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Política

Polítitica – 20ª Crônica

É nisso que dá comer demais, fila na porta do banheiro. Como a casa Brasil só tem uma latrina – por sinal, bem central –, as crianças ficam sem lugar para dejeções, sobretudo quando a vontade ataca todo mundo, e ao mesmo tempo. Com um pouco de paciência, todas vão poder evacuar suas matérias fecais. Um garoto peidão, o 36º da fila de espera, dando asas à flatulência, fez questão de registrar: “Por falar em defecar, vocês percebem como vai ser uma grande cagada a dita cuja Reforma Agrária sugerida pelo governo do PT?”. Todos permaneceram calados, talvez não quisessem externar qualquer opinião a respeito das promessas do Lula de fazer assentamentos até na lua antes da constatação do tamanho do seu próprio excremento. Criança tem essa coisa de querer competir com os outros. Em matéria de merda, ela sabe que adulto faz melhor.

A Reforma Agrária no Brasil é um verdadeiro barril de pólvora – não é de hoje essa constatação. A cultura latifundiária deste país não dá muita margem para manobras. Se os donos de latifúndios, e junto com eles as pessoas responsáveis em resolver o problema, política e legalmente, pensassem que ninguém é dono de nada, apenas assume a posse transitória do bem, tudo seria diferente. Como sabemos que não é, e que nada funciona segundo a nossa vontade, a Reforma Agrária só será implementada na força da caneta e, quiçá, ao som dos canhões. Assim como o ar que respiramos, a água que bebemos e a comida que comemos, todas as famílias necessitadas deste país têm direito a um pedacinho de chão, principalmente para plantar e colher dele o seu sustento básico, já que lhes falta, na maioria delas, dinheiro suficiente pra comprar alimentos industrializados, seja nos supermercados, nas mercearias, nas feiras, nos açougues, nas peixarias, nas choças, nos aterros, nos lixões, enfim…

Provavelmente estejamos exercitando princípios filosóficos. Por outro lado, nunca foi filosofia dos governos brasileiros lidar com as propriedades rurais de grande extensão, especialmente quando não cultivadas de acordo com as possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio. Entrementes, sabe-se que a formação dessas imensas áreas de terras teve várias origens, dentre as quais destacamos: primeira, heranças de feudos (conjuntos de territórios); segunda, ganância (ânsia exagerada de ganho como forma de demonstração de poder, pujança e superioridade econômica); terceira, ação de grileiros (aqueles que procuram apossar-se de terras alheias mediante falsas escrituras de propriedade); quarta, pela necessidade da construção de latíbulos (esconderijos para o dinheiro sujo e/ou lavagem de dinheiro); quinta, especulação financeira; sexta, monopolização da pecuária e do plantio de grãos – ainda que regionalmente.

A Reforma Agrária pressupõe duas vertentes: primeira, tirar terras de quem as tem e dá-las a quem não tem, através de desapropriações (privar de propriedade; desapossar); segunda, considerar terras devolutas, desocupadas, vagas e baldias no processo nacional de Reforma Agrária. Resta saber se os sem-terra vão aceitá-las, por uma série de razões, como localização, baixo preço de mercado, logística, etc. No caso das desapropriações, há de se considerar dois critérios peculiares. Primeiro, qualificar as terras de não produtivas, estéreis, que não produzem, inférteis e áridas. Mas, o que os sem-terra vão fazer em cima destas terras secas, carentes de umidade e desérticas? Plantar? Construir suas casas? Segundo, convencer os donos das terras produtivas, não exploradas por abandono ou desinteresse, a abrirem mão da propriedade privada e com isso o exercício do direito sobre esses bens passa para os sem-terra em nome da santa reforma. Isto, sem dúvida, é praticamente impossível, na medida em que no Brasil, o conceito geral de terra produtiva “é aquela que tem cerca forte, intransponível e defendida por mãos armadas”.

Como podemos observar, esta proposição é revestida da maior complexidade e não será neste governo do PT que chegará a bom termo. O que não pode faltar é vontade política para tentar resolver o problema. Por conseguinte, a gravidade das demandas sociais não deve ser usada como amuleto para a quebra da legalidade ou ferir o Estado Democrático de Direito. Sejam por quais caminhos forem, os assentamentos dos sem-terra jamais podem se suceder sem a devida infra-estrutura, caso contrário, só estimularão depredações do meio-ambiente e a devastação total da área pelo instinto do extrativismo perverso.

Não podemos fechar os olhos para uma problemática da maior gravidade, ou seja, a violência no campo. Os conflitos agrários estão chegando cada vez mais perto das cidades. De movimentos pacíficos não têm absolutamente nada e o que se tem visto são lutas armadas, onde choques e colisões de ideias, jurisdições, direitos e ideologias políticas se misturam em meio a uma atmosfera de completa falta de autoridade. Como combater essas ações irascíveis? De certo, não será com mais violência, mas sim com uma proposta séria de Reforma Agrária, que saia do discurso eleitoreiro, e que apresente resultados práticos e atenda aos interesses efetivos da comunidade, para a paz de todos. Outra preocupante realidade, ou melhor, duas realidades, colocam o país em estado de alerta: primeira, o MST (Movimento dos Sem-Terra) está crescendo em ritmo acelerado – e pode se juntar a outros –, na mesma proporção da diminuição das oportunidades, fato que nos leva a prognosticar invasões generalizadas de terras nesta primeira década do terceiro milênio; segunda, os crimes de pistolagem podem acompanhar esta tendência.

Sempre ouvi alguém falar que o Brasil tem uma grande vocação agrícola. O melhor seria dizer “vocação agropecuária” – bois e vacas precisam de terra para serem criados e para a garantia de sobrevivência da espécie; neste caso, dividem o espaço físico harmoniosamente com as plantinhas. Da mesma forma, a agroindústria (atividade da agricultura e da indústria nas suas mútuas relações) também necessita de terra, e muita. Para a sustentação do seu parque industrial, qual pedaço do território nacional já é propriedade privada das multinacionais do setor alimentício?

O que menos importa é a naturalidade ou a nacionalidade do agricultor. O que menos importa é saber qual o tipo de cultura (categoria dos vegetais cultivados) ou monocultura. O que menos importa é o estardalhaço do governo federal às vésperas da liberação, pelo Banco do Brasil, da linha de crédito para o custeio da nova safra, que custará os olhos da cara dos pequenos produtores rurais. O que menos importa é tomar conhecimento que o crédito liberado pelos bancos estatais junto aos latifundiários para grandes investimentos dificilmente será saldado. O que menos importa é a divulgação da produção recorde de grãos, o que se verifica a cada ano no Brasil.

O que mais importa é o fato da existência de um cartel agrário. O que mais importa é a notícia da biopirataria de grãos geneticamente modificados. O que mais importa é a omissão dos órgãos governamentais quanto ao desenvolvimento de estudos de impactos ambientais e dos riscos à saúde da população, não só no caso dos transgênicos (este assunto não é novo) como no uso indiscriminado de agrotóxicos. O que mais importa é a “pressão oculta” exercida por empresas estrangeiras, que detêm a tecnologia no setor, junto ao governo brasileiro em favor dos seus interesses econômicos. O que mais importa é pensar na capacidade de escoamento da produção agrícola e no seu armazenamento, para que não tenhamos expressivas perdas como vem acontecendo a cada safra, sobretudo por deficiência do sistema e das condições de transporte e por falta de lugar apropriado para a sua guarda. O que mais importa é entender a tendência para a concentração da produção agrícola, com o surgimento de grandes investidores que a “viabilizam economicamente” em detrimento dos pequenos produtores rurais, enterrando de vez a figura do meeiro. O que mais importa é o escândalo do aumento do número de queimadas com fins escusos (todas são igualmente irracionais, incorretas, injustificáveis e criminosas), muitas das quais avançam pelas reservas indígenas – se os próprios silvícolas não correrem a tempo, são queimados juntos. O que mais importa é o crescimento vertiginoso dos desmatamentos para a exploração da nossa madeira nativa que será exportada para muitos países que condenam com veemência o desmatamento, que defendem a internacionalização da Amazônia. O que mais importa é saber que as nomeações para o INCRA são feitas por motivos políticos e não respeitando somente as condições ou as questões técnicas. O que mais importa é descobrirmos onde estão os primeiros donos das terras para perguntarmos a eles o que acham disso tudo e se concordam com uma nova, e talvez definitiva, demarcação do território nacional. Só acho que vão levar algum tempo até que descubram onde caíram as balas dos canhões portugueses e as flechas dos nossos índios – primeiros marcos brasileiros; primeira tecnologia de demarcação.

Nesse meio tempo, chegou a vez do último da fila de espera entrar no banheiro. Todas as crianças, exceto ele, do lado de fora e já aliviadas, lembraram num só tom: “Não se esqueça de puxar a descarga. Só não vale limpar na parede o dedo sujo de merda – esta prerrogativa, só os políticos a têm –, com a alegação de que faltou papel higiênico, da mesma forma pensar que pode arrastar o cu no quintal na tentativa de limpá-lo, porque o quintal da casa pode ter sido desapropriado pelo governo para a dita cuja Reforma Agrária e ainda não fomos informados”.

Augusto Avlis

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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