Supremo manicômio – Trigésima e última parte O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil e o guardião da Constituição Federal de 1988, conforme definido principalmente no Artigo 102 da Carta Magna. A missão do STF está clara, de modo que as suas atribuições não devem extrapolar as de uma “Corte Constitucional”. Nestes … Continuar lendo
Supremo manicômio – Vigésima quinta parte O conceito de República possui uma abrangência que transcende a nossa compreensão inicial, por incluir vários elementos. A palavra tem origem do latim res publica, que significa “coisa pública” ou “coisa do povo”. Assim como a Monarquia, a República é uma forma de governo, eleito pelo sufrágio ativo, que tem como princípio basilar … Continuar lendo