleitores brasileiros. Esse fim de ciclo exige do governo energia total que ele só encontra no seu estoque de ressentimento e ódio – isso não é teoria da conspiração, é um fato.

Quantos ministros sairão do STF nos próximos 04 anos? No próximo mandato presidencial a independência da Suprema Corte estará em jogo com a provável nomeação de 05 (cinco) novos ministros por indicação do presidente da República, ou 06 (seis) com a vaga de Joaquim Barbosa, se não for preenchida em 2014. Há tempos o próprio ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, deixou transparecer que a hegemonia da mais alta esfera da Justiça está sob iminente ameaça. Os atuais 10 (dez) ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, apenas três ministros não foram indicados por presidentes do PT, o decano Celso de Mello (nomeado por José Sarney em 1989), Marco Aurélio Mello (nomeado pelo seu primo Fernando Collor de Mello em 1990) e Gilmar Mendes (nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) – a vaga deixada por Joaquim Barbosa, cuja aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 31 de julho de 2014, ainda não foi preenchida. O PT, por motivos óbvios, não quer a independência do STF para que não se volte contra ele. Convém destacar que o Partido dos Trabalhadores demonstrou claramente a sua revolta com relação a dois ministros indicados pelos presidentes da República petistas, Joaquim Barbosa (nomeado por Lula) e Luiz Fux (nomeado por Dilma); o PT os chama de traidores pela forma como conduziram o julgamento do Mensalão, aplicando mão de ferro na cabeça dos réus petistas. Por outro lado, o PT tem dois novos ministros cúmplices que beneficiaram os políticos do PT condenados na Ação Penal nº 470, são eles Teori Albino Zavascki e Luís Roberto Barroso, quando julgaram os Embargos Infringentes e inocentaram os petistas do crime de Formação de Quadrilha, o que reduziu as suas penas. Por essas e outras é que o PT não quer a independência do Supremo Tribunal Federal, ou seja, a isenção e a imparcialidade dos 11 (onze) ministros, simplesmente quer que eles julguem e votem conforme a vontade expressa do Partido. Há motivos de sobra para o PT ficar preocupado tendo em vista a gravidade do processo do Petrolão. O ministro José Celso de Mello Filho completará 70 anos no dia 01 de novembro de 2015, portanto pedirá aposentadoria compulsória, mas, pensa em sair do Tribunal antes. Na mesma situação está o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, que no dia 12 de julho de 2016 também completará 70 anos e a aposentadoria compulsória o espera. Em 2018 chegará a vez dos ministros Enrique Ricardo Lewandowski (11 de maio), Teori Albino Zavascki (15 de agosto) e Rosa Maria Weber Candiota da Rosa (02 de outubro). Numa provável vitória de Aécio Neves (PSDB) o equilíbrio de forças no STF será uma realidade pelo fato de indicar 06 ministros para as vagas de Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. O ministro Gilmar Ferreira Mendes, se continuar no STF, fará 70 anos no dia 30 de dezembro de 2025, sendo assim, será o único ministro não nomeado por presidente petista, caso Dilma Rousseff consiga se reeleger – isso será um desastre para o Brasil, de tal modo que o Poder Judiciário ficará refém do Poder Executivo, será a continuidade de um grupo ideológico, o STF será o escritório de advocacia do PT; o país será igualado definitivamente à Venezuela, à Nicarágua, ao Equador e à Bolívia – Cuba é um capítulo à parte.

A pobreza assume papel de destaque nos discursos populistas, e a fragilidade decorrente dessa condição de penúria econômica é terra fértil para o plantio em larga escala de ideologias desestruturantes. Algumas células cancerosas reaparecem no corpo da política – o bisturi supostamente não foi manejado pelas mãos certas; nesse caso, dos eleitores. O Marketing que induz as mamães a colocarem Coca-Cola na mamadeira dos seus bebês, com o intuito de formar uma nova geração de consumidores fiéis à marca, é o mesmo que leva o eleitor a comprar o produto político, independente da sua data de validade ou estado de conservação. A mensagem fica mais fácil de ser absorvida porquanto os eleitores se renovam com uma velocidade bem maior do que a dos políticos – sobra platéia para os mesmos artistas. Numa terça-feira, 03 de outubro de 2006, eu escrevi: Lula cantou de galo antes da hora e caiu do poleiro porque achava que não haveria 2º Turno, de modo que é muito provável que faça uso da propaganda do CCAA: “No matter what happens, it was not my fault” (Não importa o que tenha acontecido, não foi minha culpa). Um mês antes, setembro de 2006, o senador Jefferson Péres (PDT), vice do candidato Cristovam Buarque (PDT), criticou a consciência do povo: “O eleitor brasileiro está anestesiado diante dos escândalos. […] O eleitorado e a sociedade passaram a ficar mais tolerantes”. Naquela altura, o jornalista Arnaldo Jabor, disse numa entrevista à revista Veja: “A eleição de Lula foi resultado da ignorância do eleitorado e da utopia dos intelectuais”. Será que esses conceitos ainda estão válidos hoje, passados oito anos? Encontrar a receita ideal que atenda os diferentes gostos é algo impossível na cozinha da política; a necessidade por melhores serviços públicos não cessa e cada classe social tem a sua. Políticos brasileiros, na sua maioria, rotulam-se alquimistas e detentores da pedra filosofal. Independente da sua afirmação de que edificou a “Grande Obra”, o PT foi um governo vazio, um castelo de cartas ao sabor dos ventos de inverno.

A Instituição Presidência da República é a representação do Estado soberano e o presidente representa esse Estado. Causa perplexidade a muita gente o fato de os cidadãos comuns, no Brasil, tornarem-se presidentes da República sem reunirem condições morais e éticas para o uso da faixa presidencial como distintivo do cargo mais importante da nação brasileira. A meu sentir, a desqualificação política, a ausência de valores, o descompromisso com a coisa pública, e outras “faltas”, de uns anos pra cá têm sido exigências de currículo para se exercer qualquer cargo público, sobretudo quando a função tem ligação com o governo federal. Questionamos competência todo o tempo; a gestão de governo esbarra na parede dos interesses particulares, que nos últimos tempos se confundem com assuntos de Estado. Falta no país um estadista que aponte na direção certa, que faça o que tem que ser feito para melhorar o quadro de incertezas e dar tranquilidade aos cidadãos, tão importante para que desempenhem bem o seu papel na sociedade, seja no ambiente de trabalho, seja nas relações humanas.

Em algumas Repúblicas que vivem sob ditadura, o regime também é presidencialista – o Brasil é um exemplo disso quando subverte os padrões de governabilidade democrática adotando a “Ditadura Branca”, tendo como pressupostos a criação de um conjunto de situações políticas que conduz os cidadãos a uma falsa sensação de liberdade; a venda de ideias de que tudo está às mil maravilhas no país quando na verdade não estão; os direitos constitucionais das pessoas castrados subliminarmente através de marcos regulatórios encomendados aos legisladores federais; a manipulação da imprensa no sentido da divulgação de imagens positivas do governo e não falar das suas mazelas com destacado sensacionalismo. E agora grave problema surge; governo federal interferindo nos resultados das pesquisas eleitorais, questionando junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral os Institutos de Pesquisas que apontam índices crescentes do tucano Aécio Neves em desfavor da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e, para piorar a história, “manipula” os Institutos de Pesquisas IBOPE, DATAFOLHA, VOX POPULI e SENSUS. Ontem eu recebi uma mensagem no meu celular que diz o seguinte: “A receita de Aécio e Armínio é arrocho, recessão e desemprego. Eles são contra os brasileiros melhorarem de vida. Vote Dilma 13”. O Brasil tem hoje cerca de 280 milhões de celulares em operação e, como você pode observar, o PT aproveita esse potencial e está usando as empresas de telefonia na sua campanha presidencial, assim como usou os Correios no Estado de Minas Gerais para fazer panfletagem. É, realmente a guerrilha petista se instalou no Brasil. Fico pensando no que ela é capaz de fazer caso o PT perca a cadeira de presidente da República. Que Aécio Neves comece a conversar com as Forças Armadas!

No sentido amplo, a Democracia é a forma de governo, sistema político, em que a soberania é exercida pelo povo através do sufrágio universal. Leia-se: “A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade”. O povo elege os seus representantes através do voto livre, por isso, todas as importantes decisões políticas deveriam estar com o povo, mas não estão porque não se sente representado pelos políticos eleitos. Até quando? De que forma o povo vai se libertar da sua triste condição de ignorante? Não no sentido de estúpido, burro, rude, grosseiro; mas, tendo como significados: a característica da pessoa que não possui instrução adequada, que desconhece totalmente determinados assuntos por não estudá-los, que não está ciente de algo porque não acompanha ou não se interessa, a qualidade de quem é até certo ponto inocente. Diante desse quadro, a Democracia é um processo que perece por condenação. “O Conflito não é entre o Bem e o Mal, mas entre o Conhecimento e a Ignorância” – Buda.

A volta da mordaça. Consta do programa do Partido dos Trabalhadores ideias antidemocráticas no sentido de subverter a liberdade de imprensa no Brasil. São elas: 1. Criação de uma Lei Geral de comunicação eletrônica para estabelecer “equilíbrio e proporção” na radiodifusão pública e privada. 2. Criação de mecanismos legais para coibir a concentração de propriedade e desequilíbrio concorrencial nos meios de comunicação eletrônica. 3. Correção de brechas legais que facilitam a formação de oligopólios na radiodifusão. 4. Criação de conselhos populares que participariam do processo de renovação e outorga de concessões de rádio e TV. Tudo é um processo pensado para a implantação no Brasil de um Regime de Exceção (forma de governo ditatorial ou de emergência que resulta de uma revolução ou golpe de Estado), conforme diretrizes do “Foro de São Paulo”, entidade fundada pelo Partido dos Trabalhadores em 1990. Chamo atenção para a gravidade explicitada na recente MEDIDA PROVISÓRIA Nº 657, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 – Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. A sua finalidade é, em primeira linha, estancar rapidamente os vazamentos de informações objeto de depoimentos da Operação Lava Jato, escândalos de corrupção na estatal Petrobras, processo conhecido como Petrolão. O Art. 2º – C. da citada MP também é digno de registro, porque concede “poderes exclusivos” ao presidente da República quanto à nomeação do Diretor-geral da Polícia Federal. “O cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial”. Como a PF é um órgão permanente e organizado, a meu sentir, não deveria sofrer interferências decisórias por parte do chefe do Executivo. A MP 657 foi publicada na última terça (14), no Diário Oficial da União.

A minha geração está passando. Temo pela sorte das próximas gerações. Ainda tenho forças para lutar por algo que acredito, e isso inclui um país livre do comunismo, livre dos falsos brasileiros vendilhões da Pátria. Essa é a esperança que me move e que me faz acreditar que a mudança não tarda. Abraham Lincoln disse: “Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo”. Com esse pensamento eu afirmo que o PT chegou ao terceiro estágio da enganação, o Partido dos Trabalhadores não enganará a todos todo o tempo. Chega! O projeto do socialismo cubano é claro nas suas bases de sustentação: atraso, desvalorização da mão de obra, miséria do povo, direcionamento da educação, subserviência, submissão, adoração aos líderes ditatoriais, política do medo, instituição de Conselhos de Estado e castração da consciência crítica. Será que esse modelo de governo é o que queremos para o Brasil?

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

Discussão

2 comentários sobre “Democracia em perigo

  1. Tenho esperança, que o povo saiba dar um fim a esta situação negativa que assola nosso país, transformando em uma onda positiva, daquelas que dá prazer em surfar. Até hoje não pude assistir a um bom debate, é muita roupa a ser lavada. E perde-se muito tempo em questões que não leva a lugar algum. Se vc é atacado imediatamente precisa responder, o adversário ganha tempo e não deixa o outro mostrar suas propostas. A preocupação maior é saber se os votos do norte e nordeste juntos ultrapassa o número de eleitores nas demais regiões.
    Importante destacar o papel do eleitor. Ter a responsabilidade não só com o voto, mas fazer cobranças aos seus eleitos, exigir dos politicos que façam a sua obrigação, afinal estão sendo pagos para representa-los. Politicos são empregados do povo, não são artistas, e muito menos
    capitães de indústria.

    I

    Publicado por nair | 24/10/2014, 01:15
    • O Brasil está vivendo um clima de forte instabilidade política que vem afetando todos os setores produtivos e sociais. Os mandamentos do comunismo já estão presentes nas decisões de governo, só não vê quem não quiser. O poder absoluto defendido pelo PT consiste em seis fundamentos básicos: 1º) Colocar o povo na condição de dependente de programas assistencialistas e paternalistas; 2º) Desconstruir o processo educacional; 3º) Cooptar o Congresso Nacional e dilapidar as Instituições; 4º) Subjugar a Justiça; 5º) Desmoralizar as Forças Armadas confinando-as nos quartéis. O 6º fundamento o PT está quase conseguindo, que é implantar a “Lei da mordaça” na imprensa. À propósito, ainda tem outro grave problema, o Tribunal Superior Eleitoral está a serviço do governo federal, bem como os Institutos de Pesquisas de intenções de voto, basta ver os últimos levantamentos.

      Forte abraço,

      Augusto Avlis

      Publicado por augustoavlis | 24/10/2014, 08:17

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