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Política

Dilma Rousseff: “merda no ar”

DiumaO buraco é mais embaixo, talvez por isso o mau cheiro persista em permanecer no ar. Ar que não conseguimos respirar toda vez que um político da magnitude da presidente Dilma Rousseff (PT) se diz preocupado com os rumos do Brasil, quer ouvir os clamores das multidões e assinar um pacto de governabilidade. Salvar a própria pele, este é o objetivo único de Dilma Rousseff, na perspectiva do agravamento das manifestações populares; alguém muito próximo dela deve ter desengavetado o manual de procedimentos do Partido dos Trabalhadores para aplicabilidade em tempos de crises. Estratégia pensada, até porque muitos figurões do PT encontram-se no mesmo barco e não há salva-vidas para todos, outros tantos à beira do precipício. Os atos de reprovação ao seu governo estão tomando corpo, em todas as direções. O povo sublevado, ainda que comparado a formigueiros sem a formiga-rainha, tem expressado o seu descontentamento, aos gritos, para que alguém o escute; o suplício das massas vai além de simples reclamações. As revoltas espontâneas, as insurreições sem elementos ensaiados, vêm de encontro a um estado de coisas, deploráveis e que arrostam o Estado Democrático de Direito. Parar para refletir, calar para ouvir, levantar para agir, não são apenas palavras de ordem, são condições indispensáveis à manutenção da paz pública e da Ordem Jurídica.

Dilma Rousseff roga por mudanças, só que não diz de onde para onde. Deveria ter começado o seu discurso no Palácio do Planalto, em 24 de junho de 2013, 17h55min, dia de São João, pulando algumas fogueiras: Acabar aos poucos com o Programa Bolsa Família, estimulando a empregabilidade com salários dignos; promover a Reforma Tributária, reduzindo a carga de impostos, desumana na origem e cruel no pagamento; baixar os juros para tirar a economia do balão de oxigênio e não fazer o contrário; posicionar-se do lado da Justiça e trabalhar para o fim da impunidade; reinventar a segurança pública, porque o Estado abandonou os cidadãos, que passaram à condição de reféns dos bandidos armados com material bélico e/ou caneta; rasgar as PECs 37 e 33; exigir dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que ela própria nomeou, para que respeitem os ritos democráticos e que agilizem o julgamento dos recursos impetrados pelos advogados de defesa dos réus condenados na Ação Penal nº 470 (Mensalão), acabando de uma vez por todas com essa celeuma a partir do cumprimento imediato das penas de prisão aplicadas; estabelecer parcerias com o Judiciário para que investiguem os Tribunais de Contas dos Estados, sobejamente mergulhados em corrupções, sobretudo nas aprovações de contas públicas municipais; romper com o PT; destituir Lula das suas relações políticas e não eleger outro pai de aluguel que por ventura tenha idêntico perfil mafioso e destrutivo. Outras fogueiras estão aguardando combustível da Petrobras para serem acesas. O fechamento do Congresso Nacional só em casos de recesso, de sorte que não se cogita isso no meio militar – ainda.

O povo está comendo sardinha e vocês políticos querem que ele arrote caviar. Recado: “Não subestimem a inteligência do povo”. Pôr em dúvida a capacidade de reação dos brasileiros e desqualificá-los maldosamente parece-me expedientes fora do contexto. Falar em uma nova legislação que classifique a “Corrupção dolosa” como equivalente a crime hediondo é, no mínimo, brincadeira de mau gosto. E como ficam os crimes de “Corrupção culposa”? Não ficam, é claro. As ações delituosas praticadas pelos políticos viraram dever de ofício, portanto, eles há muito adotam a filosofia das vacas: “Estão cagando e andando”. Uma nova ordem social bate à nossa porta, convidemos para entrar. Estou de saco cheio de tanta falácia; há dez anos o PT no governo do país, e o povo ouvindo as mesmas coisas, as mesmas promessas, as mesmas conversas fiadas. Dilma Rousseff, com 30 meses de atraso, mostra a cara na mídia e jura ter a varinha de condão que tirará o Brasil do marasmo, da atonia, da estagnação, mas não disse que matou a fada e escondeu o corpo. Não fizeram nada até hoje! Por quê? O nosso querido governo se comportando como se fosse uma criança que não quer se alimentar e a mãe ameaçando dar porrada nela. O povo também ameaçou: “Ou faz, ou leva porrada!”.

Com medo de apanhar na frente de todo o mundo, o governo federal, pela boca da ilusionista Dilma Rousseff, anuncia uma negociação forçada, e fantasiosa, composta de 05 pactos: O primeiro pacto é pela responsabilidade fiscal, para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; o segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania; o terceiro pacto é na questão da Saúde, acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde; o quarto pacto se propõe a dar um salto de qualidade no transporte público nas grandes cidades, mudar a matriz desse transporte e o quinto pacto, Educação Pública, nenhuma nação se desenvolve sem alfabetização na idade certa e sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante, sem universidade de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação. Esquece-se a presidente Dilma Rousseff de um ponto extremamente importante: Não há como se firmar compromissos se a plêiade de políticos que povoam o território nacional for a mesma. Ao descer em cascata, o dinheiro público destinado à materialização dos pactos que dele precisam, jamais chegará à ponta da sua aplicabilidade – o dinheiro público desaparecerá tão rapidamente como manteiga mole em focinho de gato. Com relação aos outros pactos que não necessitem tanto de dinheiro, só de vontade política, fique sabendo, presidente Dilma Rousseff, 2014 é um ano eleitoral, portanto, os políticos devassos usarão a sua “boa vontade” como moeda de troca. O sistema político brasileiro precisa de purgação; caso Deus se negue a fazê-la em razão do estado avançado de putrefação dos políticos brasileiros, talvez um dos mandamentos da cartilha do PT convença o Diabo a aceitar a missão.

Da empresa pública Brasil somos sócios inapetentes. Confiamos a sua gestão nas mãos de pessoas que mal, ou não conhecemos, que estão nos postos de comando por deferência especial da maioria dos clientes. Nessa perspectiva, quando os negócios vão de mal a pior, por motivo de comprovada incompetência, não podemos simplesmente demiti-las assim como acontece nas empresas privadas, em observância à lógica do mercado, uma questão de sobrevivência. Por razões regimentais, o organograma funcional da empresa pública Brasil só pode ser alterado de 04 em 04 anos, tanto para os postos chaves, quanto para postos intermediários. Portanto, temos que conviver com a péssima administração, com o desgoverno, com a falta de controle, com o desvio de recursos, com a corrupção, com o acúmulo de prejuízos, enfim, até com a possibilidade de falência da empresa; tudo isso acontecendo sob os nossos olhos sem que possamos agir no momento certo para corrigir desvios de conduta e evitar uma catástrofe. Por isso, proponho a PRIVATIZAÇÃO da empresa pública Brasil e todos os seus funcionários, desde o porteiro até o presidente, passarão por avaliações criteriosas e testes afins. Quando não corresponderem às expectativas, serão demitidos automaticamente e substituídos por pessoal mais qualificado sem solução de continuidade. O brasileiro fica entre a dúvida em querer levar as coisas a sério e o arrependimento em não tê-las levado. Conversando consigo mesmo diante do espelho: “Eu não sei se levo isso a sério, muito ao pé da letra!”. “Por que não levei?”. “Teria evitado as consequências?”. Quando a coisa é dada como acontecida, aí não há espaço para arrependimentos. O importante, e preferível, é agir na prevenção dos fatos, jamais na correção dos acontecimentos – no segundo caso, o desgaste é bem maior, demanda tempo, custo desnecessário, estresse gratuito. Dilma Rousseff faria um grande serviço à nação se renunciasse já, agora – entrar para a história depende da tomada de uma atitude radical, e pessoal.

“Casa que não tem pão, todos gritam e ninguém tem razão”.

Augusto Avlis

Ouça a íntegra (19min08s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff.

Discurso da Presidente da República, Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos de capitais.

Palácio do Planalto, 24 de junho de 2013 (17h55min).

Boa tarde a todos. Vamos dar início a essa reunião de governadores e prefeitos… Eu queria, primeiro, desejar bom dia a todos vocês, cumprimentar os queridos governadores e as queridas governadoras, as caras prefeitas e caros prefeitos.

Em primeiro lugar, eu quero agradecer a presença de vocês e o atendimento imediato a meu convite para debatermos o momento delicado em que vive o país. Mais do que um debate, estamos aqui para procurar e evidenciar, e apontar soluções. Buscamos respostas, todas elas republicanas e participativas aos problemas que inquietam e mobilizam o povo brasileiro.

Nos últimos anos, o Brasil vem passando por um inequívoco e ininterrupto processo, talvez o maior processo de mudança da nossa história. Nós combinamos estabilidade econômica e amplas liberdades democráticas com o crescimento econômico e geração massiva de empregos. Temos, possivelmente, a mais baixa taxa de desemprego do mundo.

Inovadoras políticas públicas permitiram a inclusão de 40 milhões de pessoas a um intenso processo de redução das desigualdades. O país deixou de ser governado apenas para 1/3 da população e passou a ser governado para toda a população.

Nessas condições, o Brasil criou um amplo mercado de consumo de massa e avançou na construção da cidadania. O povo está agora nas ruas, dizendo que deseja que as mudanças continuem, que elas se ampliem, que elas ocorram ainda mais rápido. Ele está nos dizendo que quer mais cidadania, quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade, quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção que assegurem o bom uso do dinheiro público, quer uma representação política permeável à sociedade onde, como já disse antes, o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar.

É muito bom que o povo esteja dizendo tudo isso em alto e bom som.

Cabe a cada um de nós – presidenta, ministros, governadores, governadoras, prefeitas, prefeitos –, cabe a cada um de nós cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular.

Nós todos sabemos onde estão os problemas. Nós todos sabemos que podemos construir soluções. Mas também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-los. Eu mesma tenho enfrentado, desde que assumi a Presidência, inúmeras barreiras, mas a energia que vem das ruas é maior do que qualquer obstáculo. Junto com a população podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos.

Por isso, companheiros, companheiras governadoras, companheiros governadores, prefeitas e prefeitos, eu trago propostas concretas e disposição política para construirmos pelo menos cinco pactos em favor do Brasil. O primeiro pacto é pela responsabilidade fiscal, para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação. Esse é um pacto perene de todos nós. Essa é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga, com volatilidade, todas as nações.

O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes, e é necessário que nós, ao percebermos que, nas últimas décadas, ele entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impacto. Quero, nesse momento, propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está.

Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção, de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas severas, muito mais severas. Além disso, todas as esferas administrativas, de todos os poderes da República, devem se esforçar para agilizar a implantação plena da Lei de Acesso à Informação, que dá ao governante mais instrumentos de combate à corrupção e contribui para a participação da cidadania.

O terceiro passo é na questão da Saúde. Quero propor aos senhores e às senhoras acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde. Por exemplo, ampliar também a adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimento e incentivar a ida de médicos para as cidades que mais precisam e as regiões que mais precisam.

Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no Sistema Único de Saúde.

Neste último aspecto, sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. De início, gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos, em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades.

Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Só depois chamaremos médicos estrangeiros. Mas é preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.

O Brasil continua sendo um dos países do mundo que menos emprega médicos estrangeiros. Por exemplo, 37% dos médicos que trabalham na Inglaterra se graduaram no exterior. Nos Estados Unidos, são 25%. Na Austrália, 22%. Aqui no Brasil, temos apenas 1,79% de médicos estrangeiros. Enquanto isso, temos hoje regiões em nosso país em que a população não tem atendimento médico. Isso não pode continuar.

Sabemos mais que ninguém que não vamos melhorar a saúde pública apenas com a contratação de médicos, brasileiros e estrangeiros. Por isso, vamos tomar, juntamente com os senhores, uma série de medidas para melhorar as condições físicas da rede de atendimento e todo o ambiente de trabalho dos atuais e futuros profissionais. Ao mesmo tempo, estamos tocando o maior programa da história de ampliação das vagas em cursos de Medicina e formação de especialistas. Isso vai significar, entre outras coisas, a criação de 11 mil e 447 novas vagas de graduação e 12 mil e 376 novas vagas de residência para estudantes brasileiros até 2017.

O quarto pacto se propõe a dar um salto de qualidade no transporte público nas grandes cidades, mudar a matriz desse transporte. Fazer mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível. O governo federal já desonerou impostos, o que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23%, e 13,75% na tarifa do metrô e dos trens. Além disso, mantivemos congeladas as tarifas de metrô e trens operados pelo governo federal desde 2003. Desoneramos também o IPI para a compra de ônibus. Estamos dispostos, agora, a ampliar a desoneração do PIS/COFINS sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e os municípios com a desoneração de seus impostos. Tenho certeza que as senhoras e os senhores estarão sensíveis a isso.

Além disso, decidi destinar mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. Essa decisão é reflexo do pleito por melhoria do transporte coletivo no nosso país, onde as grandes cidades crescem e onde, no passado, houve a incorreta opção por não investir em metrôs. Só muito recentemente, nas últimas décadas, é que o metrô passou a ser um dos meios de transporte reconhecidos como sendo objeto da necessidade de investimento. Tenho certeza que nos últimos anos o Brasil tem tido um grande investimento na área de transporte coletivo urbano e temos muito orgulho de, junto com os governadores e os prefeitos, participarmos desse grande esforço.

O nosso pacto precisa, pois, assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas de ônibus. Para isso, estou criando o Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil e dos usuários. A criação de Conselho semelhante nos municípios e regiões metropolitanas onde ainda não existem será extremamente importante.

Concluo com o Pacto da Educação Pública. Nenhuma nação se desenvolve sem alfabetização na idade certa e sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante, sem universidade de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação. São condições essenciais para alcançar essas metas a formação, a valorização e bons salários para os educadores, e isso exige recursos.

Avançamos muito nas últimas décadas, para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos – vou repetir – de mais recursos. Por isso mesmo o meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petróleo e os recursos, 50% dos recursos do pré-sal, a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios, e a parte da União, eu repito, sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional.

Minhas amigas e meus amigos,

Eu coordenei e, nos últimos tempos, dei uma grande ênfase a essa questão da educação. Acredito que todos nós sabemos que isso transforma, esse esforço na educação, transforma um país em nação desenvolvida. Não houve nenhum país do mundo que não tivesse esse esforço concentrado na educação e que tivesse chegado à condição de país desenvolvido.

Por isso também gostaria de dizer aqui que, ao longo desse processo, essa tem sido uma questão que eu recebi muita simpatia de governadores e de prefeitos. Acredito que esse é um esforço que nós devemos fazer para que haja uma mudança significativa no curto, no médio e no longo prazos no nosso país.

Senhores governadoras, governadores, prefeitos e prefeitas,

Eu condenei e alertei, em rede nacional, na semana passada, que meu governo não vai transigir na manutenção da lei e da ordem, coibindo a ação de vândalos arruaceiros que tentam perturbar o caráter pacífico das manifestações.

Eu repito essa disposição perante os senhores e as senhoras e reafirmo meu compromisso de ajudá-los no que for necessário para garantirmos paz e tranquilidade às nossas cidades.

Mas quero repetir principalmente que meu governo está ouvindo a voz democrática, as vozes democráticas que saem e emergem das ruas e que pedem mudanças. É preciso saber escutar a voz das ruas. Só ela é capaz de nos impulsionar a andar ainda mais rápido.

É preciso que todos, todos mesmo, sem exceção, entendam esses sinais com humildade e acerto. Isso vale não apenas para nós, líderes de governos, mas igualmente para os brasileiros e brasileiras que estão em suas casas e também para aqueles que foram às ruas.

Se aproveitarmos bem o impulso dessa nova energia política, poderemos fazer mais rápido muita coisa. Cabe a nós saber retirar desse momento mais força para fazermos mais pelo Brasil e muito mais pelos brasileiros.

Antes de agradecê-los, a vocês a atenção e o fato de terem comparecido aqui, de forma tão deliberadamente empenhada na resolução dos problemas do nosso país, eu gostaria de pedir que dois ministros do meu governo fizessem rápidos esclarecimentos, sobre a questão da saúde, sobre a questão do transporte urbano coletivo. Desse pacto pela saúde e desse pacto pela questão da mobilidade urbana e pelo transporte coletivo de massa. E sugeriria, logo em seguida, que nós começássemos a nossa reunião e o nosso debate dando a palavra, por um tempo determinado, aos senhores governadores e prefeitos. Nós somos no mínimo 54 para falar, 27 governadores e 27 prefeitos. Aliás, 26 prefeitos, porque Brasília não tem prefeito. Então são 53.

E aí nós vamos ter que pensar em um tempo para que todos falem ou que pelo menos que tenha uma representação por região e pelos partidos que compõem aqui o grupo.

Augusto Avlis

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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