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Política

Julgamento do Mensalão – Relembrando 4ª parte

“Aposentadoria compulsória é coisa de um país pouco inteligente. Como é que o Estado aposenta compulsoriamente um servidor, depois de 20, 30 ou 40 anos em que ele adquire uma experiência, para pagar proventos, e traz para o lugar dele outro funcionário, que ainda vai aprender aquela função, e terá que pagar também. Irá pagar duplamente”.

Ministro Cezar Peluso

O STF ficará mais pobre a partir da próxima segunda-feira, 03 de setembro de 2012, com a ausência do Ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente da Suprema Corte por ter completado 70 anos. Portanto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ficará com 10 Ministros, o que, teoricamente possibilitará um “empate técnico” no julgamento do Mensalão. Porém, tudo indica que isto não ocorrerá pelo que já vimos na condenação dos réus quanto ao item 3º da denúncia. Na pior das hipóteses do empate, o Regimento Interno do STF concede ao seu presidente o direito de externar um voto extra – Voto de Qualidade –, e o Ministro Carlos Ayres Britto desempatará o julgamento, muito embora não haja ainda um consenso no Tribunal sobre o uso do Voto de Qualidade. É cedo para especulações, tanto que os próprios Ministros até o final do julgamento podem mudar os seus votos. Fiquemos antenados.

Enquanto isso, o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, está perdendo o sono motivado pelos “votos duros” proferidos pelos Ministros do STF já no julgamento do item 3º da Ação Penal nº 470, que trata do desvio de dinheiro do Banco do Brasil e da Câmara Federal. Vale ressaltar que o eminente relator, Ministro Joaquim Barbosa, ordenou inteligentemente o seu voto começando pelas “fábricas de dinheiro” e seus caminhos percorridos, até chegar aos ilustres manipuladores da grana – tal procedimento vem ao encontro da denúncia da PGR. Um ponto esclarecido para deixar os advogados de defesa dos réus com a pulga atrás da orelha: Caiu a tese de Caixa 2.

O advogado de defesa do réu José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, declarou-se surpreso com os Ministros do STF, no decurso do julgamento, pelo fato de “flexibilizarem a necessidade da materialidade de provas” no momento de considerar culpados os réus, de modo que fará novo memorial aos Ministros com considerações mais contundentes, mas sabendo de antemão que não poderá apresentar nenhum fato novo ao processo. A preocupação de José Luis de Oliveira Lima se baseia na “validade” de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais o seu cliente José Dirceu é acusado. Nessa linha, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, segue com ênfase. Segundo informações do Jornal O Estado de São Paulo, uma pessoa próxima a José Dirceu teria dito que o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula “ficou muito triste com a condenação de João Paulo Cunha, não só pelo fato de serem amigos, como também é muito difícil para qualquer petista ver um ex-presidente da Câmara ser condenado; ele, João Paulo Cunha, não era nenhum Zé Mané no partido”. Então, José Dirceu cometerá suicídio quando o seu amigo João Paulo Cunha perder o mandato de Deputado Federal.

“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação”.

Ministra Rosa Weber

Da minha parte, confesso aos pés da cruz que procurarei manter a estabilidade emocional, o equilíbrio necessário para continuar assistindo às sessões do STF que julga a Ação Penal nº 470 – Processo do Mensalão. Não será difícil manter a calma porque os eminentes advogados de defesa nessa etapa do julgamento permanecerão de boca fechada, sendo assim, sugiro que leiam os Artigos abaixo, escritos por mim no auge do escândalo do Mensalão em 2005.

20. UMA HISTORINHA. Eu tenho uma historinha pra contar. Era uma vez, um ladrão de porcos, que foi pego carregando um pesado saco às costas, e dentro dele, um porco enfiado estava. O dono do porco reconheceu o animal pelo ronco familiar, e intermitente, que saía de dentro do saco e a todos assustava. Então, tomando coragem, aproximou-se do suposto ladrão de porcos e perguntou-lhe: ‘Aonde pensa que você vai com esse porco aí? Esse porco é meu; você não pode roubá-lo de mim!’. Incontinente, o então suposto ladrão de porcos respondeu-lhe: ‘Que Mané porco? Não sei de porco algum! Não vi porco nenhum!’. E o dono do porco retrucou: ‘Esse porco que você está carregando às costas. Por um acaso não está escutando o seu ronco?’. Foi aí que o suposto ladrão de porcos saiu com essa: ‘Minha nossa… Eu queria saber quem foi que colocou esse porco dentro do saco!’. O PMDB, principal partido da base aliada do Governo, depois que entrou na lista dos suspeitos de participarem do esquema do “Mensalão”, deve estar com medo de ser apontado – pela mídia da denúncia, segundo os envolvidos – como outro “suposto ladrão de porcos”; só que, nesse caso, sabemos qual a origem do suíno. Terça-feira, 05 de julho de 2005.

21. LAPA DAS RATAZANAS. A sessão da CPI dos Correios – realizada na quinta-feira, 30/6/2005 –, quando foi tomado o depoimento do deputado federal Roberto Jefferson, mais parecia um covil, um esconderijo de salteadores, onde o Ali Babá e os 40 ladrões discutiam as suas ações criminosas, e estes se calavam quando o chefe afirmava conhecer todos os atos ilícitos, imorais e isolados de cada um dos comparsas. Na cacimba, peças de roupa suja eram colocadas de molho numa solução proveniente da mistura homogênea das substâncias conhecidas por desfaçatez e pouco caso. Roberto Jefferson, macaco velho, sacou da surrada cartola os relatórios de prestações de contas das campanhas eleitorais dos mui amigos parlamentares, cedidos pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, uma campanha para senador não sai por menos de R$ 2 milhões, mas que nos relatórios está registrado o valor médio de R$ 200 mil. Da mesma forma, a campanha para se eleger um deputado fica em torno de R$ 1 milhão, e o informado se situa na casa dos R$ 100 mil. Silêncio sepulcral. Roberto Jefferson é mestre na ação de arrostar e, em tom desafiador, lembrou que não é melhor, nem pior do que ninguém, simplesmente igual a todos ali presentes. Em outras palavras, farinha do mesmo saco. Corrupção, corrompido e corruptor – a ocasião faz o ladrão, que faz a oportunidade. A fraqueza humana justificando a prática de atos deploráveis, condenáveis. No carrossel das propinas, o público e o privado se locupletam, escorados na certeza da impunidade. Jefferson, selando um pacto de honra, empurrou todo mundo para a lapa das ratazanas, sem apostar na falência das instituições e na fragilidade dos órgãos de repressão – mas jogou sua última ficha na ineficiência da prévia fiscalização e na ignorância do povo. Terça-feira, 05 de julho de 2005.

22. REDOMA. A GAZETA, domingo, 03 de julho de 2005. Sobre a crise vivida pelo Executivo diante da CPI dos Correios, Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado: “Estamos todos torcendo pelo presidente ser um tolo, porque o contrário seria pior”. Lulaéreo não é desprovido de inteligência ou siso; não é um indivíduo idiota, simplório e ingênuo como se pensa. Numa breve retrospectiva histórica, chegamos ao ano de 1995. O então candidato derrotado à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticava a “relação promíscua” entre os banqueiros e políticos em troca de ações generosas; liberalidades, e chegou a dizer em artigo publicado num jornal paulista: “O Governo foi generoso com os banqueiros, que, além dos juros altos, ganharam mais de R$ 13 bilhões para o socorro dos bancos em dificuldades”. A língua afiada de Lulaéreo tinha um alvo específico: o presidente Fernando Henrique Cardoso, junto com o rumoroso Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional). A imprensa, na época, abordou amplamente o assunto, mencionando o caso de três bancos, Econômico, Nacional e Bamerindus, que foram socorridos com recursos do Proer, que concedia empréstimos bilionários para sanear as finanças das instituições bancárias a juros de apenas 2% ao ano. Os partidos de oposição, encabeçados pelo PT, tentaram criar uma CPI para analisar os aludidos empréstimos e seus mecanismos de concessão. O Ministério Público Federal também investigou o programa, sabendo, de antemão, que o Proer foi criado para facilitar fusões, incorporações e vendas de bancos – que sempre deram sinais do seu imenso poder político. Prova disso, é que, nas eleições de 2002, investiram cerca de R$ 25 milhões em campanhas eleitorais, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Deste montante, Lulaéreo recebeu doações da ordem de R$ 3.723.000,00, ou seja, 15% dos R$ 25 milhões via Comitê Financeiro do PT – este sim é um exemplo de generosidade. É poderosíssimo o lobby montado pelos bancos no Governo federal e Lulaéreo se rendeu a ele. O lado negro nessa história toda: se formos levantar a redoma que cobre os interesses dos mais variados matizes, nós veremos que propostas que suscitem a taxação mais incisiva do sistema financeiro, em prol de uma distribuição de renda mais humana e justa, sempre acabam emperradas em algum lugar sombrio do palácio. Independente da CPI dos Correios e a do “Mensalão”, como nós vemos, outros cânceres existem para serem tratados. De tolo, Lulaéreo não tem absolutamente nada, mas, a sua burrice é imanente. Terça-feira, 05 de julho de 2005.

23. G8. Questões macroeconômicas – sobretudo quando se tratam de legitimar as grandes corporações –, formam o tema principal das reuniões do G8, muito embora outros assuntos, julgados de destaque internacional, sejam colocados em pauta e discutidos em caráter singular, desde que não firam os interesses da cúpula e não façam parte de uma corrente única de pensamento. Foram três dias de encontros, de 6 a 8 de julho, na cidade de Gleneagles, na Escócia. Integram o chamado G8 os sete países mais ricos do mundo (industrializados), mais a Rússia. São eles: Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido (Grã-Bretanha). O Brasil – junto com Índia, México, China e África do Sul – foi convidado para as reuniões do dia 7. Nosso querido Brasil não poderia ter sido mais bem representado: Lulaéreo embarcou no seu transatlântico voador. Os primos ricos o vêem como “Robin Hood Tropical”, por isso, pediram-no que falasse de miséria e pobreza; mas não de improviso. Se Lulaéreo estivesse, de fato, convencido das suas convicções, começaria o seu discurso, assim: “O Brasil é um excelente exemplo de miséria e pobreza, e continuará sendo, porque nossos planos de mudança de gestão não foram planejados; não estamos conseguindo reduzir o déficit público, muito menos pagar os juros da dívida pública; o Governo gasta mal, desordenadamente, cada vez mais, e reduzir despesas com a máquina federal não cogitamos; promovemos cortes nos investimentos só para desagradar os empresários sérios; ainda temos espaço para aumentar a carga tributária; enfim, fazendo jus à sua história, o Brasil é, também, um excelente exemplo de corrupção. Como não há previsão para a edição de mais uma Medida Provisória, a da ‘Corrupção Nominal Zero’, peço aos líderes mundiais que me ajudem a convencer o Ronald Biggs a aceitar o meu convite para ser o novo ‘Ministro da Articulação’ junto ao Congresso”. Quinta-feira, 07 de julho de 2005.

24. A CORRUPÇÃO CONTAMINA. Uma vez um idiota me fez a seguinte pergunta: Você acha que se os políticos tivessem seu salário triplicado a corrupção diminuiria? É um verdadeiro idiota! Diante dessa questão, parto do pressuposto que os pobres dos políticos ganham o salário mínimo, sem benefícios indiretos, e, por essa razão, são bem chegados a negociatas. Pra princípio de conversa, a questão da corrupção independe dos níveis de renda ou condição social – nessa prática interagem dois funestos e inseparáveis agentes; o corruptor e o corrompido. A propósito, isso também vale para o setor privado. Sempre movidos pela necessidade explícita de levar vantagem em tudo aquilo que fazem, os escroques políticos põem de lado os escrúpulos; juntam a sede com a vontade de comer; passam por temidos corsários do tesouro público; enfim, só fazem acumular o maldito ouro – quanto mais se tem, mais se quer, mais se procura ganhar, ainda que ilicitamente. O que os políticos ganham atualmente, em todas as esferas da administração pública (valores sobejamente divulgados pela imprensa, e não cabe aqui relembrá-los, porque causariam mais tristeza e vontade de chorar), já é uma indecência, uma falta de respeito ao trabalhador assalariado e, sobretudo, à massa desassistida. Pelo que fazem no desempenho do mandato, ou deixam de fazer, deveriam devolver os seus vencimentos aos cofres públicos; e não fariam favor algum. Infelizmente, no Brasil, o conceito de político não é o indivíduo que se dedica à política (no sentido da ciência do governo dos povos e dos negócios públicos); não é um estadista, por excelência. No Brasil, o político é aquele que age habilmente, com sordidez e voracidade; é sagaz, astuto, velhaco, ladino, etc, etc…

Os políticos brasileiros são amadores na prática da política verdadeira e consideram-se profissionais, com doutorado em cambalachos e maracutaias; talvez por isso – olhando para o próprio umbigo – sentem-se no direito de fechar os olhos à apropriação indébita de verbas públicas, até que algum prejudicado na partilha venha por a boca no trombone, na maior cara de pau, como se estivesse salvando a pátria. Não nos enganemos; a corrupção praticada pelos políticos não acabará, ou diminuirá como queiram, com a triplicação dos seus salários, até porque já são quadruplicados em pouco tempo de mandato. Os índices de reajustes anuais – aprovados por eles mesmos, numa prova de corporativismo – nunca são inferiores a 50%, sem contar com os aumentos das verbas de gabinete e com outras vantagens financeiras para cobrir “eventuais custeios”; atos maquinados pelos presidentes das “Casas de Leis”, com o apoio geral e irrestrito de todas as bancadas. Só de pensar que o dinheiro, para o pagamento desses salafrários, sai do nosso bolso, me dá um sentimento de repugnância. Se o Estado quiser reduzir consideravelmente a corrupção na política, só tem duas saídas: ou muda o sistema de Governo ou, então, que decrete pena de morte para punir esse tipo de crime – no meu entender, tipificado como hediondo, porque é imperdoável o desvio de dinheiro público para benefício de um grupo de políticos cínicos, desonestos, caraduras e irresponsáveis, em detrimento da realização de serviços essenciais para a população, como educação, saúde, moradia, emprego, saneamento básico, entre outros. Não adianta podar a árvore da corrupção, tem que ser aplicado um poderoso veneno na sua raiz, antes que ela dê nova safra de frutos.

Goya disse: “O adormecer da razão gera monstros”. Li num outdoor: “Otimismo contagia”. Pensei: “A Corrupção contamina”. Como agora a tendência é ver tudo sob o aspecto negativo, completo: “O pessimismo nos derrota”. Para os políticos, ter o salário triplicado é um prêmio, em troca da promessa de honestidade com a coisa pública – juramento em vão, também não há a garantia de que cessarão a roubalheira compartilhada; muito pelo contrário, sentir-se-ão estimulados a subtrair fraudulentamente o dinheiro público cada vez mais, achando que foi criado um novo mercado: o do decoro parlamentar. Na vigília, permanecem as empresas privadas que fazem parte do esquema, entendendo que pode pintar uma isenção total de impostos para que saiam dele. Para nós cidadãos, únicos pagadores dos salários e dos tributos, tal proposta é um desatino. Ao aceitá-la, estaremos assumindo a condição de corruptores. A todo o momento pipocam na imprensa novos casos de corrupção, tendo políticos como mentores. A sociedade não aguenta mais tanto descalabro – constantemente a opinião pública é afrontada. Atolado em vícios e torpezas o Governo está, e não sinaliza que sairá da chafurda. Para o resgate de parte da credibilidade, respostas convincentes são necessárias, assim como imprescindível a adoção de estratégias que deflagrem guerra aberta à corrupção. Não adianta podar a árvore da corrupção, tem que ser aplicado um poderoso veneno na sua raiz, antes que ela dê nova safra de frutos; repito. Mas, enquanto a estrela do PT, em forma de canteiro, não for tirada dos jardins do Palácio do Planalto, o povo continuará ímpio. Segunda-feira, 11 de julho de 2005.

25. ROSA-DOS-VENTOS. A CPI dos Correios está com problema de alinhamento de direção. Há fortes indícios de que o carro está saindo do rumo certo, e pode colidir com algum obstáculo imprevisto. Quem foi ouvido até então se declarou anjo de candura. Tudo é suposição. O suposto esquema; o suposto desvio; o suposto envolvimento; a suposta irregularidade; a suposta omissão. O que não podem acontecer, é a suposta investigação; é a suposta identificação dos culpados e a suposta punição, para que a execração não fique só na imaginação. Dois pontos unem uma linha reta e a objetividade determinará a eficácia da CPI. Tudo aquilo que for baseado em critérios técnicos, materiais, reais, concretos, circunstanciais, excluindo os sentimentos pessoais como provas, deve ser objeto de consideração nos Autos. Pensando nisso, defendo um procedimento legal: que seja quebrado o sigilo bancário de todos os parlamentares e dos membros da família (cônjuge e filhos). Deputados federais e senadores estarão dando à sociedade a maior prova de comprometimento com a verdade – aí veremos, de fato, quem tem culpa no cartório; quem está levando o Mensalão, ou o Mensalinho. Feito isso, o joio poderá ser separado do trigo – coisas de má qualidade que, misturada com outras, as danifica ou corrompe. Podar simplesmente a árvore da corrupção não irá resolver o problema. Como ênfase, digo que se não colocarmos um poderoso veneno na sua raiz, para matá-la, frutos encarnados e amaldiçoados continuarão nascendo, e os seus muitos espinhos venenosos cortarão a nossa carne. Só temo que a CPI dos Correios entenda por “rumo” cada uma das 32 direções ou linhas da rosa-dos-ventos, e não chegue a lugar algum. Quarta-feira, 13 de julho de 2005.

Leitura recomendada: Livro Polítitica

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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