>
Você está lendo...
Política

Polítitica – 18ª Crônica.

No quarto, um grupo de garotos discutia a Reforma da Previdência. Eles estavam devidamente saciados; com a barriga cheia não podiam brincar, só conversar. A mãe de um deles proibiu a garotada de pular na cama por motivos óbvios. Do lado de fora da casa Brasil o esquecido povo trabalhador aguardava as decisões que seriam tomadas lá dentro. “A multidão de gente aglomerada lá fora deve estar achando que a gente fará milagres – os beneficiários mal sabem que não está em nossas mãos a resolução dos seus problemas, apenas damos palpites aos engenheiros encarregados das reformas estruturais do sistema, nada mais do que isso”. Disse um dos meninos. “Ações concretas dependem de vontade política, mas o que constato é que os engenheiros só querem brincar como nós”. Completou o coleguinha.

É hora de brincar. Os moleques sabem de antemão que a Reforma da Previdência não é tão prioritária como se fala. Existem motivos de sobra para se acreditar nisso. Um deles é o déficit da Previdência Pública, encostando o setor privado no muro das lamentações, que continua pagando a conta global e sendo responsabilizado pelas graves distorções, por isso a conta não fecha. São dois mundos diferentes, de um lado, os que gozam de benesses conquistadas por “direitos adquiridos” no setor público, e de outro lado, a massa de simples mortais colocada na vala comum, sem direito a regalias, sem direito a paridades. A lei das equivalências inexiste.

Uma criança sugeriu que não se comentasse mais sobre o déficit da Previdência Pública porque o seu pai é funcionário de alta hierarquia no INSS e não iria gostar nada da crítica. Para minimizar o problema, adiantou que ouviu do próprio pai que a saída estaria na modernização do sistema sem a necessidade do aprofundamento da reforma, sem precisar mexer na espinha dorsal da Previdência, dotando-a de infra-estrutura de base, melhorando os serviços na ponta, promovendo a rapidez na tramitação de processos, e, sobretudo, apoio jurídico. Dessa forma, este importante cômodo da casa Brasil teria os seus móveis limpos e alguns até remanejados de lugar. Os beneficiários, principal alvo do sistema, ficariam satisfeitos com o novo visual.

Outra criança comentou que o governo petista aprovará no tapa a Reforma da Previdência Social, mesmo com os olhos cerrados e afirmando olhar para o futuro, desconsiderando a desorganização que se encontra o instituto previdenciário. Recebeu apupos das demais crianças que duvidaram dela. O quê fazer? Não pode ser algo parecido com o que fez aquele mecânico que colocou um motor de trator dentro da carcaça de um fusca e, resultado, o carro não andou. Só quem pode fazer isso é criança formada pelo SENAI. Chega de diz-que-diz, de disse-que-disse. O que está faltando é justiça social. Isso todos nós sabemos não é de hoje. O trabalho assalariado não precisa ficar isento de contribuições, de parcelas dedutíveis, como não deve. O que se discute são os percentuais aplicados, o tempo de contribuição, os cálculos proporcionais dos benefícios, a jurisprudência. Não estão em questionamento, também, os critérios de justiça. Tudo o que será dito pelas crianças terá um caráter filosófico, jamais terminante, como as próprias brincadeiras.

O fato é que 35 anos ou mais de contribuições acabam se convertendo num fardo pesado, num ônus para a classe trabalhadora. Já se discute a probabilidade de mudança do quesito idade. Um menino, que prefere não mostrar a cara, pensou em três alternativas, segundo ele, plena e tecnicamente viáveis: 1ª) Os últimos cinco anos do seu trabalho assalariado ficariam isentos de descontos previdenciários; daí pra trás, o percentual de desconto para o INSS se manteria fixo, independente das faixas salariais; 2ª) Adoção de uma alíquota de desconto que diminua ao longo do tempo até chegar a zero no último ano de contribuições, ou decrescente a cada período quinquenal; 3ª) Os jovens, que estão ingressando no mercado de trabalho formal, tenham um percentual de desconto para o INSS um pouco maior nos primeiros cinco anos, e com isso possam subsidiar os trabalhadores em final de carreira. Estas, não deixam de ser meras propostas, contudo, outras podem ser pensadas pelas crianças nos seus momentos de brincadeiras inocentes. Para que uma delas, ou outra qualquer proposta, tenha chance de ser viabilizada e posteriormente implantada, acho que só mediante sufrágio popular, ou com a troca indiscriminada dos parlamentares.

Ainda é um sonho bem distante o simples mortal trabalhador formar um pé-de-meia ao longo do seu período de trabalho ativo, para que no futuro possa garantir uma aposentadoria um pouco melhor, com mais dignidade, menos dolorida; gozar com certa tranquilidade o descanso merecido; para que tenha condições financeiras que lhe permita comprar remédios necessários à sua sobrevida. Contratar um desses planos privados de aposentadoria oferecidos pelas redes bancárias e seguradoras, a esmagadora maioria dos trabalhadores não pode; na verdade, não sabemos ao certo se tais planos conseguirão se sustentar ou como irão acabar em função da instabilidade econômica mundial que se avizinha. Os trabalhadores brasileiros, base da pirâmide produtiva, têm uma renda insatisfatória se comparada a de países em desenvolvimento, assistência precária na questão da saúde e incertezas no futuro. Os tecnocratas do Planalto, considerados auto-suficientes, não conseguem encontrar soluções em curto prazo, descartam a possibilidade de reajustar os índices das aposentadorias que as tornem socialmente mais justas, permanecem impávidos com relação à opinião pública.

Enquanto isso, ninguém fala nas dívidas do empresariado com a Previdência Social, dívida esta que se arrasta por longo tempo, cujo montante devido se desconhece; ninguém comenta como se processarão as cobranças e de que forma. Será que a falta de estrutura contribui diretamente para a “inércia programada” – uns afirmam seja premeditada. Imaginemos como seria o sistema se ninguém devesse e como estariam os nossos aposentados. Precisaria de reforma? Nenhum candidato nessas últimas eleições tornou público o assunto. Será que determinadas campanhas políticas foram financiadas com dinheiro proveniente de empresas devedoras do INSS? Um moleque falou que é mera suposição. “Tem gente preocupada com a formiguinha e não está vendo o elefante passar”. Completou o coleguinha do lado, segundo ele, daqui a oito anos começará a pagar as suas contribuições como empregado avulso, autônomo, a exemplo do pai. Os fraudadores da Previdência são potencialmente fraudadores de outros tributos, sejam municipais, estaduais ou federais. Nessa história toda, o que é pior, tem funcionário público, fiscal por excelência, vendendo um serviço extra aos empresários corruptos em troca de propina ou favores: “Consultoria da Sonegação”. Isso acontece não é de hoje. Na contabilidade privada tudo se arranja, aos goles de boa laranjada. Mesmo com todo o rombo, o sistema previdenciário não está quebrado – ele já provou que está mal administrado.

Quando o assunto é Reforma da Previdência, deva-se pensar, pelo menos, em duas outras, concomitantemente: 1ª) A Reforma das Leis Trabalhistas pela premente necessidade de adaptá-las ao modelo de desenvolvimento mundial, sem desfocá-las da realidade nacional. A debatida legislação trabalhista não protege debaixo do seu guarda-chuva os trabalhadores informais que hoje representam praticamente 50% da mão-de-obra ativa, mas que, por razões sobejamente de conhecimento público, estão excluídos dos benefícios das leis regentes e sentem-se inseguros pela ilegalidade, pela clandestinidade; 2ª) A Reforma Sindical, baseada nas experiências internacionais com a finalidade de dar um cunho de seriedade às atuais regras, às atuais pautas de procedimentos dos sindicatos de classe, muitos dos quais, sabemos, não defendem os interesses dos trabalhadores como manda o figurino. Além disso, traz preocupação o fato de o crime organizado ter se infiltrado em alguns segmentos sindicais, transformando-os em ilhas de poder, fontes de corrupção, paraísos para lavagem de dinheiro e tribunais de condenação.

“A negociação sempre foi o melhor horizonte da relação entre capital e trabalho”. Desde que o empregador não seja visto como o verdugo que aciona a guilhotina no pescoço do trabalhador, toda vez que ocorra risco de redução das suas margens de lucro. Este pensamento filosófico costuma a ser distorcido por essas associações das classes profissionais. Geralmente a parte mais interessada na questão – o próprio trabalhador – não é convidada para sentar à mesa de negociações e questiona-se a atuação dos seus representantes legais nessas reuniões, que mais parecem festivais pantomímicos.

A queda de braço entre o governo e as empresas parece não ter fim. De um lado, as empresas pedem a redução da carga de impostos para poderem, segundo elas, modernizar os processos produtivos, contratar qualitativamente e pagar melhores salários aos trabalhadores. Do outro, o governo não quer abrir mão da arrecadação e toma medidas paliativas, extemporâneas e meramente políticas na tentativa de ficar bem com os donos do capital. O certo é que tem muita gente neste país sem nenhum direito trabalhista ou garantia de direitos, seja trabalhando na informalidade, ou se submetendo às regras impostas por empresas do ramo da terceirização, nada ou pouco fiscalizadas.

As universidades, faculdades e escolas de ensino médio (técnicas) têm colocado anualmente no mercado de trabalho milhares de jovens com relativo preparo – isto sem contar com aqueles que atingem a idade de ingressar no mesmo mercado competitivo, mas que não possuem uma formação adequada – e o que se verifica é que esta população cresce sobremaneira e as oportunidades diminuem na contrapartida. Pelo visto, podemos dizer com segurança que o Brasil, daqui a pouco, terá uma classe de desempregados mais culta do planeta. Virou modismo cursos de pós-graduação e os mais espetaculares da área de administração como “MBA” e outros. Os seus custos são extremamente elevados, só que a garantia de retorno, para os alunos, é totalmente incerta – e continuará sendo, caso a política atual do governo não mudar. Pelo menos um consolo, os concursos públicos, que atraem mais jovens do que os vestibulares de que participaram. A sorte é fator preponderante.

É indiscutível a criatividade da nossa mão-de-obra. Todavia, ela peca num ponto: ela é “factótum”, ou seja, faz-tudo. São pessoas que se dedicam a múltiplos misteres, ou que têm inúmeras habilidades. Talvez por isso o trabalho seja pouco, ou quase nada valorizado e os nossos empresários investem aquém do necessário na sua especialização. Sobra gente e falta qualificação. Trabalhadores desempenhando tarefas para as quais não estão preparados é fato comum nas empresas de um modo geral.

Apesar de as crianças brasileiras já nascerem com esta qualificação – só não conseguem falar direito a palavra factótum –, corroborada pela sua natural e excepcional condição de quebra-galhos.

Augusto Avlis

Anúncios

Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

Discussão

Trackbacks/Pingbacks

  1. Pingback: Livro Polítitica « Opinião sem Fronteiras - 29/07/2012

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts.

Junte-se a 153 outros seguidores

Anúncios
%d blogueiros gostam disto: