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Política

Julgamento do Mensalão – Os crimes, os réus e as defesas – 2ª parte

O Ali Babá e os 40 ladrões; Lula e os 40 réus do Mensalão. Perdão, a minha cabeça não anda lá muito bem. Já dizia a vovó, não é hora para se “levantar a lebre”, ou seja, trazer à baila algo importante para ser discutido. Mas, sinto-me na obrigação de colocar em pauta, de mencionar, de relembrar alguns detalhes. Comparar Lula com Ali Babá é uma questão de lógica. Ali Babá, um pobre lenhador árabe, encontrou por acaso a gruta onde estava escondido o tesouro roubado pelos 40 ladrões, que não os conhecia. Lula, um pobre presidente da República Federativa do Brasil, não sabia que os seus 40 ladrões roubavam. Quanto aos 40 ladrões da caverna, 37 foram mortos com óleo fervente, 02 foram mortos a mando do chefe dos ladrões porque não encontraram a casa do Ali Babá, e o chefe dos ladrões foi morto a punhaladas por Morgiana, que acabou casando com o filho de Ali Babá. Em resumo, os 40 ladrões morreram e o Ali Babá ficou com o tesouro por eles roubado. Quanto aos 40 ladrões de Lula, denunciados na Ação Penal nº 470, 01 faleceu em 14/09/2010 (José Janene); 01 não é mais considerado réu porque prestou 750 horas de serviços comunitários no período de três anos (Sílvio Pereira); 01 foi excluído do processo durante o julgamento, após o seu advogado ter alegado que o seu cliente teve o direito de defesa cerceado por erro do Supremo Tribunal Federal (Carlos Alberto Quaglia); 01 foi absolvido por falta de provas (Luiz Gushiken). Em resumo, conforme a história brasileira, não árabe, boa parte dos restantes 36 ladrões de Lula devem ser condenados ao óleo fervente, enquanto ele, Lula, ficará com o maior dos tesouros que é a impunidade, salvo se a Morgiana da vez resolver se vingar por não ter se casado com o seu filho milionário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Os réus que se salvarem estocarão uma boa quantidade de óleo e assim aguardar a nova safra de ladrões tupiniquins.

Lula e o gato Garfield tinham mesmo razão quando disseram odiar a segunda-feira, na charge de Alpino. Os primeiros 05 réus do Mensalão também (José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach), cujos advogados deram o pontapé inicial na fase decisiva para a defesa, na segunda-feira, 06 de agosto de 2012. A figura mística Quimera abriu os olhos. A sua aparência híbrida de dois ou mais animais, e a sua capacidade de lançar fogo pelas narinas, parecia não assustar os advogados de defesa dos réus do Mensalão. Nos oito dias reservados para a defesa, advogados desfilaram na passarela do Supremo Tribunal Federal e acabaram se submetendo ao julgamento da opinião pública, antes mesmo que os Ministros julgassem os seus clientes. Foram 08 sessões exclusivas destinadas as sustentações orais da defesa. De segunda-feira, 06/08, até quarta-feira, 15/08 (excluindo sábado e domingo), foram realizadas 05 defesas por dia; os últimos 03 réus tiveram as suas defesas proferidas na quarta-feira, 15/08. Conhecer os réus e, sobretudo, os crimes de que são acusados na Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão, são questões da maior importância, antes de tecermos comentários ou formação de juízo de valor, por isso, os qualifiquei na matéria anterior.

Cheguei a pensar que o Supremo Tribunal Federal tivesse cometido um erro capital quando concebeu a estratégia organizacional do julgamento (pauta) da Ação penal nº 470, no que tange à ordem das sustentações orais por parte dos advogados de defesa dos réus. Começar pelos advogados dos réus menos importantes na organização criminosa, talvez pudesse produzir melhores efeitos, de modo que, partindo-se da premissa que “quem come menos e bebe menos sai falando mal da festa”, é de se considerar que a “raia miúda” poderia dar com a língua nos dentes e acrescentar novos temperos ao prato principal, ou seja, novas informações ao processo, pontos facilitadores do julgamento, até porque o terceiro e o quarto escalões da organização criminosa não teriam nada mais a perder, por isso, era de se esperar que a base da pirâmide entregasse de bandeja os ocupantes do ápice. Na verdade, uma prova irrefutável, a quadrilha tomou de assalto o Estado brasileiro. O foco do Exmo. Ministro relator, Joaquim Barbosa, seguindo a denúncia do PGR, foi a fonte, a origem do dinheiro desviado pela gangue, independentemente dos níveis hierárquicos descritos no seu organograma funcional.

Tudo o que foi dito pelos eminentes advogados (no tempo regimental de 01 hora concedido para cada um) pode ser resumido em citação de ‘parágrafo único’, tal a unicidade de propósitos, a começar pela tentativa clara de desconstruir a tese do Ministério Público Federal com a alegação de falta de provas materiais que comprovem a existência do Mensalão, e pela ideia formada de que o escândalo, de que tudo não passou de “um simples golpe”, de angelical crime eleitoral na formação de Caixa 2 de campanhas. Os patronos dos sujeitos/agentes passivos não se preocuparam com o excesso de menções e uso de adjetivos elogiosos aos membros da Suprema Corte. Os seus semblantes permaneciam imutáveis; o leve tom rosado denunciava excelente trabalho de maquiagem. Raposas e águias valeram-se das palavras pretéritas dos Ministros do Supremo consignadas em julgamentos de outras ações e as trouxeram para o presente como reforço de tese jurídica. Trabalho de varejo, na medida em que os contrapontos às vezes denotavam caminhos cruzados, em que pese o imenso esforço despendido para indicar sentido único na condução das retóricas. Merval Pereira foi feliz quando disse “Os advogados vão criando cenários tão fictícios que se torna quase impossível crer nesse desfile de homens e mulheres impolutos”. É patente a dificuldade em se negar aos pés da cruz o esquema de corrupção organizado pelo bando petista e tentar minimizar os seus efeitos bombásticos. Um contra-senso, ou seja, ato ou dito contrário à boa lógica, à razão, não querer admitir a onipresença do czar José Dirceu nas articulações do seu governo comandado por Lula, de modo que ele tinha total domínio dos fatos consumados. Na calada da noite e no gritar do dia, os advogados arquitetaram ataques de toda ordem a Roberto Jefferson, apontando-o como o verdugo da pátria, o traidor confesso, o dedo-duro maldito, o cara que cuspiu no prato que comeu e o FDP canceroso que maldisse, que praguejou acordos subterrâneos. Cutucaram o Diabo com vara curta, sem levarem em conta que “as putas gostam de ser chamadas de senhoras” quando estão no pleno exercício da profissão. Faltou pouco para os advogados reeditarem o triste episódio em que Maurício Marinho, à época chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, negociava propina de R$ 3.000,00 (recebidos) com empresários interessados em participar de uma determinada licitação com a estatal e, em fita gravada teria dito que tinha o respaldo do então Deputado Federal Roberto Jefferson (PTB/RJ). Na Tribuna do STF, alguns advogados não escondiam a intenção explícita de jogar o atual presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, aos leões sob o delírio dos réus assistentes. Defesas conflitantes com a ordenação de pensamentos, diga-se de passagem. A falta de provas para o juízo de condenação foi tema recorrente, da mesma forma colocações do tipo “O que se está pretendendo aqui é um ato de ofício presumido”; “Não há construção lógica dos acontecimentos objeto da peça de acusação”. Um ponto de matéria constitucional está relacionado ao “Foro por Prerrogativa de Função” (Artigo 69, VII do CPP), relevando-se o cargo ou a função pública da pessoa, concedendo ao STF a competência de julgamento dos réus com certos cargos públicos – os demais réus, tidos como simples mortais caíram na malha fina do Supremo Tribunal Federal, sobretudo pela conexão significativa nas ações delituosas, de tal sorte que a sua desvinculação da Ação Penal nº 470 dada como impossível. Um dos advogados deixou escapar que o PT tinha uma imensa capacidade em arregimentar recursos, todavia não disse donde vinha o dinheiro, e se o Partido dos Trabalhadores fazia jus (merecer por justiça) à insígnia da ética, virtude, da honestidade, mesmo porque é público e notório que fora fundado com essa missão. Tropeços nas próprias pernas foram constantes; requeridos indícios ralos, pífios; ataques generalizados e frontais ao Ministério Público Federal na pessoa do Procurador-Geral da República Roberto Gurgel. A caracterização do dolo coletivo nunca foi tão facilmente comprovada. Continua

Leitura recomendada (clique em): Livro Polítitica

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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