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Política

Reforma Política

ReformaEm certas situações a depuração é ação premente e indispensável. A Política brasileira precisa passar por um processo de purificação, de limpeza geral, a bem das Instituições, da sociedade organizada e do país. Nas entranhas do poder, políticos descompromissados com os valores éticos e morais atuam contrários aos interesses públicos, por isso, carecem ser eliminados o quanto antes. Uns desaparecendo do cenário político para que outros, de melhor estirpe, nasçam na esperança de renovação das ideologias. O corpo do Estado brasileiro está com as vísceras expostas e nega cura, até então. Cânceres da política, sem cargo eletivo, insistem em influenciar os atores principais que ainda estão nos palcos de representação. Geralmente figuras que se julgam impolutas, capazes de mudar as regras do jogo, a tempo e a ordem, e continuar se locupletando. Lula é um exemplo disso, a ponto de a presidente Dilma Rousseff não soltar a sua flatulência sem antes pedir-lhe permissão; na verdade, Lula nunca largou as tetas da nação, perdão, a presidência da República, e há quem afirme que sua herdeira política, Dilma Rousseff, é uma espécie de estafeta de luxo a seu serviço – tomamos por base os últimos encontros ocorridos entre eles para a discussão da crise de governabilidade. Políticos que não prestam também recebem votos de boa parte da população não esclarecida, de modo que Lula ainda tem a esperança de voltar ao poder. A que ponto chegou o exercício da política brasileira, hoje recheada de recomendações espúrias. Vez por outra, a proposta de Reforma Política vem à baila, provoca alvoroço e depois é esquecida propositalmente por quem deveria implementá-la. A Reforma Política é uma das reivindicações feitas pelos manifestantes que chacoalharam o Brasil nos últimos dias. Pleito que nasceu nas ruas e que pode ser atendido, ainda que milhares de arestas necessitem ser aparadas. O momento é oportuno para reeditar três artigos, de minha autoria, escritos no ano de 2005, mais precisamente nos meses de junho e julho. Leiam abaixo. Pouco, ou quase nada mudou até hoje.

charge1REFORMA POLÍTICA, segunda-feira, 27 de junho de 2005. Há um questionamento que tem trazido algum desconforto para o mundo político e, sobretudo, certa instabilidade na Ordem Jurídica, ou seja, se o Congresso Nacional tem legitimidade para fazer uma Reforma Política. Em conformidade com a lei; fundado no direito, na razão ou na justiça, digamos que sim – porque tanto a Câmara Federal, quanto o Senado, tem competência outorgada para legislar sobre qualquer matéria. No entanto, surge um ponto de controvérsia: na atual conjuntura, o Congresso Nacional não detém a autenticidade necessária para operar qualquer reforma política. A imagem que os congressistas refletem no espelho da sociedade é a da falta de ética – e os cidadãos constroem a percepção geral, e definitiva, que o parlamento não é veraz, reto e genuíno. Quando se fala em Reforma Política, logo se pensa na modificação das regras processuais, mas a questão é transcendente: imperiosa se torna a reconstituição da comunidade política, e o homem-político precisa, com primazia, ter reformulada a sua consciência para que, a partir dela, possa assumir o papel de condutor das aspirações do povo. Não será com meia-dúzia de palavras que vamos explicar a complexidade desse sistema politômico. O que vier daqui pra frente estará dentro das previsibilidades, até porque, a discutida e propalada Reforma Política é um processo político, exclusivamente promovido por políticos. Quando entram em jogo os interesses pessoais, a defesa do feudo e a perpetuidade do cargo público, tudo é passível de acontecer. Diante disso, questões como Cláusula de barreira, Votação em lista, Federação dos partidos, Fidelidade partidária e Financiamento público das campanhas, estas recebem mais importância do que a necessidade premente de se questionar a obrigatoriedade da presença do eleitor na seção eleitoral (tornando o voto facultativo, desobrigando o cidadão de manifestar a sua vontade ou opinião num ato eleitoral); de se discutir o voto dos analfabetos e dos menores de idade; de se levantar questão sobre a estratégia de deixar de fora da reconstrução do atual modelo político-partidário-eleitoral os renomados cientistas políticos e a própria sociedade organizada. Lamenta-se que a cumplicidade entre os três Poderes da República seja um fato marcante e o sincretismo envolvente. Vejo o Congresso como uma amálgama de concepções heterogêneas, mas que focam um único alvo: o poder – arrancado das mãos do povo num processo indolor.

charge2REFORMA POLÍTICA, quinta-feira, 21 de julho de 2005. Desengavetar a proposta de Reforma Política, num momento de crise no Congresso Nacional, denota uma atitude simplista, um demasiado superficialismo na solução de um problema da maior importância, ainda que a sua premência seja um fato. O risco de a Reforma Política não passar de um arremedo, há, se levada a cabo. Aparam-se certas arestas, para não se perder o escopo, e aí se tem uma imitação grotesca, burlesca, da atual Legislação Eleitoral. A Reforma Política é um processo – e dessa forma deve ser vista pelo grupo de trabalho que se formar em torno dela. O espírito público introduziu-se em uma fase contínua de corrosão, e para o seu estancamento, mudanças radicais são necessárias no sistema político-partidário, com a profundidade e a pontualidade exigidas segundo critérios comuns. A comunidade política caiu no descrédito, no desconceito da sociedade como um todo, que a vê com desdém. O recente episódio, epidêmico, que fez emergir um gigantesco esquema de corrupção das entranhas do poder, tem a sua parcela representativa na fabricação dos índices de rejeição dos políticos flagrados em atitudes aéticas em defesa de vantagens escusas – na percepção do cidadão comum, o político é comparado a um produto de terceira, com data de validade vencida –, mas, esse estado de degeneração vem de há muito tempo no Brasil. A corrupção institucional que tomou conta dos partidos políticos, assolando-os, é prova irrefutável da falência do sistema; mantido intocável, por conveniência. Outros grupos de interesse continuarão existindo e olhando os políticos como fonte de lucro certo e duradouro. No Governo, pairam a sensação da falta de patrão e a liberdade concedida a todos para fazerem o que bem quiserem, como numa empresa sem comando. Desta desordem, brota a máxima: “Quando o gato não está os ratos sobem até no fogão”. Pela falta de representantes legais no Governo, efetivamente, o povo se considera indigente – ele não consegue ver a sua imagem reproduzida no político, e este, por sua vez, embaça o espelho. Ainda que se queiram desviar atenções, os indivíduos, no gozo de seus direitos civis e políticos, por explícita necessidade, precisam acreditar na mudança positiva do sistema político; no resgate da ética; na moralização das instituições; caso contrário, o país caminhará, a passos largos, em direção ao caos, em via única – o conjunto de regras e de valores ao qual se submetem os fatos e as ações humanas, para apreciá-los e, sobretudo, distingui-los, deve ser a obra fundamental, que se consulta frequentemente. Destarte, qual seria o método ou sistema político pelo qual se rege uma administração ou uma nação, ideal para o Brasil, segundo seu perfil? Regime Presidencialista ou Parlamentarista? Definir essa questão é prioritário, sob o ponto de vista da própria Reforma Política, e da urgente restauração da Legislação Eleitoral. O Presidencialismo é um sistema de governo em que há completa independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo os ministros escolhidos pelo presidente da República – contrária ao bom senso, a reforma ministerial, associada a indicações de partidários para outras funções públicas, tem sido objeto de profunda anomalia; não obstante, é o modelo atual, com sua penca de distorções e injustiças. O Parlamentarismo é um regime político em que os ministros de Estado são responsáveis pelo Governo, perante um Parlamento, ou seja, diante do conjunto das Câmaras Legislativas (Congresso Nacional) – seria uma grande conquista para o Brasil, nesse momento de transição ideológica, o que abriria um pavimentado caminho para a divisão do poder; descentralização de decisões; para a revitalização do processo participativo e para a consolidação da democracia. Parlamentarismo já!

charge3REFORMA POLÍTICA, sábado, 23 de julho de 2005. República dos Estados Unidos do Brasil. Esta égide está estampada na cédula de “Um Cruzeiro”, impressa pelo American Bank Note Company, há quase cinco décadas. Poucos brasileiros se lembram dela, e do seu poder de compra. Mas isso foi outrora. Fora das notas, a expressão “Estados Unidos” cedeu lugar à “Federativa”, relativo à federação, que pressupõe união política de Estados ou nações. Essa aliança, fruto do regime federativo, longe está de ser consumada, na medida em que cada Estado brasileiro parece caminhar numa direção, em obediência ao rumo traçado pela política local reinante, totalmente míope com relação ao projeto global de governo. O presidente é o Chefe de Estado nos países republicanos, assim como o nosso. A tão comentada República é uma forma de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo delimitado. Na cabeça dos nossos políticos, essa regra delimitadora de permanência no cargo é um golpe com açoite, sobretudo quando a probabilidade de reeleição se desenha impossível. Trocando o doce pelo gosto amargo, considerando o fato de que não existe certificação de qualidade para a índole humana, políticos que não rezam na cartilha da probidade, deixam-se inclinar naturalmente para o lado dos seus iguais, dos que tentam esconder a sua natureza moral questionável – e tudo, daí pra frente, é permissível, tolerável, por juramento urdido de cumplicidade. Na calada da noite, e agora também à luz do dia, o dinheiro público some como manteiga em focinho de gato. Muito embora sejamos uma sociedade politicamente organizada, por mera teoria, o conjunto dos poderes políticos carece de revisão sistemática; de um novo exame emergencial. Ainda que a constituição do poder governamental se legitime através de voto popular, estimulado pela mídia, a “real democracia”, hoje praticada no Brasil, precisa demonstrar que é o Governo do povo. Aqueles políticos, que se dizem democratas – partidários da democracia –, aceitam entrar num jogo de cartas marcadas; embaralham as próprias intenções e cortam, bem no meio, as classes populares. Feudos erguidos, a proposta de Reforma Política logo esbarra nos paredões da complexidade, e os senhores feudais mostram o quanto é complexa a simplicidade. Verdade é que o Brasil está loteado politicamente. O Congresso Nacional se transformou num mercado federal de fisiologismos. A sociedade civil organizada não dispõe de mecanismos para fiscalizar a administração pública, notadamente a atuação particularizada da classe política, por problemas de acessibilidade, e ainda não descobriu uma liga ideal para blindar o país, defendendo-o dos oportunistas de ocasião. Entrementes, o povo é visto como nefelibático, por natureza imposta – sem direito à réplica, quem diretamente o governa defende esta tese: “Cada governo tem o povo que merece”. Só espero que não vire jargão; simples gíria profissional; linguagem corrompida. O conjunto de pessoas que formam uma nação ou que habitam uma mesma região, cidade, etc., reage segundo o ambiente criado e, ao longo da história, sempre soube dar as respostas certas e no momento adequado. O povo nunca foi uma multidão de gente ao acaso – seu confessado espírito pacífico (amigo da paz), jamais foi sinônimo de passividade, de desinteresse, enfim, de comodismo. Premeditadamente, nessas últimas décadas, sobretudo, o povo foi colocado à margem do processo distributivo de renda e, perdendo a condição de agente de mudança, passou a ser objeto de dominação. A bandeira política, hasteada pelo PT, mostra claramente a tendência esquerdista-socialista – arcaica na sua essência –, o que coloca em risco a Ordem Social, a paz pública, a administração do Estado e a governabilidade.

Augusto Avlis

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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