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Política

Julgamento do Mensalão – Os crimes, os réus e as defesas – 4ª parte

Veja com atenção a cara porca do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Será que ele realmente está preocupado? E por falar em vampiros, com 05 chupadores de sangue a menos do que na Ação Penal nº 470, que julga o Mensalão, a ‘Máfia dos Vampiros’ tem o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, como uma das 33 ilustres pessoas apontadas no esquema criminoso (passou a figurar como réu no processo a partir de setembro de 2006), acusado de liderar um grupo político que desviava dinheiro público do Ministério da Saúde, em somas bilionárias. Na Ação Penal que “corre em segredo” na Justiça Federal de Brasília o petista responde por crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ficha criminal do acusado, um dos 40 ladrões de ‘Lula Babá’, é de dar inveja aos candidatos a ocupar espaço na Galeria Brasileira de Delitos, a famosa GBD recém-inaugurada. O mega esquema mafioso, conhecido como “Máfia dos Vampiros”, especializou-se em fraudar licitações federais para a compra de hemoderivados e de insulina. A Polícia Federal, na “Operação Vampiro”, investigação que teve início em 2004, comprovou a ligação de Delúbio Soares com o já falecido Laerte de Arruda Júnior, lobista formado, com carteirinha, “utilizado” pelas indústrias farmacêuticas corruptoras que pagavam consideráveis propinas (muitas das vezes em dinheiro vivo) a servidores públicos para obterem contratos com o Ministério da Saúde visando o fornecimento de produtos farmacêuticos nas condições firmadas por elas, unilateralmente. O lobista Laerte de Arruda Júnior foi considerado também suspeito de “arrecadar dinheiro” para as campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores. O Modus Operandi empregado pela Máfia dos Vampiros nada devia ao esquema fraudulento do Mensalão, ou seja, as indústrias farmacêuticas corruptoras pagavam aos lobistas, e estes, por sua vez, contratavam “mulas” para levarem o dinheiro sujo até os corrompidos, em malas, bolsas, envelopes ou outra modalidade de acondicionamento “não transparente”. Com muito orgulho e destacada simpatia, cito os nomes de alguns dos envolvidos na Máfia dos Vampiros: Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do governo Lula (Absolvido pelo Tribunal Regional Federal – TRF/5ª Região, muito embora tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Federal tenham considerado que o ex-ministro do PT, Humberto Costa, dava cobertura às ações de corrupção dos servidores públicos sob o seu comando); José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula (Processo contra ele arquivado por falta de provas, mesmo que descoberta a romântica anotação, em documento, de 2% destinados ao eminente petista); José Genoíno, o atual assessor do Ministério da Defesa (Não foi investigado porque “se encontra na ativa”); Professor Luizinho, ex-deputado federal pelo PT/SP (Não investigado, porque já chega a Ação Penal nº 470 – Mensalão); Duda Mendonça, publicitário e culpado por vender a merda do Lula como produto de 1ª (Também não investigado pela Polícia Federal, ainda que citado por um lobista em várias conversas telefônicas que sinalizam a entrada de DM, pela porta da frente, no Ministério da Saúde para desenvolver as campanhas institucionais do programa “Farmácia Popular”); Eduardo Pedrosa, lobista com tentáculos de polvo vermelho. A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu denúncia contra os 33 envolvidos na Máfia dos Vampiros, agora, se tudo isso irá se transformar em mais uma Ação Penal, só os Vampiros que estão na cúpula do poder é que decidirão. E Furnas Centrais Elétricas? E a Petrobras? E os demais Ministérios regidos pelo PT e pelos companheiros esquerdistas? E agora José? Chego a triste conclusão de que o Mensalão não passa de brinquedo de criança. A vampirada tomou de assalto o Estado Brasileiro. Conforme dizia o poeta “O roubo de milhões enobrece o ladrão”.

Continuando o Parágrafo Único sobre o Mensalão…

A população assiste estupefata ao julgamento da Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão e não faz ideia que os esgotos de Brasília estão entupidos com outros escândalos de igual ou maior gravidade, de modo que a qualquer momento podem estourar, espalhando detritos por todos os lados; há um ponto de saturação e não sabemos qual é. A audácia do Partido dos Trabalhadores avassala fronteiras, não tem limites. O governo vermelho de Lula, nos seus dois mandatos, decretou a falência da moralidade pública, usou a máquina governamental a favor de interesses espúrios e consolidou a corrupção como credo a ser seguido. Um sentimento de nojo, ojeriza, asco, sujeira, revolta e repugnância exerce direta influência na nossa capacidade de reação; perdemos as forças, arriamos os braços, porque na verdade chegamos à conclusão que não adianta discursos pras pirâmides, nada irá mudar enquanto a reprodução de ratazanas estiver fora de controle. De um lado a sangria desenfreada dos cofres públicos, do outro o povo clamando por melhores condições de vida, direito às oportunidades, por necessidades básicas satisfeitas. Enquanto a máquina mortífera da propaganda política dominar a ignorante massa eleitora – que não sabe dizer quais são as atribuições de um Vereador, quais são as funções do Prefeito, que desconhece totalmente o papel da Câmara e Prefeitura Municipais –, a leitura que fazemos do futuro é a pior possível. A cada eleição vemos reeditada, com agravos, a triste condição do povo brasileiro no que tange a sua participação no processo democrático do país. O sistema reinante, detentor do poder, se nutre da falência cultural da massa e dela extrai as bases do processo de dominação, portanto, não há interesse, e muito menos vontade política, na melhoria do ensino, da educação inclusiva e, sobretudo, não há a menor perspectiva para a salvaguarda da instituição família, refém do flagelo social, carente de oportunidades e sob o continuado domínio do tráfico de drogas pesadas. Estudos recentes apontam o Brasil como o maior mercado mundial de crack e de cocaína, ficando atrás somente dos Estados Unidos, com 4,1 milhões de americanos usuários no último ano pesquisado. Nos últimos 12 meses, cerca de 2,8 milhões de brasileiros fizeram uso de cocaína (inalada ou fumada), via consumo de crack ou de óxi (uma nova e devastadora droga, mais barata e agressiva do que o crack). A explícita incompetência do governo federal no combate direto ao tráfico a partir das nossas fronteiras só faz comprovar o que disse acima. A quem interessa esse status quo? Os nossos jovens estão trocando a cidadania pelo vício. Dominados pelo vício virtual, digo eu, os doutos advogados de defesa, sob a égide da “referência sensacionalista”, escoraram-se em citações de Fernando Pessoa, de Juristas famosos, de músicos e compositores contemporâneos, para que todos acreditassem que a Agência do Banco Rural localizada no 9º andar de um Shopping Center de Brasília era uma casa de massagem para principiantes gays sem fins lucrativos, de modo que a lavagem de capital é um tema extremamente complexo para quem só entende de prazeres subjetivos. Nesse viés, chamo a atenção para certos dogmas jurídicos, a exemplo, do que alguns oradores pleitearam na Tribuna do STF: o indício insuficiente não é indício; a seara dramática da hipótese deixa falsas as pisadas da Justiça; o STF tem papel constitucional e não criminal; a execração da opinião pública não deve influenciar desfavoravelmente o ato de julgar; parâmetros de decência são a pura ética do razoável; a grandeza social é intangível; o respeito às normas de garantias só afiança o princípio de culpabilidade; responsabilizar direta e objetivamente pessoas de bem nesse processo foi o mais que se fez; o ônus da prova cabe ao MPF que tem que provar os crimes cometidos e citados na peça da denúncia e aos advogados de defesa cabe a função de fazer o desagravo moral. O último ato da defesa, comparado ao último pedido do condenado à morte, sem direito ao encaminhamento da alma por padre ou serviçal divino. Teorias conspiratórias políticas por mais que quiséssemos invocá-las deixo por conta das Torres gêmeas, cuja queda 11 anos faz hoje. O nexo causal (nexo de causalidade), como elemento necessário para se configurar a responsabilidade civil do agente causador do dano, não deve ser um enfeite, na consideração da defesa. Ainda que o julgamento da Ação Penal nº 470, Mensalão, seja emblemático, é de se destacar que o PT, mais do que nunca, foi responsável em rotular todos os políticos brasileiros como desonestos, atirados na mesma vala comum. Conversando com um Deputado Estadual, que me pediu para não revelar o seu nome e tampouco a sua agremiação partidária, ele disse: “A incompetência provada do PT em roubar e não saber esconder o roubo; o não saber governar deixa de ser o mais importante”. Seriam os digníssimos Ministros da Suprema Corte os “verdugos” da Constituição? As sustentações orais da defesa dos réus seriam um ritual obsoleto? Um choque de serenidade cabe nesse momento. Meandros dos recursos jurídicos na pauta do dia, de tal sorte que foram aventados os Tribunais Internacionais. Uma combinação de disco arranhado com agulha quebrada para penalizar os meus ouvidos: “O meu cliente não tinha conhecimento da existência de valores”. Para se pegar barriga a mulher não sabia que antes deveria ter relações sexuais com o seu homem. Foram incontáveis saques; foram incontáveis envelopes pardos e de outras cores; foram incontáveis inocentes na boca do caixa pegando a hóstia consagrada para a limpeza da carne, produzida pelo Banco Rural e BMG, cuja matéria prima, trigo de excelência, vinha do Banco do Brasil e da Câmara Federal. Inocente gestão fraudulenta; administração marcada pela fraude um acaso. Os empréstimos, ideologicamente falsos, consignam a conduta ardilosa dos agentes inocentes. Deus pediu ao atento homem da lei para valorar o conjunto de provas e comprovar a materialidade dos crimes inocentes. Uma imensa cortina de fumaça lançada pelas crianças do parque na tentativa de ocultar a realidade dos empréstimos fictícios que nunca, jamais, seriam saldados pelos seus tomadores. A verdadeira puta não se deixa maquiar. A inocente condenação é dada como certa para a maioria dos réus do Mensalão e esta será de forma individualizada, de sorte os Ministros do Supremo Tribunal Federal já têm definidos os critérios para a aplicabilidade das penas. Esperemos um julgamento longínquo, em que pese o pedido formulado, ontem, 10/09/2012, pelo eminente Ministro relator Joaquim Barbosa para que os seus pares aprovem sessões extras objetivando agilizar o julgamento da Ação Penal nº 470. Não será impossível a síntese dos votos proferidos pelos Ministros. As ações e decisões do STF são dadas fundamentalmente por colegiado, portanto, é de se conceber que em várias cabeças uma sentença. Estamos diante de um momento histórico não só para a Justiça, como para as demais instituições brasileiras. O Mensalão não será julgado por jogadores campeões em blefe, esta é uma prerrogativa dos advogados de defesa, de sorte que as cartas marcadas já foram retiradas do baralho, por enquanto estas estão na posse do cassino. Continua…

 Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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