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Política

Julgamento do Mensalão – Aguenta Paulão!

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Era uma vez um galo Garnizé, mineiro lá do interior, que resolveu escrever para o seu tio que vivia numa grande cidade, capital de um Estado famoso por seus alvoroços galináceos. “Tio Paulão, eu quero lhe comunicar que semana que vem estou empoleirando-me no seu galinheiro, beijos, perdão, bicadas no seu coração”. Chegou o dia do pouso aguardado. Galo Paulão: “Olha Garnizé, seja bem-vindo, mas aqui há regras. Na condição de seu tio cumpre-me o dever de passá-las a você, uma por dia, para que não haja dúvidas futuras. A regra de hoje, a principal delas, exige que você, antes de comer as galinhas da casa, peça licença a elas, tratando-lhes pelo nome de batismo, portanto, fique à vontade para começar a sessão”. Como bom comedor, Garnizé não perdeu tempo: “Com sua licença senhora Clotilde… Com sua permissão senhorita Rita… Não tenha medo senhora Carmelita… Não grite senhora Welusca… Deixe para por ovos depois, digníssima senhora Penha… Abaixe-se senhora Joaquina… Desculpa tio Paulão…”. Moral da história: No galinheiro Brasil vale de tudo!

Falando sério, essa questão de perda automática de mandato de parlamentar nos casos de condenação criminal transitada em julgado deveria estar superada, sobretudo pela gravidade dos fatos precedentes. Imaginemos um político qualquer que tenha contra si uma sentença penal de privação de liberdade (regime semiaberto, por exemplo), durante o dia ele trabalha normalmente no Congresso e à noite é recolhido ao instituto prisional, tal circunstância é bizarra do ponto de vista da representação política, porque a simples condenação já seria suficiente para perder (suspensão) todos os direitos políticos, enquanto durarem os seus efeitos, de tal modo que a própria Constituição estabelece isso. Nenhum político julgado criminoso, no mérito, merece exercer cargo público, notadamente eletivo. Leia-se: “O senador Pedro Taques (PDT/MT) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o Artigo 55 da Constituição Federal, extinguindo a necessidade de deliberação do Senado ou da Câmara dos Deputados sobre a perda de mandato de senador da República ou deputado federal. Tal proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a nomeação de um relator para começar a seguir os trâmites regimentais”.

“A necessidade de deliberação da Casa respectiva é uma prerrogativa feudal, que não deve continuar existindo. Como pode um deputado federal exercer seu mandato se estiver preso? Com todo respeito ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, não se pode falar em crise institucional. É o caso de cumprimento da Constituição. […] No tocante à Presidência da República, só a decisão pelo Supremo já leva à perda do mandato. Em se tratando de governadores, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também se basta. […] Se o parlamentar é preso, como fica o Estado sem um representante? A proposta tira qualquer dúvida e impede que a Constituição seja interpretada em tiras”.

Pedro Taques – Senador pelo PDT/MT.

Brasília, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012, Supremo Tribunal Federal. Em função da ausência temporária do Ministro Celso de Mello no Plenário (contraiu forte gripe), o presidente, e também relator do Mensalão, Ministro Joaquim Barbosa, não apregoou a Ação Penal nº 470 nesta sessão, informou, ainda, que haverá continuidade de julgamento na sessão de amanhã (53ª), quinta-feira, dia 13. Assim sendo, os réus João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP) e Pedro Henry (PP/MT) devem ter aumentada a pressão arterial nessas próximas 24 horas, pelo adiamento do desempate das votações no que tange à perda automática dos mandatos. Por outro lado, o deputado federal João Paulo Cunha já pode colocar as barbas de molho porque o ex-presidente e Ministro do STF Cezar Peluso deixou pronto o seu voto onde pede a perda automática do seu mandato, logo, sem o voto de Celso de Mello, já perde por 05 a 04. Isso não está me cheirando bem.

Outros assuntos importantes, que ainda serão discutidos pelos eminentes Ministros do STF, é a calibragem das penas pecuniárias (estão analisando a planilha distribuída por Lewandowski), e a possibilidade de execução imediata das penas, conforme pediu o Ministério Público, sem esperar o julgamento de eventuais recursos. O Ministro Celso de Mello, decano da Corte, também prometeu retomar a questão do ressarcimento do dinheiro desviado do Erário pelo esquema criminoso. No que se refere às penas de prisão decretadas em sentenças proferidas pelo STF só poderão ser aplicadas aos três parlamentares citados somente em duas situações: primeira, depois de perderem os mandatos; segunda, em flagrante delito. Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu!

“Eu acho que isso é uma questão pacificada no tribunal. […] Dificilmente a Corte determina a prisão antes do chamado trânsito em julgado, ou seja, antes que sejam julgados todos os eventuais recursos dos condenados. […] Eu não me lembro, desde que eu estou aqui, de ter concedido, deferido uma prisão antes do trânsito em julgado”.

Ministro Ricardo Lewandowski

Enquanto o galo Paulão tenta conter a sanha, a fúria sexual do Garnizé, as baratas atravessam o galinheiro Brasil sem serem importunadas.

Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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