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Política

Polítitica – 19ª Crônica

Uma voz feminina, indicando animação ou incitamento, ecoa pela casa: “Eia, garotada, é hora do lanche”. Todos, sem exceção, correram pra cozinha. Brincar de casinha dá fome – todos concordam. No caminho, um rapaz imberbe falou: “Precisamos comer bastante pra continuarmos com a brincadeira”. O que vinha atrás retrucou: “Vamos comer o suficiente. Quem come muito é político. A propósito, é o que todos eles querem com essa tal Reforma Tributária, porque muitos políticos também são empresários da atividade privada”. O menino, serra-fila, vinha puxando o coro: “É hora do lanche; que hora tão feliz! Queremos comer o tobas do Luiz”. Menino educado esse; substituiu a palavra cu por tobas. Um discreto menino disse baixinho: “Cuidado, Luiz é o nome do nosso presidente”.

Quando o gato não está, o rato sobe até no fogão. A cozinha é mesmo o cômodo da casa mais descontraído – consegue deixar as pessoas num clima de informalidade total; pode-se falar à vontade. As crianças não estavam mais com as roupas tão limpas assim, por isso, se alguém provocar uma guerra com o glacê do bolo é pura festa. “É hora do lanche; que hora tão feliz! Queremos comer o tobas do Luiz”.

Quem apostar que a Reforma Tributária sairá do papel para as vias de prática no ano de 2003, saiba, de antemão, que vai perder. O muito que o governo conseguirá aprovar no Congresso não passará de um “pacotinho” de medidas superficiais que não trarão nenhum tipo de benefício para os contribuintes. Já em 2004, ano eleitoral, é fácil prever que o governo do PT empurrará com a barriga a Reforma Tributária – está adotando como estilo não colocar as nádegas em casa de vespas. Ao contrário da Reforma da Previdência – que conseguirá a sua aprovação no final de 2003 praticando o expediente do “Toma lá, dá cá” junto à oposição; aliás, veementemente combatido pelo próprio PT durante o governo de FHC x 2 –, se quiser aprovar a Reforma Tributária, de uma só tacada, o partido da situação precisa saber antes que o buraco é mais embaixo. As empresas multinacionais montam vigília.

O mais provável é que a Reforma Tributária seja apresentada em capítulos, devido à sua complexidade, e, mais possível ainda, que os últimos atos da peça sejam utilizados como plataforma política (programa de governo) de Lula visando a reeleição, com o argumento que o tempo de quatro anos é insuficiente para fazer tudo que se pretende. Duda Mendonça já deve estar pensando nessa possibilidade. A sociedade que paga os impostos, essa, não pode esperar. A Reforma Tributária – séria – é importante para desonerar a produção e na ponta do consumo os contribuintes possam resgatar o seu poder de compra e assim fazer movimentar a máquina da economia. Deixemos o mercado livre, com as suas próprias regras, que auto regular-se-á. Na paralela, os consumidores precisam saber da sua real força. O consumidor é o fiel da balança entre a oferta e a procura.

Os novos governadores, eleitos em outubro, colocam como premente a renegociação das dívidas dos Estados com a União, herdadas dos seus antecessores, e, na paralela, preferem transferir o problema para o Planalto Central que, por sua vez, promete, em tempo hábil, agilizar a Reforma Tributária. As Secretarias Estaduais de Finanças permanecem de prontidão por tempo indeterminado nas escadarias do Tesouro Nacional, como é o caso do Rio de Janeiro. Por outro lado, nas suas campanhas vencedoras, os novos governadores não disseram como combaterão a sonegação do ICMS, o mais importante imposto estadual em termos de arrecadação. Combater de peito aberto a sonegação do ICMS fica difícil, na medida em que parte do dinheiro roubado, perdão, desviado – amealhado pelos empresários corruptos com a vênia de funcionários públicos, igualmente venais –, financia campanhas de alguns membros da comunidade política, como a imprensa vem denunciando. O volume de dinheiro que os Estados perdem com a sonegação do ICMS é brutal. Ora, se os Estados não arrecadam, empobrecem-se. Esta sangria precisa ser estancada. Falta dinheiro para programas sociais. Isso é evidente.

Na verdade, os pobres, e agora também os miseráveis, são os únicos que se ferram. Quem sonega, se preocupa com isto? Quer saber como anda a saúde financeira do Estado antes de meter a mão na jaca? Certa vez, ouvi de um empresário a seguinte frase: “Se não sonegar, eu não sobrevivo. Além do mais, tenho que manter o meu estoque de Whisky escocês em bom nível”. Que situação horrorosa.

O Brasil precisa se espelhar em países que sabem tratar os crimes fiscais praticados por quem usa colarinho branco, seja na atividade privada como na vida pública. Tem lobista por aí ganhando rios de dinheiro quando o assunto é ICMS, aproveitando os “Regimes Especiais” oferecidos por alguns Estados da Federação – custa caro obter um. Três outras questões, com certeza, gerarão discórdia e troca de farpas na discussão da Reforma Tributária: primeira, a redução do número de alíquotas de ICMS diferenciadas entre os Estados; segunda, a definição quanto à manutenção de programas de incentivos fiscais para atrair investidores; terceira, a busca de consenso entre os Estados produtores (origem) e os Estados de destino dos produtos para se saber com quem fica a maior fatia da arrecadação do ICMS que, no momento, está mal distribuído. No tocante ao imposto sobre carros, combustíveis, cigarros e bebidas, vai ter muita gente sendo picada por marimbondos – fugir, não adianta. Todos serão estimulados a entrar no jogo das negociatas. Resta saber quem dará o primeiro lance nesta guerra fiscal entre os Estados.

Que no mapa financeiro não seja criado nenhum paraíso fiscal e sobre ele reconstruída a casa Brasil, porque o crime organizado fixará residência, plantará a árvore da corrupção – que será diariamente regada pela impunidade, pela omissão comprometedora e pela falência das instituições públicas – e, sob a sombra fresca dos seus frondosos galhos, promoverá a lavagem do nosso suado dinheirinho.

“Fazer Reforma Tributária não é aumentar os impostos, é fazer justiça social”. Ouviremos este jargão sendo pronunciado pelos parlamentares diretamente responsáveis por ela, a Reforma. Os contribuintes, ainda que não ouvidos na sua elaboração, sabem que nenhuma Reforma Tributária sobreviverá se não houver justiça social. Se houver aumento de impostos a sociedade será penalizada mais uma vez, sobretudo, porque é ela quem paga as contas. De um lado, a população se mantém na expectativa de ser enrabada novamente (já prepara o traseiro); do outro, o governo do PT – de pênis ereto e insaciável – fará de tudo para não perder a ejaculação, perdão, arrecadação. Daqui a pouco o brasileiro terá que trabalhar cinco meses do ano só para pagar impostos aos três “Ali-Babás”, município, estado e federação.

O Partido dos Trabalhadores, pela sua total falta de experiência no uso racional do dinheiro público, será obrigado a consultar um vidente palaciano sempre que quiser cortar ou remanejar dotações orçamentárias (se tentar mexer nas verbas da Saúde e da Educação, o pau quebra). Em função dos absurdos compromissos assumidos com os seus eleitores antes da posse e já prevendo outros que fará depois dela, Lula, de alguma forma, tem que fazer aparecer dinheiro pra pagar todas as contas extras da União. Alguém se arrisca dizer donde sairá o dinheiro? Especialistas em gatunagem afirmam que numa operação “Mão Grande” o bolso do contribuinte será mais uma vez assolado através do aumento da carga tributária, notadamente incidente sobre a prestação de serviços (ISS) – isto é só a cabecinha. Para se ter uma ideia do tamanho do pepino, a CPMF, disfarçadamente, está aos poucos deixando der ser contribuição e assume a cara de imposto permanente. Quem ousar mexer na alíquota máxima do Imposto de Renda, que é de 27,5%, pode esperar que queimará no mármore do inferno, por condenação. Como jogada política, num futuro próximo, a CPMF tende a ser extinta e/ou substituída por outro imposto disfarçado de “Madre Cecília”.

Está escrito nas estrelas que o ano de 2003 será um ano totalmente perdido. Sem perder tempo, a base governista agendou quatro desculpas esfarrapadas para dezembro do ano que vem: primeira, 2003 foi o ano do ajuste fiscal; segunda, grande esforço da equipe econômica foi despendido para o controle da inflação; terceira, mesmo que custasse o fígado dos irmãos brasileiros e o achatamento do seu poder de compra, as metas firmadas com o FMI tiveram e sempre terão prioridade na gestão pública do PT; quarta, levamos exatamente um ano para arrumarmos a casa que o FHC x 2 deixou, ou seja, totalmente bagunçada.

Recém-saído de uma camisa-de-força, um louco agitado profetizou que o governo do PT tomará, na área econômica, medidas contrárias aos discursos de campanha e em desacordo com a filosofia do partido. Nessa altura do campeonato, podemos supor que a cartilha do PT foi rasgada. As burrices cometidas em outras pastas ficarão por conta, única e exclusivamente, dos quadrúpedes nomeados. O louco agitado prefere ser chamado de lunático. Através de tramas astuciosas, o novo governo que se inicia tentará se fingir de morto pra comer, literalmente, o cu do coveiro. Nem todas as velas acesas pelo povo conseguirão dar a devida transparência ao dinheiro público gasto pelo falso defunto.

Os governos brasileiros, ao longo da história, se mostraram useiros e vezeiros na questão da federalização dos impostos e na socialização das dívidas e dos prejuízos. O PT, portanto, não será diferente; podem acreditar. Talvez seja um pouco pior na dosagem – tudo fará para resgatar um antigo projeto de “Imposto Único”, conhecido por IVA – Imposto sobre Valor Agregado (ICMS + IPI + ISS). No conceito do mui amigo coveiro, IVA quer dizer, Imbecil Votante Acredita. Que bom que fosse verdade. Nem vou falar na COFINS. Tem gente graúda de olho aberto.

A Reforma Tributária que o governo do PT tentará programar é só para inglês ver. De reforma mesmo não terá absolutamente nada. Só um bonito jogo de palavras para receitar o aumento da carga de impostos e a contrapartida compensatória, que seria a melhoria dos serviços públicos, só quando a galinha criar dentes, ou, enquanto durar o atual modelo de governabilidade, o povo pode esquecer. O pobre do contribuinte não tem mais carne pra perder, já está na pele e no osso. Apesar disso, como agente da sociedade, precisa se organizar melhor e, através de movimentos pacíficos, deve lutar pela transformação de todo esse quadro de pessimismo. A propósito, não saberia dizer quem começará a guerra de glacê. A Madre Cecília promete mostrar as orelhas.

Augusto Avlis

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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