Supremo Tribunal Federal terceira parte O presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 04 de abril de 2019, adiou o julgamento, no plenário da Corte, sobre a prisão de réus após a condenação em 2ª Instância de Justiça, onde são impetrados (em tese) os primeiros recursos com base nas sentenças. O julgamento estava marcado … Continuar lendo
Supremo Tribunal Federal primeira parte A propósito desse imbróglio, de enredo intrincado, sobre o STF – sigla usada para se referir à Suprema Corte –, que nos últimos tempos vem tomando conta de significativos espaços da mídia nacional, confesso a vocês que venho sofrendo de cãibras mentais; de modo que fui obrigado a fazer contorcionismo … Continuar lendo