Supremo manicômio – Primeira parte

Supremo manicômio – Primeira parte

É nisso que se transformou o Supremo Tribunal Federal (STF), num verdadeiro hospício. Uma “instituição fechada” usada pelos Ministros para isolar politicamente e proteger pessoas com transtornos corruptos, ou com comportamentos considerados inadequados para a sociedade do bem. Abusos e atos de violência eram (e são) praticados da porta do Tribunal para fora, corroborados por decisões internas. Práticas agressivas tornaram-se comuns, sobretudo virtuais eletrochoques (descargas de emergência para o coração) causados por decisões estapafúrdias, sem lógica e contrárias à Constituição. Os fora da Lei estão fazendo carreira. Diga-se de passagem, a corrupção não é um “transtorno mental oficial”, ocorre nas sombras do poder. Mas, especialistas associam comportamentos corruptos a traços de transtorno de personalidade narcisista e psicopatia. Os Ministros do STF estão enquadrados nesta tese. Salvam-se poucos. Infelizmente.

O STF não é uma Corte Constitucional, pelo menos desde 2019 deixou de ser. Não é mais uma Instância máxima encarregada de zelar pela Justiça, pela defesa, interpretação e aplicação da Constituição Federal do Brasil. A Suprema Corte, hoje, não é vista pelos cidadãos como guardiã da Constituição, protetora dos Direitos Fundamentais, como responsável pela estabilidade do Estado Democrático de Direito. Perdeu-se o controle da constitucionalidade.

O STF não se concentra estritamente em matérias constitucionais, nos moldes das tribunais europeus e americano. Além de acumular funções, o STF tupiniquim exerce ao mesmo tempo o papel de “Corte Constitucional” (na teoria) e de “Suprema Corte”, de cúpula do Judiciário, lidando também com processos criminais e litígios comuns. Importante destacar que o STF, deliberadamente, abriu espaço para que isso de fato acontecesse, não precisando, necessariamente, ser provocado, agora ele toma, por conta própria, a iniciativa de julgar e decidir sobre casos que não lhe competem.

Além desta clara disfunção, o STF vem atuando como uma espécie de “rabo de saia”, no caso concreto, uma expressão popular (frase feita), usada para indicar que os Ministros gostam muito de paquerar com políticos e empresários corruptos; de modo que todos acabam saindo em defesa dos seus próprios interesses, ou corporativamente. Afinal, se auto declaram “Os intocáveis”.

O sistema de justiça precisa de profunda reforma, na medida em que “abriga” diversos Partidos Políticos de diferentes matizes, com atuações em todas as escalas de poder da República. São inúmeros os seus tentáculos, haja visto a ala petista presente no STF marcando território.

O então vice-presidente da República Geraldo Alckmin deu uma forte declaração durante a Convenção Nacional do PSDB em 2017. Disse ele: “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula disse que quer voltar ao poder, ou seja, meus amigos, ele quer voltar à cena do crime.”. Digo eu: Na verdade, meus amigos e queridos leitores, o PT e o Lula nunca saíram da cena do crime, ambos sempre estiveram agarrados ao poder feito carrapatos-estrela e seus micuins.

O Poder seduz e o dinheiro cega!

Continua na Segunda parte.

Augusto Avlis

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