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Política

O PT vai acabar? Sexta parte

1O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não é “Boi de Piranha”, mas é o cara que está tentando jogar o boi na água. Vale lembrar que “Boi de Piranha” é uma expressão popular brasileira que designa uma situação onde um “bem menor” e de “pouco valor” é sacrificado para que, em troca, outros “bens mais valiosos” não sofram ameaça de espécie alguma. “Boi de Piranha” designa também o ato de alguém se sacrificar para livrar outra pessoa de alguma dificuldade. Jamais Renan Calheiros se sacrificaria para salvar quem quer que seja. A aproximação dele com o Palácio do Planalto tem uma razão simples, ou melhor, duas razões complexas: primeira, salvar a própria pele, achando que juntando forças com os governistas consiga um pouco mais de oxigênio para suportar inevitável denúncia na Operação Lava-Jato, fala-se até que o seu nome não consta da primeira lista de Rodrigo Janot (deveria constar); a segunda razão complexa é que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é o boi eleito para ser jogado n’água. Da sua parte o governo está fazendo água aguardando o boi cair.

Amigos leitores, duas perguntas não querem calar: 1ª. Como políticos denunciados, ou na iminência de serem denunciados pelo Ministério Público Federal continuam à frente dos seus cargos, mandando e desmandando no país, influenciando diretamente nas votações de importantes projetos e ainda criando ambientes beligerantes? 2ª. Por que os parlamentares não são afastados até que as denúncias sejam apuradas, confirmadas ou desmentidas? A Legislação os favorece e o Poder Judiciário é frouxo, mal apertado – esta não é uma pergunta, é uma afirmação que eu faço, assumindo a responsabilidade do ato. Agora mesmo Renan Calheiros fez um acordo (aliança) com Dilma Rousseff, apresentando à equipe econômica do governo a “Agenda Positiva do Senado” – elaborada às pressas com ajuda do PMDB. O pacote de propostas para estimular a doente economia (Agenda Brasil) foi recebido com festa e segundas intenções pelo governo, ou seja, agora vê uma excelente oportunidade para usar o maior número possível de senadores para conter os ímpetos de Eduardo Cunha. Dilma deu os anéis e ficou com os dedos. A “Agenda Brasil” de Renan Calheiros tem 27 pontos, entre absurdos e incoerências. Para evitar ser prolixo, vou citar apenas uma proposta maluca: “Avaliar cobranças de procedimentos do SUS por faixa de renda”. Serei prático: O quê esperar de um comprovado corrupto apoiando uma desqualificada incompetente? Filhos das Putas. O Brasil sangra. Não haverá trégua à crise.

Vestígios de impunidade são detectados nos corredores do Palácio do Planalto e no Congresso por onde pisam os canalhas petistas e os seus cúmplices. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu agora a pouco conceder mais 15 (quinze) dias de prazo à presidente Dilma Rousseff para que apresente novas explicações sobre as contas do seu governo relativas a 2014. O TCU tinha identificado várias irregularidades, algumas batizadas de “pedaladas fiscais” para maquiar as contas públicas. A oposição esperava o julgamento final das contas do governo federal para este mês de agosto, porém, tem que aguardar até setembro. O ministro Augusto Nardes, relator do processo, atendeu ao pedido formulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), depois que os seus pares concordaram com a prorrogação do prazo. Augusto Nardes inicialmente tinha proposto um prazo de mais 10 (dez) dias. Dilma Rousseff pode respirar aliviada pelo menos por mais um mês. Parece que o jantar com os senadores da base aliada está dando resultado. Pressinto um movimento para salvar o mandato da presidente Dilma Rousseff neste momento de gravíssima crise econômica e política. Para os cidadãos comuns não está muito clara a relação quase íntima do governo com parte do Legislativo (Senado) e a tentativa de seduzir ministros do Supremo Tribunal Federal. Se diante de tantos escândalos o mandato de Dilma Rousseff for preservado, realmente o Brasil está correndo enorme risco de conviver, não só com os seus efeitos negativos, como também com reações imprevisíveis das camadas sociais mais esclarecidas que clamam por limpeza ética na política brasileira. De todo modo, mantendo-se no poder, Dilma agravará a crise e provocará uma decepção geral, dentro e fora do país. As Instituições precisam provar seriedade no trato da coisa pública e a Justiça precisa parar de brincar com os sentimentos da população. Antes do julgamento final das “pedaladas fiscais” pelo TCU Rodrigo Janot já terá oferecido denúncia contra os políticos corruptos envolvidos no Petrolão. Eduardo Cunha já está com as quatro patas, perdão, com os pés dentro d’água e de nada adianta cravá-los no chão para evitar a sua total imersão.

Por outro lado, não vamos achar que o Supremo Tribunal Federal vá apressar os julgamentos dos políticos. Com relação a isso, sou radicalmente contra a prerrogativa de foro (foro privilegiado). Políticos corruptos não são melhores do que os batedores de carteira, do que os ladrões comuns, são piores porque roubam escorados na universalidade dos votos, por isso deveriam ser julgados pela Justiça de 1ª instância e pagar literalmente pelos crimes cometidos à luz das Leis. O corruptor público constrói os corruptores privados, ambos, alternam-se de posições quando os interesses exigem a figura do corrompido. É história de a carochinha considerar que no Brasil temos Partidos Políticos meramente altruístas que se ajudam mutuamente com aportes financeiros vultosos. A concorrência entre eles, como sabemos, decorre em caráter fratricida. A decretação das sentenças proferidas no Mensalão não me deixou mais feliz ou menos triste. Sinto uma profunda consternação. Macro organização criminosa nas entranhas do poder constituído, administrada por Máfia poderosa. Os intestinos do governo acometidos de neoplasias diversas. Sistemas governamentais de esquerda ruidosa se multiplicam sob o olhar impotente do povo. Onde há Poder absoluto, há crime absoluto. Os crimes atribuídos ao Poder e às suas esferas de representação não são situações anômalas, são orgânicas. Desta feita, os cúmplices de crimes contra a Administração Pública, contra o Erário, não querem que o PT acabe.

A história política brasileira registra fatos interessantes, como as pessoas têm memória curta, obviamente não se recordam da maioria deles. Renan Calheiros pediu ao Supremo Tribunal Federal que derrubasse a liminar sobre a CPI da Petrobras, aquela que acabou não dando em nada porque foi boicotada pelos parlamentares com culpa no cartório. O fato aconteceu numa segunda-feira, 05 de maio de 2014, quando Renan encaminhou um recurso ao STF no qual pediu a derrubada da liminar que determinou a criação de uma CPI exclusiva para investigar as suspeitas de corrupção e outros trambiques na Petrobras, que vieram a ser confirmados pela Operação Lava-Jato. Para sustentar o seu pedido, Renan Calheiros disse que houve ingerência de um Poder da República sobre outro, ou seja, do Judiciário sobre o Legislativo. No recurso protocolado no Supremo, Renan ratificou o pedido de extinção do processo movido pela oposição. “Em caráter preventivo, e precoce, porque não havia lesão ou ameaça a direito de quem quer que seja, subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão” – à época, afirmou Renan Calheiros. Rosa Weber, ministra do STF, ao conceder a liminar no dia 23 de abril de 2014 (Dia de São Jorge), atendera a um pedido da oposição que havia contestado decisão de instalar uma CPI ampla para, também, investigar as suspeitas relacionadas aos contratos do Metrô de São Paulo e do Porto de Suape, no Estado de Pernambuco. O peemedebista Renan Calheiros, que, em 2007, teve de renunciar à presidência do Senado Federal após denúncias graves contra ele, não explicadas, hoje se assusta com o fantasma do Petrolão.

Renan Calheiros usa e abusa da bazófia. Pesa sobre os seus ombros um caminhão de denúncias e processos – os seus atos suspeitos deixam rastro. Caso dos bois: Inquérito criminal 2593 – no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República o acusou de ter cometido três crimes: peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público), falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo o MPF Renan apresentou documentos falsos para forjar renda proveniente da venda de gado em Alagoas, na tentativa de justificar gastos pessoais. A punição varia de 05 a 23 anos de prisão, além de pagamento de multa. O que aconteceu? Desvio de R$ 44,8 mil do Senado: Usou verba indenizatória de maneira criminosa. A verba indenizatória é um benefício que os parlamentares têm direito para cobrir despesas relativas ao mandato. O que aconteceu? Pensão paga pela empreiteira Mendes Júnior: R$ 16,5 mil mensais à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan Calheiros tem uma filha. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o senador por improbidade administrativa na 14ª Vara Federal do Distrito Federal. O então Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, confirmou na sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013, que denunciou o senador Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo cometimento de 03 crimes, peculato (quando o servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso. O que aconteceu? Crime ambiental em Alagoas: Inquérito 3589 – Renan seria proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda., acusado pelo Ministério Público Federal de pavimentar ilegalmente, com paralelepípedos, uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no município de Flexeiras, a 66 km de Maceió. O que aconteceu? Rádios: Inquérito 2998 – Renan responde por tráfico de influência no Ministério das Comunicações, em fato relacionado com a compra de emissoras de rádio em nome de laranjas. O que foi que aconteceu? Farra das passagens: Em 2009 Renan usou a cota de passagens aéreas do Senado para arcar com os custos de viagens feitas por três elementos acusados de atuarem como os seus “laranjas” em empresas de comunicação e por um agricultor suspeito de fraudar a venda de gado, em Alagoas. O que foi que aconteceu? SPA em Gramado: Renan se hospedou com a sua mulher Verônica por alguns dias em um SPA localizado na cidade turística de Gramado (RS), o Kurotel, um dos mais caros do mundo, com um público cativo de milionários e políticos brasileiros. Custo do pacote anti-estresse: R$ 22,2 mil. O que aconteceu? Avião da FAB: Renan usou um avião da FAB para se locomover de Maceió até Porto Alegre para participar do casamento da filha do líder do governo no Senado à época, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ficou de devolver aos cofres públicos R$ 32 mil. O que aconteceu? A Legislação em vigor é clara, um processo de cassação só pode ser iniciado por iniciativa de um parlamentar ou de um partido político. Quem se arrisca a tomar para si esta responsabilidade. Será que todos são igualmente desonestos? O “Princípio da presunção da inocência” é a bandeira universal. A criminalidade, em todas as suas formas de consecução, está encastelada nos poderes da República, em menor ou maior grau. Os governistas tentarão de todas as formas manobras protelatórias com a finalidade de atrasar os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Os rumos das investigações seguirão vozes de comando conhecidas – pelo menos era assim.

A primeira preocupação que vem à nossa cabeça quando escrevemos um tema dessa magnitude e relativamente extenso, como esse, é deixar escapar algum detalhe. Corro o risco também de ser repetitivo, falar ou escrever aquilo que a imprensa já divulgou ou irá publicar no mesmo instante, ainda que as fontes sejam as mesmas. Desgraçadamente sofri alguns mal-estares, talvez uma úlcera nervosa tenha se instalado nas paredes do meu abdome. Milhares de palavras foram escritas dando sentido a ideias não compactuadas pela maioria daqueles que se propuseram a lê-las, porque, no geral, os verbos não mudariam em nada uma situação já consolidada. Houve, então, perda de tempo? Provavelmente. A política exerce influência determinante em todos os setores da atividade humana, de tal modo que os legisladores têm o poder de ditar o rumo das coisas – uma força descomunal se sobrepõe a qualquer proposta de intervenção lícita. Quando a questão é a defesa de feudos e ilhas de interesses particulares, os procedimentos adotados na aprovação das Leis transcendem os limites do bom senso, e da razoabilidade, contrariando, desse modo, a coisa pública.

O público e o privado se locupletam numa atmosfera de completa cumplicidade criminosa. O exercício da política no Brasil é um jogo extremamente sujo de se jogar. O maldito dinheiro surge como único e maior estímulo às ações delituosas, vil moeda de troca para se obter a paz eterna com o Diabo. O dinheiro move o mundo e nunca ficou tão em evidência desde a sua criação, não importando se sujo, origem e destino. O dom da sensibilidade, tão exigido nas gestões, passa ao largo da prática cotidiana. Cada vez mais políticos insensíveis – exibindo seus brilhantes sapatos de cromo alemão, punhos de renda e colarinho de alpaca – convivem pacificamente com a miséria do povo que os elegeu, combalidos com a falta de recursos primários, vítimas do flagelo intelectual e cultural, indigentes de esperança. Tal quadro só faz realimentar o processo maléfico da corrupção. Estamos, irremediavelmente, num mato sem cachorro, entramos numa rua sem saída onde os gritos por salvação não ecoam.

Augusto Avlis

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Sobre augustoavlis

Augusto Avlis nasceu no Rio de Janeiro na metade do século XX. Essa capital foi antes o Distrito Federal e o Estado da Guanabara. Profissionalizou-se em Marketing Operacional e fez parte, como Executivo, de multinacionais do segmento alimentício por mais de três décadas, além de Consultor de empresas. Formado em Comunicação Social, habilitou-se em Jornalismo. Ocupou cargo público como Secretário de Comunicação. Hoje dedica-se às atividades de escritor e cronista.

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