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Política

STF. Últimas palavras – 1ª parte.

STF. Últimas palavras – 1ª parte.

Serão as últimas que eu escrevo sobre o Supremo Tribunal Federal e seus “iluministros”, salvo se acontecerem fatos extraordinários, eventos não previsíveis, casos fortuitos ou força maior. Amigos leitores, vocês já devem ter ouvido as expressões “Cansar a beleza” e “Chover no molhado”. Eu, particularmente, não só ouvi como as empreguei por centenas de vezes, tanto na fala corriqueira quanto na escrita oficial. Tenho plena consciência de que falar ou escrever sobre um determinado assunto, repetidamente, é maçante, é uma chatice. Insistir e martelar não faz você sair do lugar. Quando a pessoa não tem o que acrescentar, não dispõe de uma nova informação, é prudente parar, dar um tempo. Desde que Jair Messias Bolsonaro assumiu a presidência da República, em 1º de janeiro de 2019, alguém constatou comportamento diferente da Suprema Corte ou dos seus iluministros com relação à pessoa do presidente e ao seu governo? Certamente a resposta é não, porque o procedimento do STF (como dever de ofício) desde a posse de Bolsonaro é um só, desautorizá-lo e prejudicar o seu governo o tempo todo. Portanto, não é compensador queimar neurônios. Pouparei as minhas células excitáveis.

1º. O STF vem se notabilizando por exercer a “Justiça militante” desde 01/01/2019 por defender ativamente causas políticas interpostas pela Esquerda. Perdeu a sua condição de Corte Constitucional porque abriu mão de servir como guardião da Constituição Federal de 1988. As suas DECISÕES – não cabendo recurso a nenhum outro tribunal – têm deixado muito a desejar em razão do desrespeito ao Ordenamento Jurídico. Modus operandi instituído na Corte. Nessa perspectiva, a “realização da Justiça”, como finalidade última, não recebe selo de garantia, de segurança e de legitimidade. A rigor, a função institucional do Supremo Tribunal Federal está sobrestada em decorrência dos fatos – desnecessário elencá-los.

2º. O STF está exercendo o papel de redoma para proteger os inimigos do rei empossado, na sua maioria políticos oposicionistas, que hoje não precisam de maquiagem para se apresentar ao desrespeitável público. Por isso, na percepção dos brasileiros, a credibilidade do Supremo foi jogada às voçorocas. Tudo está se confundindo de maneira bem clara e propositalmente, de modo que o povo não sabe em quais mãos estão o poder decisório e a responsabilidade pelo destino da nação. O país é o povo brasileiro. Merecem respeito os pagadores de impostos e “sustentadores das ostentações”. As pessoas de bem jamais aceitarão a promiscuidade e a degradação moral da mais alta Corte do país. É angustiante saber que estamos dentro duma embarcação que acabou de ser reparada no estaleiro, mas que o seu comandante é impedido de navegar.

3º. O STF é o principal responsável pela insegurança jurídica que tomou conta do Brasil. Algo de muito estranho está acontecendo e não sabemos exatamente do que se trata. A ponta do iceberg que emerge do mar das conveniências assusta pelo seu grande tamanho. Fico a imaginar o que está submerso. O que era pra ser uma gestão descomplicada (2019/2022) acabou se tornando um “suplício governamental”. Quando esgota a sensatez surge a loucura. Modo geral, isto acontece quando o “poder” sobe à cabeça dos despreparados para ocupar cargos importantes, de relevância – no STF principalmente. As indicações mal feitas produzem efeitos colaterais e causam danos irreversíveis à ordem constitucional. Na Filosofia do Direito, nos ensina Konrad Hesse que “a Constituição não é mais apenas a Ordem jurídico-fundamental do Estado, tornando-se Ordem jurídico-fundamental da Sociedade”. Perde a sociedade como um todo quando jurisprudências são firmadas com base em absurdas interpretações que arrostam o Estado Democrático de Direito. O Judiciário precisa ser passado a limpo. E que seja logo!

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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