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Marechal Floriano Peixoto

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Supremo Tribunal Federal – vigésima e última parte

Supremo Tribunal Federal vigésima e última parte Constituição Federal (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 92 de 12/07/2016) Título IV – Da Organização dos Poderes. Capítulo III – Do Poder Judiciário. Seção II – Do Supremo Tribunal Federal. Artigo 101 – O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais … Continuar lendo

Julgamento do Mensalão – Carta à Suprema Corte

No século XV, Maquiavel já dizia: “Não há lei nem constituição que possa por um freio na corrupção universal”. Niccolò di Bernardo dei Machiavelli (Florença, 03/05/1469 – 21/06/1527). De origem italiana, Nicolau Maquiavel, por reconhecimento, foi fundador do pensamento e da ciência política moderna, posição corroborada pelos seus escritos sobre o Estado e o Governo, … Continuar lendo

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